Ratificação do Acordo de Paris avança

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No dia 12 de setembro, será sancionada no Brasil a ratificação do Acordo de Paris, o mais abrangente acordo sobre clima desde que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi aprovada, em 1992. EUA e China, os dois maiores emissores de gases de efeito estufa, e mais duas dezenas de países anunciaram a intenção de ratificar ou confirmar o acordo ainda em setembro (EUA e China ratificaram o acordo dias depois de publicado este texto, como demos aqui). 

Nesta toada, o Acordo de Paris poderá atingir o limite mínimo de 55 países, representando pelo menos 55% das emissões globais, para entrar em vigor em menos de um ano, após o encontro em dezembro de 2015, em Paris (esperava-se mais de 130 adesões, como publicamos aqui).

Em processos oficiais da diplomacia, é uma velocidade estonteante. Para efeito de comparação, o Protocolo de Kyoto o primeiro instrumento criado no guarda-chuva da convenção de clima e que gerou a obrigação de redução das emissões para os países desenvolvidos — demorou oito anos para entrar em vigor. Foi aprovado em 1997 e passou a valer apenas em 2007, quando a Rússia finalmente ratificou o protocolo, permitindo atingir o mínimo de 55% das emissões.

Mesmo no caso do Brasil, que não tinha obrigações vinculadas ao Protocolo e, sim, potenciais benefícios com os créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a ratificação aconteceu apenas em abril de 2002, cinco anos após a aprovação.

O Acordo de Paris é muito mais ambicioso que os instrumentos anteriores, apontando como meta limitar o aumento de temperatura global bem abaixo de 2º C, de preferência próximo a 1,5º C. Mesmo assim, ou talvez justamente por isso, no Brasil conta com amplo apoio em universidades, sociedade civil, empresas e movimentos sociais, o que acabou dando o tom da tramitação do projeto de ratificação tanto na Câmara quanto no Senado em tempo recorde, em meio ao turbulento processo de impeachment.

Neste contexto, nada mais adequado que a inclusão da agenda de clima e floresta na abertura dos Jogos Olímpícos, no Rio, que alertou para os desafios das mudanças climáticas, aliados à esperança nas ações práticas para enfrentá-los, como reflorestar, usar fontes renováveis de energia e nos livrarmos da dependência do petróleo e carvão.

A hora é de arregaçar as mangas e promover as revoluções necessárias para zerar as emissões líquidas de gases e efeito estufa até meados do século. Nesse sentido, as noticias das últimas semanas são alvissareiras: a FAO anunciou que a perda de florestas desacelerou, nos últimos cinco anos; a primeira gigafábrica de baterias começou a produzir em Nevada, nos EUA, e vai derrubar em 30% seu preço; a China instalou impressionantes 20 mil MW de capacidade de geração solar, apenas no primeiro semestre de 2016 (equivalente a duas usinas de Belo Monte); e as vendas de carros elétricos dispararam, devendo sua frota mundial superar dois milhões de veículos este ano.

Que venham mais boas notícias! Temos que nos mover rápido. Muito rápido.

Este texto foi originalmente publicado no jornal O Globo, em 31/8/2016

Foto: Cop21 United Nations Climate Negotiation

Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima e colunista de O Globo e revista Época Negócios. Foi diretor geral do Serviço Florestal Brasil, diretor executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima

Tasso Azevedo

Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima e colunista de O Globo e revista Época Negócios. Foi diretor geral do Serviço Florestal Brasil, diretor executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima

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