O que seu candidato à presidência pensa sobre o meio ambiente e o aquecimento global?


O que seu candidato à presidência vai fazer a respeito do meio ambiente e do aquecimento global?

No primeiro turno, o Conexão Planeta reproduziu um levantamento do Observatório do Clima que mostrava quais eram os programas de governo dos candidatos à presidência do Brasil para o meio ambiente e no combate às mudanças climáticas.

Este último é tido como um dos principais desafios da atualidade para governantes do mundo todo. Esta semana os principais cientistas internacionais do clima afirmaram, em novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que mudanças urgentes e sem precedentes são necessárias para evitar o desaparecimento de ecossistemas e proteger o bem-estar da população global.

Por isso, reunimos aqui neste post informações produzidas por duas das principais organizações não-governamentais no país que trabalham pela preservação do meio ambiente: o Observatório do Clima e o Greenpeace Brasil. Elas analisam as propostas dos dois candidatos que estão concorrendo nesse segundo turno: Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

Propostas dos candidatos

FERNANDO HADDAD

Clima

  • Introduzir agenda estratégica de transição ecológica, que colocará as políticas ambientais, territoriais, regionais, produtivas, tecnológicas, científicas e educacionais como aliadas;
  • Realizar uma reforma fiscal verde, com aumento progressivo do custo da poluição e prêmio à inovação de baixo carbono;
  • Desonerar investimentos “verdes” (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%;
  • Sem elevar a carga tributária, criar um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa;
  • Apoiar e incentivar os estados e municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de gases de efeito estufa

Energia

  • Construir um modelo energético que terá como diretrizes: 1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; 2) ampliação dos investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica  e biomassa); 3) tarifas justas; e 4) participação social;
  • Retomar o papel estratégico da Eletrobrás e da Petrobras;
  • Instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano;
  • Impulsionar a micro e mini geração de energia renovável pela possibilidade de venda do excedente de energia produzido por residências e empresas;
  • Modernizar o sistema elétrico existente: usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão (smart grid);
  • Perseguir o aumento da eficiência energética;
  • Fortalecer o Programa Reluz e estender o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia;
  • Retomar investimentos em infraestrutura de transporte limpa, com diversificação dos meios de transporte, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes

Desmatamento

  • Assumir compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022 e com o fim da expansão da fronteira agropecuária;
  • Fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural;
  • Fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza;
  • Aperfeiçoar os mecanismos de governança em relação à Amazônia, por meio do diálogo federativo e participação social nos processos decisórios

Agricultura

  • Criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável; promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais nas propriedades rurais;
  • Utilizar, para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens;
  • Implementar o Código Florestal com prazos, “sem mais prorrogações ou atrasos”;
  • Promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária, agricultura familiar e agroecologia no Brasil, com reforma no ambiente institucional;
  • Desenvolver, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais

JAIR BOLSONARO

Clima

  • Nada consta; todavia, candidato afirmou em discurso que “se for ruim para o país, pretende retirar o Brasil do Acordo de Paris”, por ele representar “ameaça à soberania nacional” (leia mais sobre a declaração aqui);

Energia

  • Desenvolver o potencial do Nordeste em fontes renováveis: solar e eólica; expandir a produção de energia e toda a cadeia relacionada, como produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos;
  • Realizar o licenciamento ambiental de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no prazo máximo de três meses;
  • Aumentar o papel do gás natural na matriz elétrica nacional

Desmatamento

  • Apoiado por boa parte da bancada ruralista, declarou que pode “fundir” os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e também, que iria enfraquecer órgãos de fiscalização a crimes ambientais, como o Ibama e o ICMBio, por “fazerem uma fiscalização xiita”;
  • Poderá avançar sobre áreas protegidas e florestadas, principalmente terras indígenas e quilombolas “Seu eu assumir a presidência do Brasil não terá mais um centímetro para terra indígena”, disse durante a campanha). Mencionou ainda o enfraquecimento das regras de licenciamento ambiental.

Agricultura

  • Criar uma nova estrutura federal agropecuária, responsável por: política e economia agrícola (inclui comércio); recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; inovação tecnológica;
  • Defende que apenas o Ministério da Agricultura decida sobre a liberação de agrotóxicos, tirando o poder de participação da Anvisa (entenda mais sobre o assunto neste outro post). 

Agora a decisão está nas suas mãos! Literalmente. Vote consciente! Em qual Brasil você quer viver e como você  sonha que seja o futuro do meio ambiente do país para as futuras gerações?

Fontes: Greenpeace Brasil e Observatório do Clima

Fotos: reprodução página oficial do Facebook dos candidatos

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante seis anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para várias publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, acaba de mudar para os Estados Unidos

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante seis anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para várias publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, acaba de mudar para os Estados Unidos

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