Por que esperar a tragédia?

tragédia em Brumadinho

Passado o calor dos acontecimentos do rompimento da barragem de Mariana em 2015, restou o doloroso e complexo processo de reparação às vitimas e recuperação dos danos ambientais e da economia, que segue em curso com muitos aprendizados e avanços, mas ainda com um longo caminho a ser percorrido.

De lá para cá, pouco foi feito para fortalecer o sistema de licenciamento, monitoramento, fiscalização e mitigação de risco de barragens e evitar outra tragédia. Ao contrário, nos últimos três anos, as tentativas de fortalecimento desta agenda foram sufocadas, desvirtuadas, esquecidas ou simplesmente ignoradas em nome de um discurso antigo e ambidestro, mas plenamente revigorado de caracterização do cuidado ambiental como um entrave do desenvolvimento. Esse discurso está embrenhado de forma quase orgânica no governo do presidente Bolsonaro, do próprio presidente à ministra da Agricultura, do ministro do Meio Ambiente ao chefe da Casa Civil.

Sob esta ótica, a forma de harmonizar meio ambiente e o chamado “setor produtivo” seria submeter o primeiro ao segundo. Licenciamento deveria ser expedito, pois é uma burocracia despropositada; a fiscalização precisa ser controlada para deixar de perseguir os produtores. Se uma autuação for revertida na Justiça, que seja punido quem cumpriu seu dever de fiscalizar. Já a sociedade civil, ao pressionar pelo controle ambiental, estaria atendendo a interesses internacionais e se locupletando de recursos públicos em detrimento da agenda de desenvolvimento econômico.

Infelizmente, foi preciso que mais uma tragédia acontecesse, em Brumadinho, para que fosse acionado um freio de arrumação. A repetição da tragédia do rompimento de uma barragem, que nem ativa estava, escancarou a fragilidade dos sistemas de monitoramento e fiscalização e a debilidade dos sistemas de gestão de risco no país. Se acontece com uma das empresas mineradoras (a Vale) mais estruturadas do país, que dirá nas outras centenas de casos com significativamente menos recursos?

O estrondoso “eu te disse” de especialistas e representantes da sociedade civil ecoa desde os processos de licenciamento onde foram votos vencidos até os debates da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Congresso Nacional, onde as propostas de avanços para fortalecer a legislação foram arquivados.

Pode até ser que o rompimento da barragem seja um caso fortuito, mas a falha nos sistemas de monitoramento, alerta e alarme, entre tantos outros, é fruto de problema sistêmico muito maior. Agora é hora de atender à emergência das vítimas de Brumadinho, mas, logo após, é fundamental enfrentar o problema de frente, fortalecendo o sistema de licenciamento e controle ambiental antes que a próxima tragédia recaia sobre nós.

*Texto publicado originalmente no jornal O GLOBO em 30/01/2019

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Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Tasso Azevedo

Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima e colunista de O Globo e revista Época Negócios. Foi diretor geral do Serviço Florestal Brasil, diretor executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima

Um comentário em “Por que esperar a tragédia?

  • 11 de fevereiro de 2019 em 2:21 PM
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    Impossível prever qual será a próxima barragem, quiçá certificada como “segura”, que ceifará pessoas, animais e Natureza, riscando do mapa o paraíso que era, escorraçado pelo inferno. Impossível discernir o que está estabilizado ou mais ou menos, o que estava íntegro até se decompor e impossível detectar onde está sendo concebido, agora, o vírus silencioso da desgraça, minando a terra para faze-la eclodir em monstros de avalanches sobre os anjos que vivem no céu da terra deles, inocentes e bons. Se até mesmo especialistas e técnicos não explicam, quem vai explicar? Os que morreram estão mudos e os sobreviventes não conseguem nem chorar, tamanha a dor. Esperar pela terceira tragédia não é justo, nem lógico, nem racional, e parece brincadeira viver na expectativa de que uma sirene toque ou não toque, funcione ou falhe para que pessoas arrastem seus entes queridos idosos, seus bebês recém nascidos e seu rebanho saudável, aos trambolhões encosta acima, se der tempo de carregar nos ombros a criação inteira, as galinhas, os porcos, os bois e os cavalos, os cães de estimação, os passarinhos e os gatos, as flores, os ninhos, os rios e os frutos. Desativar todas as barragens é o mínimo a ser feito, porque não dá para voltar no tempo e jamais construí-las. Não dá também para colocar remendos, se ninguém confia neles, nem os senhores nem os “súditos”, nem quem manda e nem quem obedece. Não dá para dormir estando vivo, correndo o risco de “acordar” estando morto.Seria cômico não fosse trágico, se o segundo pesadelo não fosse a véspera de outro, repeteco de ais multiplicados por mãos humanas ambiciosas, egoístas, incompetentes e gananciosas que não se deram conta de que nenhum minério vale tanto quanto um coração que bate e nem todo o tesouro do mundo poderá ressarcir os prejuízos causados nele, que não bate mais.

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