Senado rejeita decreto de Bolsonaro sobre armas; agora, só falta a posição da Câmara de Deputados

Em carta, governadores de 13 estados e do Distrito Federal pedem revogação do decreto das armas

Tudo começou em janeiro, quando Bolsonaro flexibilizou a posse de armas e prometeu tratar do porte em breve. Em maio, ele cumpriu a promessa e decretou a flexibilização das regras para porte de armas no país, o que praticamente anulava o Estatuto do Desarmamento. Muito criticado, o texto liberava o porte para diversas categorias profissionais – entre elas, políticos, caminhoneiros e jornalistas – e também o de fuzis semiautomáticos, o que foi rapidamente anulado pelo próprio governo. 

Analisado por técnicos do Congresso, a pedido dos parlamentares, o decreto foi rapidamente considerado inconstitucional

Pois, ontem, 18 de junho, depois de tanta polêmica, o governo foi derrotado no Senado. Na verdade, o projeto legislativo que derruba o decreto do presidente sobre armamento foi aprovado por 47 votos a 28. Esse texto é um parecer alternativo de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, encaminhado para o plenário depois da derrota do relatório do senador Marcos do Val na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, na semana passada, por 15 votos a 9.

Agora, só falta a posição da Câmara dos Deputados, mas, enquanto isso não acontece, o decreto continua valendo.  

Ameaças e escolta policial

A votação no Senado não foi tranquila. Antes do seu início, quatro parlamentares relataram ao presidente da casa, David Alcolumbre,  que foram ameaçados por serem declaradamente contra o decreto do governo. A senadora Rose de Freitas, por exemplo, contou que lhe perguntaram se ela anda em carro blindado. 

Por conta de tais denúncias, Alcolumbre disponibilizou escolta policial para os parlamentares que foram atacados e determinou que a Polícia Legislativa investigue os casos relatados. Mas, até agora, nenhum senador solicitou efetivamente a proteção.

População e políticos contra o armamento

Ao ser perguntado sobre a votação do seu decreto, antes de sua realização, Bolsonaro garantiu que, se fosse derrotado, não iria insistir, alegando ser “um democrata”, não “um ditador”. Há controvérsias. Mas, mesmo sendo uma de suas principais pautas de sua campanha presidencial, é bom ressaltar que o armamento não é bem visto pelos brasileiros, como revelou a pesquisa do Ibope divulgado no inicio deste mês: 73% é contrario à flexibilização do porte e da posse de armas. Nem por governadores de 13 estados e do distrito Federal, que, no final de maio, pediram revogação do decreto de Bolsonaro.

E, como o presidente deve governar para o povo e não contra ele, deverá acatar o resultado, mesmo que seu decreto seja derrubado pela Câmara também. Vamos torcer e aguardar. 

Foto: Domínio Público/Pixabay

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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