Rio Doce processa governos e exige plano de prevenção contra futuros desastres


Isto é inédito e representa muito! Pela primeira vez na história do Brasil, a natureza – um rio, neste caso – entra com ação judicial contra governos para reivindicar ações e ressarcimento por danos ambientais e sociais, alguns irreparáveis.

Representado pela Associação Pachamama, organização que atua na América Latina, no dia 5/11, o Rio Doce (na verdade, a Bacia Hidrográfica do Rio Doce) entrou com pedido na Justiça de Belo Horizonte para solicitar seu reconhecimento como sujeito de direitos e contra os governos federal e de Minas Gerais, exigindo ações efetivas contra desastres futuros. Para tanto, pede a elaboração e a adoção de um plano de prevenção que proteja a população e a biodiversidade que ainda resta em sua bacia.

A ação foi protocolada no dia em que se completaram dois anos do vazamento da lama tóxica da Samarco e da maior tragédia ambiental do país. Esta é a primeira ação desse tipo no país, mas no mundo já há inúmeros casos, bem sucedidos inclusive. Foi neles que a Associação Pachamama se inspirou para brigar pelo Rio Doce.

Na América Latina, o primeiro caso aconteceu em 2011, no Equador: a Constituição do país reconheceu os direitos da natureza. Em 2012, foi proclamada na Bolívia a Lei dos Direitos de La Madre Tierra. A partir daí, inúmeras mobilizações foram desencadeadas em todo o mundo em defesa dos direitos da Pachamama, em especial, dos direitos dos rios.

No final do ano passado, com base em tratados internacionais, a Corte Constitucional da Colômbia reconheceu o rio Atrato como sujeito de direitos, apesar de sua carta constitucional não o reconhecer. O México tem uma declaração dos direitos dos rios, aprovada por toda a sociedade. Na Nova Zelândia, uma lei atribui direitos ao rio Whanganui, como se ele fosse pessoa física. Na Índia, a sociedade discute nos tribunais em favor dos direitos dos rios Ganges e Yamuna, os maiores do país.

Além disso, na ONU existe um programa chamado Harmonia com a Natureza (Harmony with Nature), que promove diálogos entre especialistas e atividades em todo o mundo em defesa dos direitos da Madre Tierra.

Tudo isso é muito auspicioso para o caso do Rio Doce! Vale dizer que, como no caso da Colômbia, aqui a ação está sendo movida com base em tratados internacionais assinados pelo Brasil, já que a nossa Constituição também não reconhece o direito da natureza.

Segundo a diretora da Associação Pachamama, Graziella Beck, em entrevista para o jornal Gazeta Online, o reconhecimento do Rio Doce como sujeito de direitos dará ao Rio Doce maior proteção, assim como também a seu entorno e às comunidades que lá vivem. “Também será quebrado o paradigma de que a natureza é um recurso natural, um bem passível de apropriação e exploração. A partir de uma ação como esta, a natureza passa a ser vista e tratada juridicamente como um ‘Ser de Direitos’, eliminando a ideia de que o ser humano é o centro e a própria vida assume sua posição”.

Bonita esta ação. Tomara que o Rio Doce ganhe a causa e abra precedentes para outras ações da natureza contra o ser humano, no Brasil. Isso inibiria a forma como o governo de Temer e alguns governos estaduais e municipais – além de empresas – lidam com seu patrimônio natural, imaterial. Bons ventos!

Enquanto isso, não esqueçamos que os responsáveis pela tragédia do Rio Doce ainda estão impunes.

Vale lembrar, aqui, do filme em realidade virtual feito por Tadeu Jungle – Rio de Lama (fale sobre ele, aqui, no Conexão Planeta) – e também da campanha feita logo após o vazamento da lama tóxica, com a atriz Mariana Ximenez, reproduzidos abaixo:

 

Foto: Leonardo Merçon (esta foto ilustra seu primeiro post – Lágrimas do Rio Doce – no blog Por Trás das Câmeras, no qual o fotógrafo conta como foi ver a tragédia tão de perto)

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na Claudia e Boa Forma, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, considerado o maior portal no tema pela UNF. Integra a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na Claudia e Boa Forma, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, considerado o maior portal no tema pela UNF. Integra a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade.

Um comentário em “Rio Doce processa governos e exige plano de prevenção contra futuros desastres

  • 14 de novembro de 2017 em 3:45 PM
    Permalink

    Parabéns pela ótima iniciativa, contra esta cambada de mal feitores.
    Quero sugerir ao CONEXÃO PLANETA, vocês devem se unir, com toda esta gente, e alguns
    políticos do bem, e formalizar uma portaria ou PEC, não sei qual é correto.
    Proibindo estes abusos contra a NATUREZA E PARTES. Para que ela fique amparada, pois
    em breve haverá outro acidentes, em nosso PAÍS, pois eles não tem respeito com a NATUREZA.
    Quanto ao RIO DOCE, Vou sugerir, uma forma de reduzir em até 60%, o lamaçal podre do seu
    leito. É uma forma muito simples e funciona, Em algumas partes do RIO, tem curvas e um pouco
    de corredeira, DEVE ABRIR UM VALA, no final da curva da corredeira, ao lado, bem mais funda que
    leito do RIO DOCE, de maneira que fique parecendo uma fossa, quanto maior e profunda melhor,
    quando estiver pronta, abram a parte de entrada da água, e a saída um pouco mais alta.
    Aí a lama vem junto com a água, a lama ficará no fundo da vala, aí feche tudo novamente,
    Retornando as águas do RIO, ao seu percurso normal. Aquela parte ali onde fizeram a vala
    ficará limpa.
    Nos locais muito profundo pode se fazer as valas e bombear a lama com uma boa draga.
    O solo ficará contaminado, mais o impacto dos danos é bem menor, que no leito do RIO.
    Sei que parece absurdo a sugestão, não é um meio prático de se livrar destes rejeitos.
    Poderia lhe enviar, com um um desenho, não o faço, pois sou muito fraco em informática.

    Se precisar de mais informações. o meu whats. é 67992094603. ALDOMAR.

    Resposta

Deixe uma resposta