Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados


Até que enfim uma boa notícia! E que nos anima ainda mais a lutar pela saúde de quem produz nossa comida e pela qualidade do que colocamos no prato, e contra interesses escusos.

Ontem, 4/12/2018, o texto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (a PNaRA ou Projeto de Lei nº 6.670/2016) foi aprovado, na Câmara dos Deputados, pela Comissão Especial que analisava o projeto, presidida por Alessandro Molon (PSB/RJ) e com relatoria de Nilto Tato (PT/SP).

Importante salientar que, se este projeto não fosse votado este ano, com o fim da legislatura vigente, ele seria extinto e voltaria à estaca zero em 2019. Que vitória, hein?

Entre outras propostas, a PNaRA prevê medidas para estimular a produção de insumos agroecológicos, orgânicos e de controle biológico, o monitoramento de resíduos de pesticidas em alimentos e na água e a pesquisa para o desenvolvimento de técnicas de produção sustentável. Também inclui apoio técnico para produtores que queiram atuar de forma sustentável.

Os ruralistas bem que tentaram obstruir a sessão, mas não conseguiram e, agora, a PNaRA está apta a ser votada no Plenário da Câmara no próximo ano, para virar lei. Ainda há muito o que lutar pela frente, mas avançamos um pouco mais no caminho. Agora, temos que celebrar.

Para o deputado Molon, trata-se de uma vitória histórica: “É um projeto contra o veneno no prato de milhões de brasileiras e brasileiros. Estudos provam que boa parte dos casos de câncer decorrem do uso indiscriminado de agrotóxicos. É preciso agora que o Plenário aprove a Pnara, promovendo a saúde e a vida”, declarou.De acordo com o site do WWF, Molon ainda destacou que este é um projeto de iniciativa popular, e. portanto, fortalece a democracia brasileira: “a participação da sociedade melhora o parlamento”. Sem dúvida.

Ainda segundo o WWF, o relator do PL, o deputado Tatto, destacou na ocasião que o PNaRA apresenta mecanismos para que a sociedade possa debater sobre o modelo agrícola atual, que tem por base a monocultura e o uso intensivo de agrotóxicos. “Ela vai abrir caminho para fomentar pesquisas de bioinseticidas, diminuir subsídios para o modelo atual, baseado na aplicação do veneno em larga escala, e estimular a perspectiva da agroecologia. E vai contribuir também para que a agricultura orgânica ganhe escala”. Abre espaço para a inovação.

Sim, é preciso reconhecer que a aprovação da PNaRA se deu graças ao empenho de alguns parlamentares, que a defenderam sempre com muita garra (seus nomes estão listados no final deste post; é bom saber quem são, né?), mas também da sociedade brasileira, que tem participado ativamente de todo o processo.

A elaboração do projeto contou com suas inúmeras contribuições. Além disso, durante as discussões sobre o Pacote do Veneno – PL nº 6.299/2002  ou PL do Veneno -, ONGs, ativistas e pessoas comuns se mobilizaram e também disseram NÃO às insanidades propostas por esse “pacote” ao assinar a petição #ChegaDeAgrotóxicos, a favor da aprovação da PNaRA . Foram mais de 1,5 milhão de assinaturas!! (leia mais sobre esta campanha)

A jornada linda da PNaRA se iniciou há dois anos. A sociedade pediu por uma lei e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) apresentou sugestão à Comissão de Legislação Participativa. O projeto inicial se transformou no texto do projeto de lei aprovado hoje. Mas esse debate só se fortaleceu este ano, quando a bancada ruralista apresentou o Pacote do Veneno, que propõe flexibilizar as leis sobre o uso e a liberação dos agrotóxicos no país.

Esta vitória na Câmara dos Deputados, ontem, é de extrema importância para a agricultura brasileira, a saúde de quem produz nossa comida e do meio ambiente, e o bem-estar de todos os seres vivos.

Agora, eis os deputados que se engajaram em defesa da vida e se mantiveram firmes e fortes em seu propósito de  aprovar a PNaRA ontem:
  • Alessandro Molon (PSB-RJ)
  • Aliel Machado (PSB-PR)
  • Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • Assis do Couto (PDT-PR)
  • Augusto Carvalho (SD-DF)
  • Beto Faro (PT-PA)
  • Bohn Gass (PT-RS)
  • Carlos Gomes (PRB-RS)
  • Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
  • Celso Panzera (PT-RJ)
  • Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • Heitor Schuch (PSB-RS)
  • Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • João Daniel (PT-SE)
  • Marcon (PT-RS)
  • Nilto Tatto (PT-SP)
  • Odorico Monteiro (PSB-CE)
  • Padre João (PT-MG)
  • Patrus Ananias (PT-MG)
  • Paulo Teixeira (PT-SP)
  • Pedro Uczai (PT-SC)
  • Professora Dorinha (DEM-TO)
  • Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
  • Ricardo Izar (PP-SP)
  • Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • Sarney Filho (PV-MA)
  • Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • Zenaide Maia (PHS-RN)

Foto: Kkolosov/Pixabay

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Deixe uma resposta