Justiça confirma condenação da Monsanto em caso de jardineiro com câncer terminal, mas juíza reduz a indenização

Atualizado em junho de 2019

Em junho deste ano, escrevi sobre a história do californiano DeWayne Johnson, de 46 anos (na foto com os dois filhos), que levou a fabricante internacional de sementes, transgênicos e agroquímicos Monsanto, comprada pela Bayer este ano, à Justiça. O motivo? DweWayne está em estado terminal de câncer provocado pelo uso do agrotóxico glifosato, produzido pela indústria sob os rótulos RoundUp (o herbicida mais usado no planeta) e Ranger Pro.

Ele trabalhava como jardineiro em diversas escolas da cidade de Benícia e, na Justiça, alegou que a empresa nunca informou  sobre os riscos reais do produto, nem como se proteger dele.

Em agosto, finalmente, saiu a sentença: a Monsanto/Bayer foi condenada a pagar indenização de US$ 289 milhões a DeWayne, a primeira pessoa física a vencer a gigante dos agrotóxicos. Claro que a empresa ainda poderia recorrer. E o fez, (quase) em vão.

A Monsanto/Bayer fez de tudo para derrubar o veredito. Alegou que as evidências não eram suficientes e que boa parte delas não foi apresentada no julgamento. Mas não adiantou. Esta semana, 22/10, um juiz californiano rejeitou seu apelo e confirmou o veredito que aponta o glifosato como responsável pela doença do jardineiro. Portanto, manteve a condenação.

Em comunicado à imprensa, os advogados declararam que “A evidência apresentada a este júri foi, francamente, esmagadora… Hoje, a condenação é um triunfo para o nosso sistema legal. Nós nos preocupamos profundamente com Johnson e sua família, e estamos animados para compartilhar essa importante vitória com eles e todos aqueles que apoiaram este caso”.

Mas há um fato novo e a notícia não é boa.

Uma juíza da corte superior de São Francisco, Suzanne Bolanos, no início deste mês, chegou a dizer que poderia conceder um novo julgamento para o caso, mas logo desistiu da ideia, negando o pedido à Monsanto. Só que, em seguida, propôs a redução da indenização de US$ 289 milhões (por volta de R$ 1,1 bilhão) para US$ 72 milhões (cerca de R$ 282 milhões).

Nesta segunda, ela manteve a redução do valor, mas desde que Johnson a aceitasse. Revoltados, os advogados disseram que iriam analisar as implicações dessa ideia e as opções possíveis para responder, já que, caso não aceitem a proposta, será realizado novo julgamento. Claro que, para a empresa, a decisão da juíza sobre a multa foi “um passo na direção certa”, mas isto é uma grande sacanagem!

O que mais é preciso ser dito e provado para que a Monsanto/Bayer pague pelo mal que causou a Johnson? É preciso que ela pague por todos os males que causa à humanidade, aliás. Tantos são os processos… e este é uma grande força para impulsionar os demais.

A redução do valor não elimina a condenação, que já simboliza uma grande vitória para o jardineiro e todos os ativistas. O veredito de agosto foi uma grande vitória, sem dúvida. Mas Johnson quer mais: que seu caso tenha impacto de longo prazo, incluindo novas restrições à rotulagem do Round Up, que ele tanto usou. 

Estudos científicos provam a relação do glifosato com o linfoma não-Hodgkin (NHL), que adoeceu, desfigurou, aleijou e enlouqueceu trabalhadores de zonas rurais e suas famílias, na Argentina, como mostrou o fotógrafo Pablo Piovano em ensaio e documentário. O texto que publiquei aqui, no site, sobre esse trabalho incrível, viralizou nas redes sociais, tal o impacto de suas imagens. Um dos retratados era Fábian Tomasi, que morreu recentemente.

Além disso, os e-mails internos da Monsanto, apresentados pelo advogados de Johnson à Corte,  revelam que a corporação trabalhou muito para sufocar a pesquisa crítica ao longo dos anos, enquanto produzia relatórios científicos “fantasmagóricos” favoráveis ​​ao veneno.

Como contei no texto que escrevi em junho, não faltam processos movidos contra a Monsanto, uma das líderes na produção de sementes e transgênicos no mundo. Cerca de 4 mil pessoas (físicas e jurídicas) processaram a empresa, alegando que sua exposição (ou de pessoas conhecidas ou queridas) ao RoundUp, provocou o linfoma que acometeu Johnson. E perderam. Mas elas estão voltando à Justiça para tentar novamente. A coragem e insistência de Johnson deram-lhes novo ânimo.

O mais certo é que DeWayne Johnson não veja a vitória desses processos. Ele pode sobreviver meses, mas não passará de dois anos. Mas ele já deixou sua marca nessa história. Sua garra para defender a família e exigir Justiça certamente ainda vai produzir novas ações em outros cenários. É o que ele espera, como revelou em declaração ao jornal britânico The Guardian:

Espero que (a Monsanto) entenda a mensagem de que as pessoas na América e em todo o mundo não são ignorantes. Eles já fizeram sua própria pesquisa. Espero que as pessoas realmente entendam e comecem a tomar decisões sobre o que comem e o que pulverizam em suas fazendas”. 

Um pedacinho da Monsanto no governo Trump

Li, há pouco, uma notícia que me chocou, mas vindo de quem vem, faz sentido.

Trump nomeou Aurelia Skipwith, ex-executiva da Monsanto, que trabalhou como advogada e pesquisadora, para dirigir o Serviço de Pesca e Vida Selvagem de seu governo.

Sem comentários.

Fotos: reprodução Facebook (abertura) e Mike Mozart/Flickr (RoundUp)

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Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.