(Só) 11 vereadoras eleitas em São Paulo, mas poucas com propostas claras para dar voz às mulheres
No último domingo, foram eleitas em São Paulo apenas 11 mulheres, sendo que cinco delas se reelegeram consecutivamente. Vale observar que os paulistanos podem eleger 55 vereadores.
Para alcançarmos a equidade de gênero é necessário, antes de mais nada, aumentar significativamente a representatividade da mulher nos espaços de poder e influência. A missão do vereador se encaixa nesse cenário. Ele representa os interesses do cidadão e o o faz de duas formas: legislando e fiscalizando.
Diante disso, realizei uma breve pesquisa sobre as vereadoras eleitas, considerando suas histórias e pautas de interesse, para apresentar aqui um panorama geral das mulheres que representarão os paulistanos (principalmente as mulheres) na Câmara Municipal. É importante que elas sejam influenciadas a contemplar temas fundamentais para as mulheres e outras populações cujos direitos e oportunidades ainda são limitados, tais como a comunidade LBGT e população negra.
Enquanto as vereadoras legislam e fiscalizam, a gente continua de olho pra acompanhar o teor dos projetos de lei e o comprometimento com pautas que consideram direitos humanos e fundamentais.
NOEMI NONATO (PR)
Além de vereadora, Noemi é cantora gospel e irá para o seu terceiro mandato. Foi reeleita com 39.062 votos (0,73%). De acordo com o site da Câmara Municipal de São Paulo, atualmente há 103 projetos de lei (“PL”) de sua autoria em tramitação e, até hoje, já teve 54 PLs aprovados, entre eles o Projeto n. 470/09 (Lei 15.203/10), que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
Uma curiosidade é que entre os 54 PLs aprovados, mais de 25 referem-se à concessão de homenagens, nomeação de ruas e praças ou criação de dias comemorativos, como o dia do combate à violência contra o taxista (?).
JULIANA CARDOSO (PT)
É descendente de indígena e nasceu em Sapopemba. Foi reeleita com 34.949 votos (0,65%) e irá para o seu terceiro mandato. É autora de 123 projetos de lei em tramitação na Câmara e 35 PLs aprovados, entre eles o Projeto 542/09 (Lei 15.945/13), que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Centro de Parto Normal, que promove a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento, humanizando a atenção ao parto e ao puerpério, e do Projeto 382/09, (Lei 15.248/10) que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas.
Dos PLs aprovados, cerca de 20 estão relacionados à nomeação de espaços públicos e homenagens.
EDIR SALES (PSD)
Além de professora, radialista e advogada, Edir foi deputada estadual por dois mandatos e agora irá para o terceiro como vereadora. É vice presidente da Câmara Municipal e foi reeleita com 39.062 de votos (0,73%). São 99 PLs em tramitação e, até hoje, 53 PLs aprovados, entre eles o Projeto 126/13 (Lei 16.302/15), que institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e o PL 82/11 (Lei 16.165/15), que institui a Ronda Maria da Penha em ação com a Guarda Civil Metropolitana.
Pelo menos 39 dos PLs aprovados também se relacionam com honrarias, nomeação de espaços públicos e dias comemorativos.
PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Patrícia se formou em psicologia e trabalhou por anos no Terceiro Setor. Reeleita com 45.285 votos (0,84%) irá para o seu segundo mandato como vereadora.
Atualmente, de acordo com a Câmara Municipal, tem 81 PLs seus em tramitação e outros 17 PLs já aprovados, entre eles o Projeto 843/13 (Lei 16.161/15), que tem Edir Sales como co-autora, e dispõe sobre o aleitamento materno e a imposição de multa caso haja constrangimento à mãe que pretende amamentar em espaços públicos, e o Projeto 27/13 (Lei 15.894/13), que institui o Plano Municipal de Humanização do Parto.
O site da vereadora, na minha opinião, é o mais claro e objetivo quanto aos projetos apresentados e as pautas abordadas.
SANDRA TADEU (DEM)
Sandra é médica pediatra, evangélica (ela mesma se apresenta assim) e natural de Guarulhos. Ocupa a cadeira de vereadora desde 2008 e foi reeleita com 34.182 votos (0.64%).
Tem 83 PLs de sua autoria em tramitação e outros 30 PLs já aprovados, entre eles o Projeto 115/09 (Lei 16.277/15), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos telhados verdes em determinadas construções.
Não encontrei projetos de lei ou aprovados que contemplem pautas relacionadas aos direitos da mulher.
Vereadoras eleitas para o primeiro mandato
ADRIANA RAMALHO (PSDB)
De acordo com sua biografia, cresceu entre os bairros de São Miguel Paulista e Campo Limpo e formou-se em ballet clássico e Direito. Ensinou ballet voluntariamente a crianças e jovens. Foi eleita com 29.756 votos (0,56%). Menciona o direito dos idosos e das mulheres como temas importantes em sua pauta, mas não encontrei no site oficial nenhuma informação relacionada a suas propostas concretas.
ALINE CARDOSO (PSDB)
É empresária e mobilizadora social. Foi eleita com 25.769 votos (0,48%). Formou-se em Relações Internacionais e criou a rede “Gente Urbana, uma iniciativa de mobilização social que promove ações no campo da sustentabilidade, debates sobre o empoderamento feminino”.
De acordo com seu site, Aline tem propostas para as seguintes áreas: Desenvolvimento Econômico, Melhorias Urbanas, Educação, Propostas Sociais, Esportes, Cultura e Economia Criativa e Sustentabilidade. Algumas são bem vagas e não encontrei nada de concreto, apenas frases indicativas como “apoiar o empreendedorismo (…)”, “promover o empoderamento da mulher (…)”, “lutar pela ampliação da áreas verdes (…)”.
JANAINA LIMA (NOVO)
Nasceu na periferia da zona sul de São Paulo, é advogada e membro de vários grupos da sociedade civil. De acordo com a biografia apresentada no site do partido Novo, já ganhou prêmios por sua atuação com jovens e foi uma das lideranças do movimento Vem Pra Rua, que pedia o fim da corrupção e o impeachment da ex presidente Dilma. Defende que “é possível exercer um mandato sem corrupção, economizando dinheiro publico”. Foi eleita com 19.425 votos (0,36%).
No site da vereadora, ela afirma que, no primeiro dia de mandato, cortará em 50% a verba do seu gabinete, abrirá mão do regime previdenciário especial, do carro e das demais verbas indenizatórias. Suas propostas relacionam-se ao seguintes temas:Mandato Anti-corrupção (fiscalização), Mandato Participativo, Fomentar Empreendedorismo, Promover Educação, Transparência Política e Prestação de Contas.
As propostas são bem explicadas, mas ainda falta detalhes sobre como serão aplicadas efetivamente .
RUTE COSTA (PSD)
Na primeira página de seu site, Rute se apresenta como “filha de José Wellington Bezerra da Costa, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, e pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Min. Belém, e da irmã Wanda Freire Costa”. Segue reforçando o apoio maciço da Igreja e detalhando a formação de seu marido e dos três filhos. Quase no final do texto, informa ser graduada em Psicologia.
Rute foi eleita com 33.999 votos (0,63%) e suas três principais propostas de projeto de lei são: alteração do regime do bilhete único “amigão” – desconto na tarifa do transporte público aos finais de semana; incentivo a creches de bairro/projeto de lei para atribuir ao conselho tutelar a competência para fiscalizar e autorizar abertura de creches de bairro e revisão dos contratos de gestão celebrados entre a prefeitura e a CET e a polícia militar (sic).
SONINHA (PPS)
Soninha é jornalista e trabalhou como VJ na MTV, onde se tornou bastante conhecida. Foi eleita vereadora pela primeira vez em 2004 e este ano se reelegeu com 40.113 votos (0,75%). Foi nomeada subprefeita da Lapa em 2009, durante o governo Kassab e, em 2015, por indicação do Governador Geraldo Alckmin, assumiu a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual de São Paulo. Conforme informações do seu site oficial, durante o primeiro mandato como vereadora teve aprovados nove PLs, convertidos em lei.
Não encontrei nenhuma informação referente às temáticas e propostas para o próximo mandato.
SÂMIA BONFIM (PSOL)
Sâmia é a mais jovem das vereadoras, tem 27 anos, e trabalha como servidora pública na USP. Foi eleita com 12.464 votos (0,23%) e integra a Bancada Ativista (“movimento suprapartidário de cidadãs e cidadãos da cidade de São Paulo, com atuação em múltiplas causas sociais, econômicas, políticas e ambientais, que busca ajudar a eleger ativistas para a Câmara de Vereadores nas eleições de 2016″).
É militante feminista e seu site apresenta documento extenso e fundamentado sobre suas propostas. Foi o único programa detalhado que encontrei entre todas as vereadoras. Os temas abordados são: Gestão Pública; Saúde; Educação; Transporte e Mobilidade; Habitação; Cultura; Política de Drogas; Meio Ambiente;Negritude; LGBT; Imigrantes; e Mulheres.
Por tudo o que li e pesquisei, Sâmia é a única vereadora que aborda e registra seu posicionamento e suas propostas com relação à política de drogas, descriminalização do aborto, população negra, comunidade LGBT e de imigrantes.
Foto: Divulgação/Filme Evita
Sonhadora, feminista e apaixonada por pessoas e histórias. Trabalhou por dez anos como advogada e em 2014 deixou o escritório para empreender o Think Twice Brasil, cujo primeiro projeto – Experiência de Empatia – foi uma viagem de 400 dias por 40 países para se aprofundar no aprendizado e identificação de soluções para desigualdade social e de gênero. De volta ao Brasil, está à frente do Instituto Think Twice Brasil e de projetos ligados à justiça social e de gênero.