Pais que não vacinarem filhos podem pagar multa e até, perder sua guarda

Pais que não vacinarem filhos podem pagar multa e até, perder sua guarda

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Está lá, escrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, documento este que assegura o direito de todos os brasileiros menores de 18 anos.

Infelizmente, ele vem sendo descumprido por muitos pais, sobretudo, aqueles que têm se deixado levar por notícias falsas ou boatos espalhados nas redes sociais e desta maneira, não estão vacinando seus filhos.

No começo do mês, o jornalista Renato Guimarães falou aqui no Conexão Planeta sobre o assunto, em seu blog Ideias que movem. Ele mostrou como o movimento anti-vacinação é responsável pela volta de diversas doenças, como o sarampo e a poliomelite, que já haviam sido erradicadas (leia o artigo completo neste link).

Pois esta semana, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou uma campanha para alertar os pais sobre a obrigação legal de vacinar seus filhos. E ainda, das consequências que eles podem enfrentar caso descumpram a lei. De acordo com o Estatuto da Criança, os pais que deixarem de imunizar as crianças podem pagar multa e até, perder a guarda dos mesmos.

Segundo a promotoria, a medida foi necessária porque há muita desinformação circulando e isso acarreta em um desserviço à saúde infantil. Vale lembrar que “a decisão de vacinar, ou não, um filho ou neto não afeta apenas a própria família, mas todos ao seu redor, na comunidade”, como destacou Renato Guimarães.

Pela primeira vez, desde 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil voltou a subir, atingindo 14 óbitos infantis a cada 1 mil nascimentos, o que representa um aumento de quase 5% sobre o ano anterior. Este crescimento no número de mortes de crianças têm diversas causas, entre elas, a epidemia de Zika vírus, mas também, “a baixa cobertura vacinal e o risco de ocorrências de doenças infectocontagiosas (sarampo, meningite, tuberculose, sífilis congênita, dentre outros)”, alertou a Sociedade Brasileira de Pediatra, em nota oficial.

Atualmente 312 municípios do Brasil estão com cobertura abaixo de 50% para vacinação de poliomielite. Todavia, a rede pública de saúde oferece gratuitamente todas as vacinas recomendadas para as crianças.  Há 12 delas no Calendário Nacional de Vacinação, aplicadas antes dos 10 anos de idade em 25 doses (confira a lista completa aqui).

A campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que escolas e postos de saúde podem denunciar as famílias que não estão imunizando seus filhos. Caso os pais sejam notificados, eles têm dez dias para cumprir a obrigação. Negando-se a fazer isso, uma medida judicial de busca e apreensão pode intimá-los a levar as crianças ao posto para tomar a vacina.

Em alguns países, a solução encontrada pelos governos para se certificar que toda a população infantil seja vacinada é bem simples: a criança só pode ser matriculada na escola ao apresentar a carteira de vacinação. Caso falte alguma imunização, ela é obrigada a fazê-lo!

A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que a vacinação em massa evita entre 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano.

*Com texto e informações da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Ministério da Saúde

Foto: Cesar Brustolin/SMCS/Fotos Públicas

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante seis anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para várias publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, acaba de mudar para os Estados Unidos

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante seis anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para várias publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, acaba de mudar para os Estados Unidos

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