Nova lei libera embarque de pequenos animais em transporte público de São Paulo

Nova lei libera embarque de pequenos animais em transporte público de São Paulo

Nem todo mundo tem carro, mas muita gente possui animal de estimação. E como fazer para levar os pequenos em parques ou em consultas no veterinário se em muitas cidades a presença deles é proibida no transporte público?

Agora, pelo menos no estado de São Paulo, isso vai mudar. O Projeto de Lei 727/2015 sancionou o transporte de animais domésticos, com até 10 kg, nos trens do metrô, CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU.

A nova legislação determina, entretanto, que os animais estejam dentro de uma bolsa/caixa apropriadas para eles. Além disso, eles só poderão circular fora dos horários de picos, ou seja, dias úteis durante a manhã, das 6h às 10h e à tarde, das 16h às 19h.

Cão sendo transportado no metrô dentro da caixa apropriada

A exceção para a presença dos animais no horário de pico vale apenas em caso de agendamento de ato cirúrgico, mediante apresentação de solicitação formal assinada pelo médico veterinário.

No estado do Rio de Janeiro, uma lei similar foi aprovada em 2017. Lá, entretanto, o proprietário do animal deve ter, em mãos, a carteira de vacinação atualizada, na qual conste, pelo menos, as vacinas antirrábica e polivalente em dia.

Já para viajar entre estados, a lei n° 2.251/98, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também permite a presença de pequenos animais em ônibus interestaduais.

Vale lembrar que cães-guia são permitidos em qualquer meio de transporte, independente do tamanho.


Agora não tem mais desculpa pra deixar o bichinho sozinho em casa

Leia também:
Donos de cachorros têm menos chances de ter doenças cardiovasculares
Cachorros preferem carinho à comida, revela estudo da Universidade de Atlanta
Lojas de animais da Califórnia só poderão vender cães, gatos e coelhos resgatados
Encontrei um animal silvestre: o que fazer?

Foto: domínio público/pixabay e divulgação governo de São Paulo

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Um comentário em “Nova lei libera embarque de pequenos animais em transporte público de São Paulo

  • 4 de fevereiro de 2019 em 11:54 AM
    Permalink

    Muito bom o Projeto, principalmente porque visa beneficiar tutores sem recursos para pagar um táxi dog ou similar, claro, respeitadas as regras compreensivelmente exigidas. Mas animais de estimação em trânsito, circulando desnecessariamente nas ruas ou no caminho do Banho e Tosa, passeando com o tutor à pé ou de carro, muito cuidado, gente. Em matéria de segurança “a bruxa ta solta” e anjos da guarda com salários atrasados não estão lá muito empenhados na hora de proteger a gente e os bichos da gente. Estão roubando o cachorrinho do vovô que andava com ele pela guia, na pracinha, tadinho, deixando o vovô agoniado e o cachorrinho também. Dondocas, que adoravam desfilar com seu dog de raça, com pedigree, certificado, registro e árvore genealógica, estão mais antenadas antes de caírem na tentação de ostentarem os “seus tesouros”, porque descobriram que os amigos do alheio gostam de cães de raça também, para faturar uma grana preta neles, os espertinhos. Com sorte, às vezes até se consegue a devolução grátis ou pagando por ela mas e quem vai reembolsar o sufoco da família, da criança que não dorme e não come enquanto seu totó estiver longe? Então, gente boa, é bom pensar muiiiiiiiito antes de sair por aí com ele que adora o passeio, o cheiro diferente, os colegas que encontra, os ruídos da rua, o vento descabelando ele, tudo uma curtição só, mas é preciso cuidado, dispensando, “na boa”, as saídas desnecessárias, substituindo-as por outro tipo de rotina agradável, principalmente se o dog mora em casa com quintal, onde não falta espaço para deitar e rolar sob o olhar atento das câmeras e dos papais. Certo, ninguém está seguro hoje em dia, em nenhum lugar, nem no próprio lar, porém atrás de muros e trancas pelo menos a sensação de segurança é muito mais real no território conhecido do que longe dele. Nem mesmo crianças estão brincando mais de ciranda e amarelinha na calçada porque a barra tá pesada, ninguém duvida e “melhor prevenir do que remediar”. Agora, se o “passeio” for até à Clínica Veterinária para consultas, cirurgias, exames, vacinas e procedimentos de urgência imprescindíveis, é só instalar o queridinho na caixa de transporte e ir em frente porque ele vai adorar a idéia, com exceção da hora de tirar a temperatura e tomar injeção, aí o bicho vai pegar feio e bota feio nisso, mas… “faz parte”.

    Resposta

Deixe uma resposta