Justiça condena mineradora Vale a indenizar comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, no Pará

Vitória das comunidades indígenas Xikrin e Kayapó. Por danos ambientais e à saúde de integrantes dessas duas etnias, que vivem no sul do Pará, o Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, condenou a mineradora Vale a pagar indenização de mais de 100 milhões de reais (valores devidos desde 2015) e a paralisar suas atividades de exploração de ferro-níquel na unidade Onça Puma.

Segundo nota divulgada na última sexta-feira, 16/11, pelo Ministério Público Federal (MPF), o pagamento da indenização deverá ser realizado mensalmente por meio de um salário mínimo por indígena.

Quanto à paralisação, ela deverá se manter até que a empresa cumpra obrigações estabelecidas por lei, que incluem programadas de mitigação e compensação dos danos causados ao meio ambiente e aos indígenas por conta da exploração mineral.

A decisão é consequência de ação civil pública proposta pelo MPF – que começou a ser julgada pelo referido Tribunal em agosto deste ano – com base nas denúncias de descumprimento da condicionante de número 16 da licença prévia do empreendimento, que determina que a empresa apresente planos para programas de prevenção, mitigação e compensação às comunidades.

Entre as medidas que devem estar incluídas nesse programa estão a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condição para a obtenção do Licenciamento Ambiental. Sem este, obviamente, a empresa não pode dar continuidade às atividades de extração.

No primeiro trimestre deste ano, a produção da Vale, na unidade Onça Puma, foi de 6,1 toneladas de níquel, o que equivale a pouco mais de 10% do total produzido pela empresa, uma das maiores produtoras desse metal no mundo.

Em nota divulgada à imprensa, a Vale disse – obviamente! – que vai recorrer da sentença do TRF, “visando o retorno da produção das minas”. Seus responsáveis afirmam que o processo em curso não inclui nenhum fato novo e, por isso, a decisão não se sustenta. E acrescentaram: “Laudos periciais demonstram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. O empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais”.

Recorrer ajuda a ganhar tempo, mas tomara que a justiça seja feita e esta empresa comece a pagar pelo mal que causa às pessoas e ao meio ambiente por onde passa. Não esqueçamos que a Vale tem, em seu currículo, a maior tragédia ambiental da história do país – a do Rio Doce –, provocada há três anos pela Samarco (jointventure que mantém com a britânica BHP Billiton), que matou e devastou a região de Mariana, estendendo-se por mais de 700 km até chegar ao Oceano Atlântico.

Pra quem não sabe, justamente por causa da morosidade da justiça brasileira neste caso, a BHP Billiton (uma das controladoras da Samarco) está sendo processada na Inglaterra, por um grupo de pessoas (moradores da região  entre eles indígenas Krenak), empresas e governos municipais afetados por esse crime ambiental e social. Como resultado dessa ação e com o intuito de neutraliza-la, na semana passada a Samarco ofereceu indenização apenas às prefeituras.

Chega de tanta impunidade!

Foto: Criança Kayapó por Renato Soares

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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