Parlamentares querem impeachment do ministro do meio ambiente e entram com pedido no STF

Tribunal de Contas da União irá investigar gestão ambiental do novo governo

As queimadas na Amazônia e em várias regiões do país talvez seja a gota d’água para a gestão anti-ambiental de Ricardo Salles, o ministro do meio ambiente que recebeu o convite de Bolsonaro para assumir o cargo depois de condenado pela Justiça paulista por improbidade administrativa. Pena que tenhamos que chegar à esta tragédia para tomar providências em relação ao que está sendo feito por este governo na área ambiental.

Ontem, a Rede Sustentabilidade – o partido mais comprometido com as questões ambientais, que atua no Congresso – entrou com pedido de afastamento de Salles, no Supremo Tribunal Federal. Eles querem que o ministro seja condenado por omissão e por tomar decisões que só contribuíram para o aumento do desmatamento.

Desde que chegou ao Congresso, Salles tem agido no sentido de desmantelar os órgãos de fiscalização ambiental, demitindo e exonerando especialistas e agentes, reduzindo consideravelmente o quadro de funcionários, e promovendo militares sem conhecimento ou experiência para gerir tais instituições.

(Em maio, a pedido de um sub-procurador do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União aceitou investigar política ambiental do governo federal. Mais nada foi dito a respeito)

O documento da Rede é embasado em diversos exemplos de medidas que contribuíram para o desmatamento ilegal e o aumento dos focos de incêndio na Amazônia e outras regiões, nos últimos meses, tais como: o corte de 50% da verba (R$ 5,4 milhões) do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, a redução de 96 para 23 no número de membros titulares do Conama e a negação do aumento nos índices de desmatamento, que culminou com a demissão do diretor do Inpe, Ricardo Galvão.

O senador Raldolfe Rodrigues, um dos autores do pedido de impeachment, destaca que tais ações, que pautaram a gestão de Salles, provam que ele trabalhou contra a preservação do meio ambiente, que é a principal missão de quem ocupa tal cargo.

Condenado em São Paulo

Na Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, durante a gestão de Geraldo Alckmin, ele deu inúmeras demonstrações de que não tem escrúpulos para conseguir o quer e que não tem nenhum apreço pelo meio ambiente. Tanto que foi condenado pela Justiça paulista por improbidade administrativa, devido a alteração de mapas de área de preservação ambiental para favorecer atuação de mineradora.

O convite para assumir o Ministério do Meio Ambiente veio logo depois dessa condenação. Talvez tenha sido um ponto positivo em seu currículo, na visão de Bolsonaro.

Com o pedido de impeachment, a Rede evidencia tudo que tem preocupado especialistas, a sociedade e inúmeros parlamentares no Brasil, como também a opinião internacional. No Brasil, desde que ele assumiu o cargo e começou a agir.

Vaiado em Salvador

Quando a ONU anunciou, em maio, que o Brasil havia cancelado a realização da Semana Internacional do Clima, em Salvador, em agosto, rapidamente o prefeito da capital baiana, Antonio Carlos Magalhães Neto, decidiu enfrentar a decisão de Ricardo Salles e disse, nas redes sociais, que ia manter o evento.

Orientou o secretario André Fraga para falar com a ONU sobre essa possibilidade e garantiu que a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima (Climate Week) acontecesse esta semana, começando no dia 21.

E não é que Salles apareceu e discursou na abertura? E ainda falou do empenho do Ministério para que o evento acontecesse. Foi vaiado do começo ao fim. A plateia protestou contra a conduta do Ministério do Ambiente e a falta de ações contra as queimadas na Amazônia. 

Seu secretário de relações internacionais, Roberto Castelo Branco, também foi mal recebido pelo público, que chegou a levantar e virar de costas enquanto ele falava, gritando: “Isso é mentira! Cadê os dados deste ano? Vocês estão matando a Amazônia”. Também pudera: ele defendeu a redução do desmatamento, comparando com o ano anterior, e apresentando dados antigos. Ao sair, teve que ser escoltado. Uma vergonha!

Sanções comerciais

Os dos principais veículos de comunicação da Alemanha, a revista Der Spiegel e o jornal Die Zeit, cobraram sanções contra o Brasil. “A Europa não deve ficar de braços cruzados enquanto um preconceituoso cético da Ciência, movido pelo ódio, sacrifica vastas áreas de floresta para pecuaristas e plantações de soja”, declarou a revista.

O presidente francês, Emmanuel Macron, foi o primeiro líder europeu a se pronunciar. E de maneira veemente. Ele disse que Bolsonaro mentiu sobre compromissos climáticos e já afirmou que será contrário ao acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul, por causa do Brasil. Não está sozinho: o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, fez a mesma ameaça. E a Finlândia – que divide a presidência rotativa da UE – pediu que seja avaliada a possibilidade de banir a carne bovina brasileira. Detalhe: O Brasil é o maior exportador de carne do mundo.

A próxima reunião do G7, pode ter consequências ainda mais devastadoras para o governo brasileiro. Macron disse que a floresta amazônica deve estar no topo da agenda da reunião de cúpula que esta marcada para este fim de semana. Ele quer discutir as queimadas na Amazônia.

Em seu Twitter (reproduzido abaixo), disse: “Nossa casa queima. Literalmente. A Amazônia, pulmão do nosso planeta, que produz 20% do nosso oxigênio, está em chamas. É uma crise internacional. Membros do G7, vamos nos encontrar daqui a dois dias para falar desta emergência.

Tomara que o pedido de impeachment de Salles seja aceito. E que, logo na sequência, o destino de Bolsonaro à frente do país seja selado também.

Foto: Álbum pessoal/Facebook

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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