Projeto de lei propõe fim da venda de veículos movidos a gasolina e diesel no Brasil a partir de 2030

Projeto de lei propõe fim da venda de veículos movidos a gasolina e diesel no Brasil a partir de 2030

Há poucos dias, o primeiro-ministro Boris Johnson afirmou que estava antecipando em cinco anos, para 2035, a proibição da venda de veículos a gasolina e a diesel no Reino Unido. A data original, anunciada em 2017, pela sua antecessora Thereza May, era 2040.

Assim como os britânicos, diversos outros países europeus já se comprometeram em tirar das ruas os veículos movidos a combustíveis fósseis e substituí-los, gradualmente, por similares elétricos, menos poluentes. França definiu o prazo para 2040 e Noruega e Holanda não querem esperar tanto: colocaram como meta 2025.

No Brasil, há um Projeto de Lei sobre o tema tramitando no Congresso desde 2017. A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP/PI). O PL 304/2017 propõe que, “a partir de 1º de janeiro de 2030, fica vedada, em todo o território nacional, a comercialização de automóveis novos de tração automotora por motor a combustão, exceto os abastecidos exclusivamente com biocombustíveis“. Ou seja, em dez anos, ficaria proibida a comercialização de veículos a gasolina ou diesel.

O texto do PL determina ainda que, a partir de 2040, fique banida, em todo país, a circulação desses veículos. A única exceção ficaria por conta de carros de coleção ou aqueles de propriedade de visitantes estrangeiros.

“Se nada for feito, as mudanças climáticas resultarão em grandes tragédias, como a inundação de cidades litorâneas pelo mar e o consequente deslocamento de grandes quantidades de pessoas”, alega Nogueira. “O setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa. O motivo é que, no mundo todo, 95% da energia utilizada pelos veículos vêm da queima de combustíveis fósseis”.

Esta semana, depois de três anos, o PL 304/2017 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora o projeto segue para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da casa.

Ainda segundo o autor da proposta, já estão disponíveis soluções tecnológicas que permitem o enfrentamento dessa questão. “Para o Brasil, que possui uma produção de eletricidade relativamente limpa, a troca dos veículos a gasolina por veículos elétricos será muito vantajosa do ponto de vista ambiental”, diz o senador.

Há uma consulta pública online em que você pode dar sua opinião sobre este projeto de lei. Acesse este link e diga SIM ou NÃO. Participe!

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Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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