Manual para a proteção de indígenas e outros povos tradicionais: leitura essencial para todos os brasileiros

Publicado, pela primeira vez, em 2009, pela Due Process of Law Foundation (DPFL), o Manual para Defender os Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais tem sido atualizado todos os anos para potencializar a luta em defesa dos povos originários da América Latina e do mundo.

Agora, ganha edição online em português e guarani, com orientação da mesma fundação no Brasil e a parceria do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), do Instituto das Irmãs de Santa Cruz e do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), além do professor Guarani-Kaiowá, Cajetano Vera. O documento é ilustrado pelo chargista Carlos Henrique Latuff de Souza.

O lançamento aconteceu em 14/11, na PUC-SP, com as presenças de representantes da DPLF do Brasil, do Cimi e da Defensoria Pública, como também de líderes indígenas dos Guarani MBya, de Jaraguá, São Paulo, e dos Xavantes, no Tocantins. A edição impressa ficará pronta em breve e será distribuída gratuitamente.

O objetivo da publicação é instrumentalizar os povos tradicionais brasileirosassim como ativistas e organizações indigenistas e movimentos sociais -, a respeito de seus direitos assegurados internacionalmente. Em linguagem simples, apresenta ferramentas e jurisprudências de Cortes Internacionais, enumerando os principais direitos protegidos por instrumentos aplicados no mundo todo, seu conteúdo e alcance. Indica também os mecanismos distintos que protegem cada povo: os indígenas, os quilombolas e outras comunidades vulneráveis.

Na edição brasileira (em português e guarani) foram incluídas breves descrições do Sistema Universal de Direitos Humanos e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como também uma lista dos órgãos específicos com mandatos de proteção dos direitos dos povos indígenas, orientando sobre a forma como devem ser utilizados, os mecanismos disponíveis para sua defesa e como funcionam.

Caroline Dias Hilgert, assessora jurídica do Cimi – que colaborou com a tradução, a revisão e a correção da versão em português do manual – salienta que ele é um facilitador para fomentar articulações e denúncias em defesa desses povos nos organismos internacionais. “O documento traz também modelos de formulário para facilitar a formalização de denúncias de violações das normas internacionais, das quais o Brasil é signatário, e que vão muito além do próprio território originário, como o direito à língua, à organização social, a autodeterminação e o direito de consulta”.

De acordo com o relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil 2017, lançado pelo Cimi em setembro último, aumentaram de 14 para 19 tipos os casos de violência sistematizados contra os povos indígenas em todo o território nacional.

Portanto, o Manual para Defender Indígenas e Povos Tradicionais é leitura essencial para todos os brasileiros, não só indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ativistas, acadêmicos e estudantes. No contexto político e econômico em que vivemos, é urgente conhecer e saber utilizar tais ferramentas. Ainda mais agora, depois das eleições, em que se desenha um futuro cada vez mais sombrio no que se refere à violação dos direitos humanos com a promoção cada vez maior da expansão de megaprojetos de infraestutura, da agropecuária e da mineração que desejam explorar e extrair recursos naturais nos territórios desses povos, sem limites.

Foto: Renato Soares (durante Acampamento Livre, em 2017) / Ilustrações: Carlos Henrique Latuff de Souza

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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