No Projeto de Lei Orçamentária, encaminhado ao Congresso para 2018, o governo federal propôs um corte de 50% nas verbas destinadas ao combate do desmatamento e aos investimentos em Unidades de Conservação (UCs). Sem dinheiro para fiscalização e novos esforços no setor, florestas e espécies brasileiras ficarão ainda mais ameaçadas. O enxugamento do orçamento se junta às várias tentativas já feitas de reduzir o tamanho ou rebaixar o status de proteção das UCS, iniciativas estas estimuladas pela bancada ruralista e o setor de mineração.
Para protestar contra este possível corte, diversas ONGs e deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizam hoje, 31/10, às 15h, na Câmara dos Deputados, um ato contra o desmonte da área ambiental.
Além de enfraquecer a conservação de florestas, parques, reservas e toda a biodiversidade do país, o corte do orçamento é um claro desrespeito aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, já que a falta de recursos irá afetar ainda o combate às mudanças climáticas e sua mitigação.
Ao assinar o Acordo de Paris, em 2016, o país afirmou publicamente, perante as maiores nações do mundo, que iria reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Com o aumento do desmatamento, isso será impossível.
Mostramos aqui, na semana passada, neste outro post, como as emissões de gás carbônico (CO2) no Brasil subiram 9% em 2016, em comparação ao ano anterior. A elevação foi provocada pela alta de 27% no desmatamento na Amazônia. O país se tornou, assim, a única grande economia do mundo a aumentar a poluição sem gerar riqueza para sua sociedade, pois vivemos em meio à pior recessão da nossa história.
Levantamento feito pelo WWF-Brasil, em parceria com a ONG Contas Abertas, mostra, por exemplo, que no Projeto de Lei do Orçamento de 2018 as ações orçamentárias que tratam de criação, implantação, monitoramento e projetos de manejo nas UCs têm reservado R$ 122,9 milhões, contra uma previsão de gastos de R$ 244,5 milhões na proposta de 2017.
“Acompanhar o Orçamento da União é fundamental tanto para entender o destino do dinheiro arrecadado com taxas e impostos, como para avaliar o desempenho do governo e suas prioridades” destaca Michel dos Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
“Com a série de estudos sobre orçamentos públicos para a área de meio ambiente que lançaremos até meados do ano que vem, queremos que o país atente para a importância de se destinar cada vez mais recursos para cuidar das áreas protegidas, a biodiversidade, a água, o combate ao desmatamento e as mudanças climáticas. Esses fatores são essenciais à vida de todos nós, são nossa garantia de futuro”, afirma Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.
*com informações do WWF-Brasil e SOS Mata Atlântica
Ilustração: reprodução Twitter/ Zombicide: Green Horde
