Desde o alto escalão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), passando pelas preside do Ibama e do ICMBio, 12 cargos importantes – vão do chefe de gabinete até a ouvidoria, passando pela comunicação institucional do ministério – estão, agora, nas mãos de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. Bolsonaro deu a ordem e Ricardo Salles obedeceu prontamente, na mesma semana em que o presidente desautorizou fiscais do Ibama – em vídeo divulgado pelas redes sociais – a agir contra extração ilegal de madeira na Amazônia e criou o Decreto 9.760/2019, que favorece o perdão de multas para infrações e crimes ambientais.
O ministro alega que a militarização é uma medida necessária para acabar com o “arcabouço ideológico” dos órgãos. Em 19 de abril, quando celebramos o Dia do Índio, o Ministério do Meio Ambiente comemorou, em suas redes sociais, o Dia do Exército e não fez qualquer menção aos povos indígenas. Faz sentido.
Na semana passada, o ministro do MMA deu ordens para Eduardo Fortunato Bem, presidente do Ibama, rever parecer do órgão e autorizar o leilão de poços de petróleo ao lado de Abrolhos. Em 18/4, Salles exonerou Luiz Eduardo Nunes, diretor de planejamento do Ibama, servidor de carreira do órgão federal, e indicou Luis Gustavo Biagioni, recém-aposentado da Polícia Militar (PM) de São Paulo, onde atuou na polícia ambiental como major e tenente-coronel.
Um dia antes, indicou o coronel Homero de Giorge Cerqueira (que foi comandante da PM ambiental de São Paulo) para a presidência do ICMBio. Cerqueira substitui Adalberto Eberhard, que pediu exoneração do cargo em 15/4, depois de desavenças com o ministro numa reunião com ruralistas no Rio Grande do Sul. Em 13/4, enquanto visitavam a região do Parque Nacional Lagoa do Peixe, Salles comunicou a abertura de um processo administrativo contra servidores da instituição por não estarem presentes à reunião. Com um detalhe: eles não haviam sido convocados.
Nesse mesmo dia, Salles nomeou Davi de Souza Silva, também militar, para a regional do Ibama em São Paulo. O ministro parece dar preferência a militares que trabalharam com ele quando era secretário do Meio Ambiente de Alckmin, em São Paulo. Mas é com não esquecer que Salles foi condenado pela Justiça paulista por favorecer mineradora em processo que envolvia uma área de proteção ambiental. E fala tanto em corrupção….
Tanto ele como Bolsonaro acreditam que há corrupção nos órgãos ligados ao MMA. Por isso, dizem que imprimirão, cada vez mais, um “controle mais rígido” das operações, e querem afastar servidores dos governos petistas. Suas decisões têm viés ideológico, portanto, certo?
Vale destacar que, no mesmo dia em que Salles exonerou Nunes, do Ibama, Bolsonaro promoveu encontro no Palácio do Planalto com integrantes da etnia Pareci, do Mato Grosso, para encenar uma conversa na qual os indígenas reclamavam de terem sido multados pelo órgão por plantar soja transgênica em suas terras. “Multados pelo Ibama em R$ 120 milhões. Já sabem o que vamos fazer com essa multa, né?” disse Bolsonaro para eles, garantindo que vai anular a sentença, e ressaltando que “o Ibama é um órgão muito mais aparelhado do que o Ministério da Educação. Com o Salles, nosso ministro do Meio Ambiente, tomamos providências para substituir esse tipo de gente”.
Os indígenas Pareci foram levados até Bolsonaro pelo pecuarista Nabhan Garcia, secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, responsável por executar a reforma agrária. De acordo com o jornal O Globo, “o encontro foi transmitido ao vivo pela página de Bolsonaro no Facebook, durante mais de 37 minutos. Vale lembrar que essa etnia recebeu a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e Salles, em fevereiro deste ano, em sua aldeia, para o 1º Encontro Nacional do Grupo de Agricultores Indígenas do Povo Pareci, em Campo Novo dos Parecis (MT). Eles são favoráveis ao agronegócio e alguns dos raros indígenas que apoiam Bolsonaro.
O governo ainda discute a possibilidade de fundir Ibama e ICMBio. Tal medida deve ser decidida até o segundo semestre, mas Salles evita de falar no assunto. Pra quem não sabe, o Ibama fiscaliza e protege o meio ambiente e licencia empreendimentos, enquanto o ICMBio zela pela gestão e proteção das unidades de conservação ambiental. Lembrando que, em março, o Ministério do Meio Ambiente proibiu a comunicação direta dos dois órgãos com a imprensa, centralizando toda divulgação. Quase como colocar uma mordaça em cada um.
Lembram que, logo que ganhou as eleições, Bolsonaro disse que ia acabar com o MMA e voltou atrás? É evidente que, com todas essas medidas, está destruindo a força que o ministério tinha para atuar contra crimes ambientais. O caminho está cada vez mais livre para a exploração por mineradoras, petrolíferas, madeireiros, grileiros, garimpeiros etc. Salles está cumprindo brilhantemente seu papel. Não de Ministro que protege o meio ambiente, mas de facilitador do projeto desenvolvimentista sobre o qual Bolsonaro falou na entrevista que concedeu à Jovem Pan no mês passado (o vídeo completo está no final deste link, pra quem quiser confirmar as declarações do presidente).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
