Ministério Público de SP pede saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já condenado pela justiça

Ministério Público de SP pede saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já condenado pela justiça

Em dezembro do ano passado, o advogado e atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado por improbidade administrativa, pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), conforme noticiamos neste outro post.

O caso é de 2016, quando Salles era secretário do Meio Ambiente do governador Geraldo Alckmin. Entre as acusações do processo estão modificação de mapas elaborados pela Universidade de São Paulo, alteração de minuta do decreto do plano de manejo e perseguição a funcionários da Fundação Florestal, com o propósito de beneficiar setores empresariais, em especial – preste bem atenção agora – a empresas de mineração.

A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos, além de pagamento de multa civil em valor equivalente a dez vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário. E mais. O ministro do Meio Ambiente também “não poderá contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Apesar da condenação, em 1ª instância, o advogado assumiu o ministério e nada foi feito. Mas no último dia 26/01, em apelação enviada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, os promotores Leandro Henrique Leme e Silvio Marques, do MP-SP, pedem a imediata perda da função pública do ministro.

No documento, os promotores afirmam que “(os condenados) mesmo conhecedores dos trâmites regulares de elaboração de um plano de manejo, subverteram todo o procedimento administrativo para acolher pedidos empresariais que já haviam sido rechaçados no momento oportuno”. Além disso, o texto destaca que “Ricardo de Aquino Salles ocupava a posição mais relevante no Sistema Ambiental Paulista e, mesmo assim, pessoalmente determinou a realização de alterações fraudulentas no Plano de Manejo da APAVRT, todas elas desfavoráveis ao meio ambiente”.

O ministro do Meio Ambiente recorre da condenação em 2ª instância.

O pedido da perda do cargo de Salles foi feito justamente um dia antes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Tragédia que até agora já tem mais de 60 mortes, quase 300 ainda desaparecidos e um enorme impacto ambiental sobre o rio Paraopeba.

Por diversas vezes, desde que assumiu a função, o ministro reafirmou o discurso de que é necessário “agilizar o licenciamento ambiental”. Será que mesmo depois do desastre provocado pela mineradora Vale, ele ainda irá defender essa ideia? E mais, continuará ocupando o cargo de ministro?

*Com informações do portal de notícias G1 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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