Governo volta atrás e cancela proibição da pesca de camarão e lagosta nas regiões afetadas pelo óleo no Nordeste

Pesca de camarão e lagosta está proibida, até 31 de dezembro, nas regiões afetadas pelo óleo no Nordeste

*Atualizado em 30/10/19

Através de uma instrução normativa, publicada no último dia 25 de outubro, no Diário Oficial da União, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que o período do defeso, em que está proibida a pesca de certas espécies, será prorrogado até 31 de dezembro, naquelas localidades (praias) atingidas pela mancha de óleo no litoral nordestino. Segundo a nota, ficarão proibidas apenas a pesca do camarão e da lagosta, por “possível contaminação química”.

Em geral, o defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, sobretudo, na época de reprodução. A lei prevê ainda, que o defeso seja realizado quando acontecem desastres naturais ou acidentes.

É o caso que acontece agora, em que o Brasil enfrenta um de seus piores desastres ambientais, com o derramamento de petróleo que não se sabe, até agora, de onde veio, e que contaminou milhares e milhares de quilômetros da costa brasileira.

Segundo o mais recente levantamento, divulgado em 30/10, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), já são 283 praias afetadas pelas manchas de petróleo cru, em 98 municípios, dos nove estados do Nordeste.

Os pescadores que trabalham nessas localidades poderão receber o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso. Esses profissionais precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.

Em todo o Nordeste, são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental (rios).

Em entrevista concedida na semana passada, ao Conexão Planeta, o biólogo Luís de Lima alertou que “a contaminação em manguezais e corais poderá durar muitos e muitos anos”, e também, que era essencial que fossem realizados testes para verificar se os peixes foram contaminados pelo petróleo.

Em conversa com Lima, hoje, novamente, pergunto se ele tem ideia de porquê a proibição da pesca feita pelo governo só vale para o camarão e a lagosta.

“Lagosta e camarão são animais de fundo (que vivem no fundo dos oceanos). Logo após um vazamento, o petróleo tende a flutuar. Mas com o passar do tempo, partículas vão se juntando a ele, que fica mais denso e a tendência é se depositar no fundo, como já foi observado próximo a recifes de coral”, conjectura.

Procurada pelo Conexão Planeta, a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura disse que ainda não tinha a informação de porque apenas o defeso do camarão e da lagosta foi prorrogado e que aguarda um parecer dos técnicos do órgão.

Um dos principais problemas agora, acredita Luís de Lima, é que o governo não tem ideia do tamanho da mancha. “O governo não fez a lição de casa que era ter detectado onde estava essa mancha, mesmo que ela não estivesse na superfície, com imagem de satélite, ele teria conseguido isso”, critica Lima. “Com o tamanho da mancha detectado, seria possível ter também uma noção do volume que vazou”.

*Em nota divulgada no final da noite, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o seguro-defeso contempla pescadores, mas não inclui, marisqueiras e catadores de caranguejo.

O órgão afirmou ainda que a medida de proteção aos pescadores profissionais artesanais não significa a suspensão da pesca na região, porque até o momento, não houve registro de anormalidade nos pescados.

—————————————————————————-

Na quarta-feira (30/10), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina afirmou que a Instrução Normativa publicada esta semana,  que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada.

“O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.

“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, explicou.

Leia também:
Óleo é encontrado em corais e sedimentos a 3 metros de profundidade no Rio Grande do Norte
Organizações repudiam declaração de Ricardo Salles de que Greenpeace estaria por trás de vazamento de óleo no Brasil
Nas redes sociais, artistas cobram ações do governo para conter manchas de óleo no litoral nordestino
Ministério Público entra com ação contra governo exigindo acionamento de plano de contingência por vazamento de óleo

Foto: domínio público/pixabay

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Deixe uma resposta