Mineração não é um mal necessário

Foi em meio às celebrações de final de ano que mais uma unidade de conservação se tornou vítima da mineração no Brasil, a cerejinha no topo do grande bolo de lama que foi 2017.

O prefeito de Caldas/MG, Ulisses Guimarães Borges (PTB), sancionou, em tempo recorde e às vésperas das festas de fim de ano, as alterações a uma lei municipal que restringia atividades minerárias em uma das regiões mais espetaculares do sul de Minas, a Área de Proteção Ambiental Santuário Ecológico da Pedra Branca. A alteração foi proposta e aprovada em apenas 17 dias, de modo espantosamente antidemocrático, e abre caminho para a expansão das atividades existentes e a abertura de novas lavras sobre um importante patrimônio natural do povo mineiro.

Ulisses, o prefeito, fica com crédito junto às mineradoras que poderão financiar sua candidatura a deputado, enquanto o povo de Caldas fica com os buracos e os empregos precários temporários. E, em poucos anos, não terá nem emprego, nem serra, nem recursos minerais. Acompanhe a resistência pela página da Aliança em Prol da APA da Pedra Branca no Facebook.

Há quase 518 anos, a mineração tem sido um vetor de expansão econômica e produtiva do Brasil. Foi a busca por ouro e outras preciosidades que levou aventureiros mais fundo do que qualquer europeu ousaria entrar nas florestas brasileiras. Foi também o ouro que intensificou o fluxo de escravos africanos para o país e desencadeou alguns dos mais importantes movimentos separatistas do Brasil colônia. A independência político-administrativa seria, por fim, conquistada. A econômica, nunca.

O Brasil mantém, até hoje, características de colônia extrativista, com economia mais dependente da matriz do que seria saudável (hoje ,principalmente chinesa, que consome 70% do minério de ferro do mundo), exportação de matéria-prima in natura e baixíssimo retorno econômico. A estratégia é ainda vender o minério – e outras commodities – o mais rápido possível e aos menores preços possíveis.

O melhor minério de ferro do mundo, em Carajás, no Pará, sai da mina por uma esteira rolante de centenas de quilômetros de extensão que termina já dentro dos navios chineses estacionados no porto. Não se pode mais perder um mísero segundo na pilhagem dos recursos brasileiros em processos cada vez mais eficientes, exaurindo reservas gigantescas em poucas décadas.

O imenso volume de dinheiro gerado é perdido em manobras contábeis (quase R$ 20 bilhões por ano), corrupção, isenções fiscais e subsídios cruzados, dividendos não tributados (R$ 5,52 bilhões distribuídos só para acionistas da Vale no ano de 2017), royalties defasados e prejuízos socioambientais diluídos como externalidade a todos os brasileiros. A mesma fórmula que há 200 anos vem dando muito errado.

Apenas o estado de Minas Gerais abriu mão de R$ 135 bilhões nos últimos 20 anos, enquanto seu ex-governador se vê envolvido em investigações de corrupção que envolvem indicações políticas a empresas do setor e o atual defende abertamente os interesses das mesmas empresas em manobras políticas e legislativas e até ao se posicionar publicamente após o maior atentado socioambiental da história de seu estado, sob sua gestão. Detalhe: um é do PSDB, o outro do PT.

Quando tudo acaba e só sobra um imenso buraco morto, por vezes acompanhado de uma ‘barraginha’ com lama tóxica, já não há dinheiro, nem floresta, nem minério.

Não dá tempo de respirar e perguntar o porquê. Por que fazemos isso?

Para executar tão brilhante plano, aceitamos passivamente a tomada dos nossos órgãos de controle, com as necessidades do setor minerário gradativamente sendo incorporadas como a agenda política do país. Precisamos minerar para girar a economia e gerar impostos. Precisamos afrouxar o licenciamento para acelerar as exportações. Precisamos instalar infraestrutura que só interessa às mineradoras para o setor se desenvolver e gerar empregos precários. Precisamos engolir a lama do rio Doce e autorizar a Samarco a operar de novo porque a economia de Mariana/MG se modelou para ser eterna dependente das mineradoras e parou após o atentado ambiental – e aí precisamos autorizar uma barragem sete vezes maior na mesma região, depois de precisar cooptar os tomadores de decisão nas instâncias colegiadas, para que se aprove as licenças o mais rápido possível.

O buraco não pode parar de crescer, a lama não pode parar de acumular, ninguém se propõe a pensar em como fazer isso de outra forma.

A mineração se tornou um mal necessário.

Um a um, presidentes, governadores, senadores, deputados são sustentados pela – e se tornam porta-vozes da – indústria da mineração. Como o prefeito Ulisses. Nas eleições majoritárias de 2014, o setor só perdeu em doações para os bancos e os setores de alimentos e da construção civil, ou seja, o agronegócio e as empreiteiras, recentemente devastados pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato e donos das operações de lobby mais tóxicas e bem conhecidas do país. O último código da mineração a tramitar na Câmara como projeto de lei fora redigido no computador de advogados da Vale.

O espetacular A Ferro e Fogo, de Warren Dean, conta a história de destruição da Mata Atlântica, que, principalmente em Minas Gerais, foi completamente devastada para a abertura de toda sorte de minas, para alimentar as siderurgias com carvão e, mais recentemente, para dar lugar a monoculturas de eucaliptos que, entre outras coisas, alimenta siderurgias.

Uma passagem marcante narra a visão do francês Auguste de Saint-Hilaire, um dos maiores botânicos de todos os tempos, caminhando pela região de Ouro Preto: “Por todos os lados tínhamos sob os olhos os vestígios aflitivos das lavagens, vastas extensões de terra revolvidas e montes de cascalho”. Seguindo pela estrada ao norte de Ouro Preto chegou a um vale “de tal modo sombrio que, comparado a ele, a região que acabávamos de atravessar poderia se passar por risonha”.

Outro grandioso botânico acolhido no Brasil, Karl Friedrich Philipp von Martius, foi induzido ao erro, por volta de 1810, ao supor que a região do ouro e do diamante no sudoeste de Minas Gerais e a região nordeste da cidade de São Paulo – que um dia foram florestas tão exuberantes como regiões atuais da Amazônia – “nunca haviam tido floresta, mas eram constituídas de campos gramados nativos”.

Assim, como no modelo econômico de exploração, séculos se passaram e a atividade minerária continua fortemente associada a um legado de destruição ambiental. Para minerar, destruímos espetaculares, raríssimas e únicas formações de canga em Minas Gerais e no Pará, cuja biodiversidade pode contar riquezas que sequer conhecemos e coloca[ria]m o Brasil numa posição privilegiada em relação ao resto do mundo.

Só nos últimos três anos, criamos dois Parques Nacionais (Parnas) que já nasceram amputados pela Vale, tendo suas partes de maior biodiversidade e maior produtividade hídrica recortadas para proteger os interesses minerários da empresa – o Parna da Serra do Gandarela/MG e o Parna dos Campos Ferruginosos/PA.

Não muito longe do Gandarela, no que sobrou do outrora pacífico município histórico de Conceição do Mato Dentro/MG, o maior mineroduto do mundo desvia todos os dias 60 milhões de litros de água puríssima da Serra do Cipó para transportar minério diluído por 525 km até o porto no Rio de Janeiro. No caminho, fraudes inumeráveis no licenciamento ambiental deixam um rastro de destruição de vales, nascentes, brejos, fragmentos de Mata Atlântica e vidas.

Vizinhos do gigantesco tubo de ferro idealizado por Eike Batista e vendido à Anglo American denunciam a empresa por fraudar processos de compra de terreno, por omitir impactos ambientais aos afetados, por ameaçá-los e coagi-los a assinar documentos que não entendiam, por destruírem suas edificações, áreas agrícolas, captações de água e modo de vida.

Aberrações ainda maiores no jogo político também incluíram, bem recentemente, a extinção da RENCA por um decreto de Temer, a pedido de mineradoras, várias delas estrangeiras – que, inclusive, haviam recebido a notícia com cinco meses de antecedência do próprio Ministro de Minas e Energia. Quem também recebeu boas notícias dos órgãos de controle antes da sociedade e – pior – dos impactados pelas obras foi a mineradora Belo Sun, que tenta se instalar na volta grande do Xingu, se aproveitando do leito seco do rio provocado pela barragem da Usina de Belo Monte.

As consequências catastróficas e não raro irreversíveis da mineração, por cada canto do Brasil, não se justificam. Tão grandiosas são as soluções técnicas já desenvolvidas para sua mitigação. Existe tecnologia para tornar desastres como o da Samarco virtualmente impossíveis.

Mais revoltante ainda: existem várias alternativas tecnológicas que dispensam a insanidade de uma barragem controlada por empresas sem nenhuma responsabilidade social ou ambiental pairando sobre a cabeça de centenas de pessoas e animais. Existem tecnologias de escavação subterrânea seguras que poderiam permitir a exploração parcial de minas na Amazônia, como a já mencionada de melhor ferro do mundo em Carajás, sem destruir a biodiversidade absurda existente no solo acima. Perdemos em “eficiência” e “competitividade”, ganhamos em racionalidade e segurança.

Talvez a mineração não precise ser um mal necessário.

No fim das contas, se os ativos socioambientais preservados por estas técnicas fossem contabilizados no PIB ou incluídos no preço da tonelada exportada, deixando de ser mera externalidade ou subsídio tomado dos brasileiros que ainda nem nasceram, garantir sua proteção se tornaria o caminho óbvio e barato.

Cada metro cúbico de minério poupado por um ano representa um ano de serviços ambientais como água ou regulação climática gerados pelo ecossistema preservado, um ano de potencial pesquisa e inovação tecnológica com nosso patrimônio biológico que ainda é largamente desconhecido e, no pior cenário, permanece aberta a possibilidade de se decidir em algum momento que há um bom motivo para minerar.

Abrir uma mina, ao contrário, é tomar uma decisão definitiva e irrevogável, com consequências que não podem ser revertidas em muitos aspectos.

Cada vez que optamos por não minerar, por não sacrificar nosso patrimônio natural, conquistamos uma pequena e importante vitória. Cada vez que temos a condição de adiarmos o sacrifício de uma caverna ou cavidade, antigos berçários de vida que se transformaram literalmente em túmulos de espécies terráqueas, damos mais um grande presente e mais uma possibilidade de escolha às gerações vindouras. Gerações que muito provavelmente terão mais e melhores ferramentas de tomada de decisão e conhecimento dos tradeoffs envolvidos no sacrifício de ativos ambientais tão únicos. O futuro aponta, cada vez mais, para novas tecnologias, pesquisa e inovação baseados em recursos biológicos – e minerais.

Nos casos em que sequer há reparação possível para os riscos associados, como a operação da Samarco próxima a Bento Rodrigues, é simplesmente injustificável que aquela atividade econômica existisse, em primeiro lugar. Pior é saber que todos os erros culminantes na tragédia – incluindo aí a concepção do projeto, a alternativa locacional, a inadequação dos estudos, a fraude no cumprimento de condicionantes e a economia porca de recursos na operação – são a regra, não a exceção.

A mineração não é um mal necessário. Pode e precisa ser feita de maneira racional, com boa técnica e com muita responsabilidade. Pode se tornar um bem estratégico valiosíssimo para um país que sabe se utilizar de suas múltiplas potências de maneira sustentada.

Dito de outra forma, a quem interessa manter a mineração em ritmo acelerado, centralizada, opressora, corrupta, predadora de ativos ambientais e da água cada vez mais escassa no nosso país? A quem interessa que se use o meu e o seu dinheiro para subsidiar fortemente uma atividade que aprofunda desigualdades e sacrifica o patrimônio mineral e biológico de nossos filhos e netos em troca dos mesmos buracos mortos que nossos antepassados e colonos nos legaram? A quem interessa ser o rio de lama e a grande barragem de rejeitos do desenvolvimento chinês?

A biodiversidade excepcional do Brasil exige cautela excepcional na tomada de decisão, mais do que em qualquer lugar deste mundo. O momento nos convoca a disputar o território da mesma maneira que os escravos procuravam ouro no sopé da serra do Espinhaço mineiro 250 anos atrás – palmo a palmo, bateia a bateia. Seja na pequena Caldas ou na maior floresta do mundo.

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Foto: Divulgação/WWF

Biólogo e Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela UFMG, é especialista em políticas públicas para a conservação da biodiversidade. Trabalha com financiamento e gestão de projetos socioambientais e áreas protegidas, mas sempre acha tempo pra conhecer, descrever, fotografar e observar a vida no Brasil

André Aroeira

Biólogo e Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela UFMG, é especialista em políticas públicas para a conservação da biodiversidade. Trabalha com financiamento e gestão de projetos socioambientais e áreas protegidas, mas sempre acha tempo pra conhecer, descrever, fotografar e observar a vida no Brasil

5 comentários em “Mineração não é um mal necessário

  • 13 de janeiro de 2018 em 1:29 PM
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    Temos que investir fortemente em reaproveitamento de materiais, reciclagem e combate firme a qualquer tipo de desperdício, só que não, isso ai vai de encontro aos interesses dos grandes capitalistas, sabe aquele 1% que detém mais de 50% de toda riqueza? A ganância dessa casta exige que se crie novas necessidades e desejos a cada segundo, que aquele objeto que você comprou ontem já esteja obsoleto hoje, e que seu cérebro seja condicionado a cada momento para a ânsia de querer, mais e mais sem saber para que……passando a viver em uma infinita síndrome de abstinência a ser saciada.

    Temos que repensar o nosso futuro, o futuro das próximas gerações e do planeta. Precisamos repensar esse modelo econômico, com consumismo desenfreado, obsolescência programada, o nosso planeta não aguenta mais um século.

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  • 14 de janeiro de 2018 em 9:31 AM
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    Belo texto Aroeira! Vc faz uma análise muito bem detalhada do cenário atual em que nossa sociedade se encontra, baseada no consumo de recursos naturais. Mas, eu levanto uma questão que acho importante ser discutida… Se “a mineração não é um mal necessario” o que ela realmente deveria ser? Pois, usufruímos de tudo que advém desta atividade? Um celular, um automóvel, uma ferramenta de trabalho, a produção de um alimento, remédios, enfim, tudo que tocamos, utilizamos e consequentemente, consumimos, vem desta relação entre Homem X Recursos Naturais e que pela escala, é inevitável que se utilize de processos gigantescos de produção e, consequentemente, geram impactos no âmbito socio, econômico e ambiental. Dentro desta ótica, qual é a solução concreta a ser buscada e colocada em execução para nos tirar desta trajetória anunciada? A Mineração é realmente o vilão da dessa história? Ou teríamos outros componentes não pontuados? Parabéns pelo espaço de discussão e entendo que não há outro caminho, a não ser, começar com ações imediatas e concretas. Att. Cláudio Freire

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  • 15 de janeiro de 2018 em 12:07 AM
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    Viva Ângelo Cavalcante! UEG!

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  • 6 de fevereiro de 2018 em 11:33 AM
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    Gratidão pelo artigo. Teca. Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) e Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.

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