Polêmica nos Estados Unidos: plano de energia limpa de Obama estaria em risco?

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A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de suspender temporariamente o plano de energia limpa não ameaça o acordo do clima de Paris nem o avanço das fontes renováveis, dizem analistas. O plano é um trunfo do presidente Barack Obama para reduzir emissões de gases de efeito estufa na geração de energia – 32% em 2030 em relação aos níveis de 2005. Isso implica no fechamento de centenas de usinas de carvão e expansão das fontes renováveis.

A suspensão se deve à enxurrada de ações judiciais que questionam a legalidade do plano – 29 ao todo, apresentadas pelas indústrias e por estados dependentes economicamente das usinas de carvão. A decisão da Suprema Corte paralisa o plano até que o mérito da questão seja decidido, o que deve acontecer até o meio do ano.

Analistas dos Estados Unidos reconhecem a importância do plano e enxergam a decisão da corte norte-americana como um “solavanco” na estrada, mas dizem que o acordo de Paris não está ameaçado. “A administração EUA tem sido absolutamente clara sobre o seu apoio ao acordo de Paris e seu compromisso para alcançar os seus objetivos climáticos em 2025”, declarou David Waskov, diretor de clima do World Resources Institute (WRI) .

Além disso, os especialistas ressaltam que o sucesso do acordo não depende só de decisões dos Estados Unidos, já que foi construído com a participação de mais de 190 países, o que faz a decisão mais forte. O mercado de renováveis também está em ascensão, graças aos custos mais baixos de implantação. Porém, os analistas alertam para o comportamento da indústria que se opõe à redução de emissões, além dos políticos contrários ao plano e negacionistas do aquecimento global.

Em nota, a Casa Branca reagiu à decisão e afirmou ser contra a interrupção do plano enquanto correm as ações judiciais. “O plano de energia limpa tem uma base legal e técnica forte, dá aos estados o tempo e a flexibilidade que necessitam para desenvolver planos adequados e com bom custo-benefício para reduzir suas emissões”, diz o comunicado. A nota também defende que o programa vai entregar melhor qualidade do ar, atrair investimentos em energia limpa, criar postos de trabalho e grandes progressos para enfrentar as mudanças climáticas. O governo norte-americano afirmou ainda que continuará dando passos agressivos para progredir na redução de emissões.

De acordo com a Casa Branca, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) sinalizou que trabalhará junto aos estados que desejem continuar o plano mesmo com a suspensão. “Nós estamos desapontados que o plano tenha sido interrompido, mas vocês não podem interromper as mudanças climáticas e não podem interromper a ação pelo clima”, declarou a agência em nota no Twitter. “Nós acreditamos firmemente neste plano e continuaremos trabalhando com nossos parceiros para resolver a poluição por carbono”.

A decisão de suspender o plano sem o julgamento do mérito da questão não tem precedentes, de acordo com analistas dos EUA. “A ação altamente incomum da Suprema Corte vai contra o senso comum”, disse em nota Sam Adams, diretor da campanha de clima do WRI nos Estados Unidos. “Os especialistas concordam que o plano de energia limpa tem uma base legal sólida e prevalecerá com base no mérito.” Adams diz que espera que a decisão seja apenas um “intervalo” para o planejamento da plena implementação.

O WWF  dos Estados Unidos também reagiu à decisão. “Embora a decisão tenha apertado temporariamente o botão de pausa no plano de energia limpa, não freou o movimento de nossa nação para mudar para energia renovável e combater a mudança climática.”

Os processos em curso questionam a legitimidade da EPA para atuar em questões referentes à emissão de gases de efeito estufa. A agência tem um histórico recente de vitórias judiciais. Em janeiro, a justiça do Distrito da Columbia negou o embargo ao plano de energia limpa, o que gerou recurso dos oponentes ao plano na Suprema Corte, onde o programa foi suspenso por 5 votos a 4. No Congresso, os republicanos têm atacado as medidas desde o seu anúncio, em 2014, sob o argumento de risco à economia e eliminação de empregos.

*Texto publicado originalmente em 11/02/2016 no site do Observatório do Clima 

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Foto: domínio público/pixabay

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