Mais de 130 países assinarão Acordo de Paris, na sede da ONU, em Nova York

Acordo de Paris

O Acordo de Paris deve marcar o recorde de assinaturas em um tratado das Nações Unidas: mais de 130 países confirmaram que assinarão o tratado no próximo dia 22 de abril, data da cerimônia oficial que marca o início do período de adesão ao acordo firmado em Paris em dezembro de 2015. Segundo a ONU, mais de 60 chefes de Estado participarão da cerimônia, entre eles o presidente francês, François Hollande e, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a presidente Dilma Rousseff.

O recorde atual de adesões pertence ao tratado sobre direito do mar, com 119 assinaturas em 1982. Mesmo com a importância simbólica da cerimônia deste mês, em Nova York, ela não representa a entrada em vigor do acordo. Para isso, é necessária a adesão de pelo menos 55 países que representem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Alguns governos têm manifestado apoio ao acordo, como Estados Unidos, China e Índia. Porém, a confirmação de assinatura é apenas simbólica enquanto os países não ratificarem o tratado – transformarem em lei doméstica ou algum dispositivo equivalente.

O instrumento de ratificação deve ser apresentado às Nações Unidas e, depois de 30 dias do “piso” atingido, o acordo entra em vigor. A ONU afirma que muitos países têm sinalizado que ratificarão o acordo logo depois da assinatura. Por enquanto, o processo ocorreu em apenas três países: Fiji, Ilhas Marshall e Palau.

No documento, negociado e aceito por 195 delegações durante a COP21 em dezembro de 2015, os países se comprometem a reduzir emissões para conter o aquecimento do planeta “bem abaixo” dos 2ºC em relação à média no período pré-industrial, esforçando-se para que o aumento de temperatura não ultrapasse 1,5ºC. “Paris foi histórico”, disse em nota o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. “Mas é só o começo. Precisamos acelerar urgentemente nossos esforços para combater as mudanças climáticas.”

O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por enquanto a presidente Dilma Rousseff tem presença confirmada no evento, em Nova York. Devido à crise política, Dilma já cancelou sua presença na Grécia para o acendimento da tocha olímpica, em 21/04.

Uma equipe da Presidência já está em viagem preparatória a Nova York para a visita de Dilma (chamada “scouting”, um procedimento padrão). Com a votação do impeachment prevista para acontecer no fim de semana anterior à assinatura do acordo e a previsão de que o Senado se manifeste rapidamente sobre o afastamento da presidente, é impossível prever se Dilma vai mesmo à ONU. Caso não vá, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) tem poderes para assinar o Acordo de Paris em nome do governo brasileiro. Também não é possível prever quando a ratificação do acordo entrará na pauta do Congresso.

*Texto originalmente publicado em 08/04/2016 no site do Observatório do Clima

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Foto: divulgação COP21

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