A indústria da seca de Geraldo Alckmin

Imagine que você está no último semestre de aluguel de uma casa em que torneiras e canos furados vazam o dia todo, de modo que se perde 30% do volume da caixa. Para piorar, a tampa voou em uma ventania porque você não se preocupou em amarrar. A água, agora, está cada vez mais suja e evapora rapidamente sob o calor concentrado da sua ilha urbana.

Seu cunhado aparece com uma solução engenhosa: vai comprar meia dúzia de mangueiras e puxar água limpa das caixas de água dos vizinhos. Vai ficar mais caro do que remendar, mas dá para descontar do aluguel. “E é só uns 10%, ninguém vai dar falta. É preciso solidariedade com os vizinhos”. A água de casa continua vazando, mas o volume recebido vai compensar as perdas e deixá-la sempre cheia. “E aí no final do ano você pica a mula!”.

Você é Geraldo Alckmin e topa a surreal empreitada.

Este ano será de muitas emoções para o pré-candidato e talvez o principal nome do PSDB para a presidência, que vê a concorrência (interna e externa) diminuir à medida que postulantes ao cargo são derrubados por denúncias e investigações. Alckmin, inesperadamente (ou não), tem vida mais tranquila.

Mas um velho fantasma que ameaçou aguar a afinal bem-sucedida candidatura a governador de São Paulo, em 2014, volta a rondar o feudo tucano: a falta d’água. Em seus vinte e quatro anos de poder, a turma do PSDB conseguiu demolir a segurança hídrica e a capacidade de abastecimento regular de uma cidade rica erigida sobre uma gigantesca várzea, cercada de montanhas com grande produtividade hídrica, que abriga dois imensos rios em feroz disputa por espaço com suas avenidas e que costuma passar boa parte do verão debaixo d’água.

Tal feito é tão impressionante quanto simples de entender.

Monstro esquizofrênico

A Sabesp, responsável pela distribuição da água da região metropolitana, foi transformada em empresa de economia mista após sucessivas ofertas de ações, mantendo hoje apenas 50,3% sob controle do governo estadual. Desde a primeira abertura de capital, em 1994, o foco vem mudando gradativamente de oferta de água em quantidade e qualidade adequadas à população para geração de lucro.

Lucrar com a venda de serviços ambientais escassos, como a água limpa fornecida pelas montanhas ao redor de São Paulo, é por si só conflitante com a própria garantia de segurança hídrica da cidade. É fácil entender que, para a Sabesp, mais água vendida representa mais lucro, e é sabido que a empresa aplica uma política de descontos para os grandes consumidores.

Na mesma lógica, economia ou reuso de água pela população representa queda de arrecadação, enquanto maiores investimentos em qualidade no serviço sob o qual se detém um monopólio é, em muitos casos, desperdiçar lucro potencial – e dividendos distribuídos aos investidores. Entre 2013 e 2014, por conta do racionamento extraoficial, o lucro da empresa caiu mais de 50% e motivou uma piora na classificação de risco da empresa.

Enquanto as cidades do mundo, em geral, escolhem o modelo de gestão dos serviços de saneamento e distribuição entre um essencialmente público ou um privado com forte regulamentação estatal, a Sabesp se tornou esse monstro esquizofrênico, meio privado, meio público, meio calabresa. Sua regulação é feita pela ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e as outorgas no estado são de responsabilidade do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), ambas autarquias sob controle do Governador – ele mesmo, o acionista majoritário da Sabesp.

Uma CPI na Câmara Municipal de São Paulo, em 2015, apontou o óbvio: “A Sabesp falha na condução da crise hídrica em São Paulo e a Arsesp é omissa ao fiscalizar a empresa”.

Com tudo isso, décadas se passam e São Paulo segue sem solução para problemas antigos: a poluição anedótica de seus rios urbanos, o curto sistema de captação de esgoto, a recente incerteza da capacidade de abastecimento e a perda de um terço da água tratada que entra no sistema de distribuição por falta de manutenção.

Em 2014, o sistema Cantareira chegou ao volume morto, e depois ao volume morto do volume morto, após sucessivas trapalhadas na gestão da água já escassa, levando a um rodízio de cortes de água que atingiu principalmente os paulistanos mais pobres e vulneráveis, em agonia amplamente noticiada (a imagem que ilustra este post – com carro pichado pelo artivista Mundano – virou ícone dessa crise e é reprodução do documentário ‘A Lei da Água’, de André D’Elia).

No auge da crise, Geraldo Alckmin mostrava a impressionante monotonia com que toma decisões em questões complexas e o domínio da arte de negar fatos com a cara lavada, estratégias que têm funcionado para suavizar as crises que o rondam. Seu pragmatismo extremo e a economia de palavras em qualquer posicionamento é uma das origens do apelido de “Generaldo” – embora, nas planilhas de propina da Odebrecht conste apenas como “Santo”.

Tem uma CPI nova na Assembleia? Acaba amanhã. Tem protesto na Paulista? Sem problemas, ROTA, gás e bomba. Manifestantes correram para o metrô? Bomba no metrô. Frio como a sua profissão de anestesista pede.

“Não vai haver racionamento”. “Não haverá necessidade de rodízio”. “Se Deus quiser não precisaremos cortar o abastecimento”. Quantas vezes lhe foi perguntado, quantas vezes negou o racionamento que corria a olhos vistos na Região Metropolitana de São Paulo.

Para 2018, já se vislumbra que Alckmin manterá a postura que foi vitoriosa em 2014 – se não no enfrentamento da crise e no bem-estar da população, no resultado das eleições. Recentemente questionado sobre o assunto, o governador tangenciou a questão e negou o risco de falta de água afirmando que “a ideia é reforçar o abastecimento em eventuais períodos de estiagem” e que “ela [a água] é um bem hoje escasso e, com as mudanças climáticas, nós precisamos reduzir o risco de problema hídrico”.

A menção ao aquecimento global, que no estado que tem intensa atividade agropecuária e a indústria mais bem desenvolvida do país poderia ensejar nos desavisados alguma expectativa de ação concreta, é apenas o velho pragmatismo que encerra entrevistas sem maiores desgastes. Elencar aqui a responsabilidade do PSDB e seus aliados em políticas regionais e nacionais que agravam as alterações climáticas seria levar as palavras do governador paulista mais a sério do que ele mesmo.

Mas aí está a pista que nos leva ao segundo grande fator causador da crise hídrica, que vai se tornando crônica nas terras dos bandeirantes.

Correndo atrás do próprio rabo

Água e floresta têm uma relação direta muito bem estabelecida pela Ciência. A presença de vegetação reduz enxurradas e favorece a infiltração no solo, recarregando os aquíferos. Menos alagamentos, menos torrentes e provisão mais distribuída ao longo do tempo, incluindo as estações secas. Associada a rios e riachos, a vegetação ainda reduz a evaporação, aporta nutrientes, protege a umidade do solo e reduz o escoamento de sedimentos que gerariam o assoreamento. Rompido o ciclo, há perda generalizada das reservas de água e rebaixamento dos lençóis freáticos que faz com que as nascentes mais altas parem de jorrar água. A perda de nascentes é uma das principais causas do colapso do rio São Francisco, por exemplo.

Em um contexto de secas cada vez mais severas, como estamos vivendo com alguma frequência nesta década, a situação tende a se agravar. O solo mais seco não está preparado para absorver as chuvas, que caem em pancadas rápidas em poucos meses e escoam rapidamente, levando maior quantidade de sedimentos e assoreando os corpos d’água. Estes, por sua vez, se tornam mais lentos, mais expostos à insolação e têm extravasamento acentuado nas ocorrências de cheia, afetando áreas cada vez mais distantes do leito original, agora incapaz de dar vazão a todo esse volume. No fim das contas, temos menos previsibilidade de água circulando no sistema durante todo o ano.

A redução no volume das chuvas tem um aspecto de imprevisibilidade por envolver questões microclimáticas, climáticas regionais, fenômenos cíclicos como El Niño e La Niña, menor disponibilidade hídrica superficial e, obrigado Alckmin, o contínuo aquecimento do planeta. Modelar sua ocorrência é tarefa bastante complexa. Mas, de maneira geral, aceita-se que medidas simples de manejo do solo influenciam positivamente a regularização do fluxo hídrico em volume e em qualidade. Isso se faz, entre outras coisas, com reflorestamento, proteção de remanescentes vegetais, substituição de métodos de cultivo, adequação de estradas, pequenas obras de contenção, implementação de sistemas de saneamento e substituição das áreas de monoculturas e de intensa mecanização e utilização insumos químicos.

Isto já é feito em pequena escala em uma das bacias que abastecem o próprio sistema Cantareira, em um programa mundialmente premiado: o Conservador das Águas. No pequeno município de Extrema, situado nas montanhas do sul de Minas, agricultores são bem remunerados e assessorados para adequarem o manejo do solo de suas propriedades às boas práticas de gestão da água. Ganham os proprietários e ganham os usuários da bacia.

No auge da crise de 2014, a região rural de Extrema conseguiu manter a produtividade hídrica em bons níveis e alimentar o sistema Cantareira apesar da queda generalizada das várias bacias do entorno. Não fosse o programa e os plantadores de água mineiros, São Paulo teria sofrido um tiquim mais.

Em grande escala, o mais bem-sucedido exemplo é provavelmente o programa de Nova York, que se orgulha de ser a metrópole com a melhor água do mundo. Na década de 1980, obras monumentais de engenharia, incluindo transposições, canais e novos reservatórios com custo estimado entre U$ 4 e 6 bilhões foram trocadas por um gigantesco, inovador e oito vezes mais barato programa de Pagamento por Serviços Ambientais nas partes altas da cidade, de onde nascia a água e para onde NYC se expandia rapidamente.

Melhorias pontuais na infraestrutura de distribuição também foram implementadas para reduzir o desperdício e campanhas educativas complementares fizeram a demanda por água cair nos últimos 25 anos, já garantindo a segurança hídrica para as próximas décadas (um resumo desta e de outras iniciativas você pode conferir na minha dissertação de mestrado). Um dos idealizadores do modelo nova-yorkino afirmou, ao Jornal Nacional, que grandes obras de engenharia pra suprir a água mal utilizada é se comportar como um cachorro que corre atrás do próprio rabo

São Paulo, sistematicamente, corre atrás do próprio rabo.

Além do ineficiente e velho sistema de distribuição e do pouco investimento em conscientização e reutilização da água, a cobertura vegetal nas bacias do sistema Cantareira é, como demonstrou a SOS Mata Atlântica, de míseros 21,5% e apenas cerca de 23% dos trechos de rios têm, ao menos, 1 hectare de mata em seu entorno. Segundo a mesma ONG, apenas 11% dos rios e mananciais do sudeste brasileiro têm boa qualidade de água, todos localizados em áreas protegidas (leia também: Água de rios, córregos e lagos em ‘estado de alerta’),

Não por acaso, o sistema Cantareira entrou em 2018 com 40% da capacidade, com vazão reduzida em praticamente todos os afluentes, com perda de 75% das nascentes das bacias PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e acumulando mais de cinco anos de chuvas abaixo da média histórica, ocorrendo na forma de pancadas que não são incorporadas pelo solo. Uma possível La Niña no futuro próximo aponta para um cenário ainda mais catastrófico, considerando-se que seriam necessários cinco  anos de chuvas “normais” para recuperação das reservas subterrâneas.

A cidade mais rica do país caminha para uma crise crônica de abastecimento enquanto culpabiliza entes genéricos como aquecimento global ou a água que cai do céu. Sob esse discurso, abre-se o caminho para o surgimento e a expansão de uma intrigante indústria da seca paulista – e, porque não, tucana.

Se no Nordeste brasileiro este notório fenômeno consiste de se aproveitar do desamparo popular para concentrar a água em poucos privilegiados e desviar os parcos recursos para uma torturante sucessão de obras e políticas inócuas arrastadas por séculos, enchendo os bolsos de empreiteiros e esvaziando as torneiras de pessoas sofridas, em São Paulo a estratégia não é muito diferente. Uma verdadeira farra de obras colossais foi performada pela Sabesp recentemente, uma atrás da outra, impulsionadas por uma falta de água que está viva como nunca, quatro anos depois. Soluções tão caras e sem sentido quanto a historinha que abre este artigo.

Colapso hídrico e operações de emergência

A corrida da Sabesp atrás do próprio rabo ganhou contornos de maratona com a interligação da Represa Jaguari, abastecida pelo rio Paraíba do Sul – o quinto mais poluído do país e que já sofre com consecutivas quedas de vazão – ao Reservatório Atibainha. Isso se faz com um túnel de cinco metros de altura por quatro de largura escavado em pedra ao longo de 6,4 km. Além do grande impacto ambiental sobre a bacia de origem, que coloca em risco de desabastecimento os usuários antigos e novos, ainda se desapropriou uma área equivalente a cinco vezes a cidade de São Caetano do Sul, levando os custos a quase R$ 1 bilhão – e não custa notar que o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades em edital de licitação.

Uma rápida lista de obras planejadas e/ou executadas em ritmo de urgência pós crise:
– a ligação do sistema Rio Grande ao Alto Tietê (R$ 130 milhões),
– a instalação de nada menos que 80 km de adutoras para levar 500 l/s do Sistema Rio Claro à região da Mooca,
– a construção de uma EPAR para reforço do sistema Guarapiranga,
– a construção de outra EPAR para o sistema Baixo Cotia,
– a construção de adutor regional para PCJ,
– a interligação do rio Pequeno com o reservatório Rio Grande,
– vinte e quatro novos poços na região do aquífero Guarani,
– dois novos reservatórios em Campinas, 9 km de adutora com estação de bombeamento da água do Guaió para a Represa Taiaçupeba e
– a ampliação do sistema Guarapiranga para o Alto Tietê.

Entre os poucos métodos alternativos às empreiteiras aparecem a aplicação de técnicas de indução de “chuvas artificiais” que não funcionam – feito sem licitação e ao custo de, pelo menos, 12,5 milhões; e a instalação de membranas ultrafiltrantes para tratar a água em uma represa – neste caso, utilizando-se do caráter “emergencial” da contratação como justificativa para a dispensa de licitação (considerada “lenta demais”) em dois de três contratos. O Tribunal de Contas do Estado investiga a operação que, no final das contas, só entregou 40% da água potável prometida.

O custo do colapso hídrico e das operações de emergência levaram Alckmin a pegar empréstimos, torrar pelo menos R$ 120 milhões com água do volume morto e, claro, levar seu pires para o governo federal, ainda em 2014, pedindo “o que o governo puder contribuir”, mas, se possível, uns 3,5 bilhões de reais. Também sondou a possibilidade de desoneração do PIS-Cofins para empresas de saneamento, uma afronta ao contribuinte brasileiro diante dos enormes dividendos que a Sabesp vem distribuindo na última década.

Para coroar, a forma clássica de socialização de prejuízos causados por obras urgentes que interessam a poucos é o desrespeito ao licenciamento ambiental, que agride um bem comum de todos nós. A incompetência da Sabesp em deixar a crise caminhar para um patamar tão severo levou o secretário Benedito Braga a chantagear o povo de São Paulo: “o que vocês preferem: seguir o rito ambiental ou trazer água para a população?”.

Além do golpe baixo mencionado e da afronta em tratar estudo de viabilidade ambiental de empreendimentos com alto impacto como mero “rito” legal, o nobre secretário, professor da USP e presidente de um tal Conselho Mundial da Água, demonstrou não ter captado a lição mais elementar da crise que tenta gerir: sem respeito ao meio ambiente, a água simplesmente desaparece.

A hora e a vez de Bertioga

Mas a metralhadora giratória de cimento, canos, súplicas emergenciais, contratos sem licitação e atropelos ambientais que Alckmin comanda na Sabesp é ainda mais nefasta para uma pequena cidade litorânea que ameaça pagar o preço por saber cuidar de suas florestas.

– Onde sobrou água?
Bertioga tem, governador.
– Pega a água de Bertioga e joga no Cantareira. Faz um drama, diz que é emergência e esquece o resto.

Em tempo recorde surgiu um estudo de impacto ambiental (EIA). Negado por duas vezes pela Fundação Florestal (FF), órgão estadual que administra as Unidades de Conservação paulistas, “em face da insuficiência de informações ambientais imprescindíveis para sustentar a previsão de impactos do EIA, como também da falta de propostas de ações mitigadoras para muitas das alterações previstas pelo próprio empreendedor”, o estudo acabou sendo aprovado na terceira tentativa por influência direta da direção da FF, vinculada a Alckmin, apesar de nenhuma novidade relevante ter sido anexada ao processo. A licença prévia foi então concedida, o que permite o início das obras.

Uma Ação Civil Pública do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Santos pediu estudo de impacto ambiental decente e a anulação do processo em andamento, destacando a ausência de informações sobre os impactos e o atropelamento dos “ritos” pela Sabesp e pelo órgão ambiental responsável (Cetesb).

O governo estadual – como acontece frequentemente no Brasil e como dá muito errado frequentemente no Brasil – é, ao mesmo tempo, empreendedor, financiador, licenciador e fiscalizador da obra. O Tribunal de Justiça de São Paulo, costumeiro carimbador das políticas públicas tucanas, derrubou uma liminar conquistada pelo grupo e abriu caminho para o início das obras.

Entre os impactos ambientais não previstos ou não explicados estão a redução de vazão do rio, que podem enfraquecer sua chegada à foz, destruir o manguezal que protege a cidade e abriga inúmeras espécies ameaçadas e desencadear um processo de salinização da água, potencialmente agravado pelas estiagens, as mudanças climáticas e o aumento do nível do mar. Isso afeta especialmente duas Unidades de Conservação (Parque Estadual da Restinga de Bertioga e APA Marinha do Litoral Centro) e aconteceu, por exemplo, com o rio São Francisco, onde municípios já sofrem com a impossibilidade de ter atividades produtivas tradicionais como pesca a agricultura pelo alto conteúdo de sal que invade o Velho Chico.

Além dos graves prognósticos ambientais, algo que revolta e chama muita atenção é a truculência e a desfaçatez com a qual um governo incapaz de gerir suas reservas e suas florestas pune a excelência do trabalho realizado em Bertioga, que tem mais de 3/4 de sua vegetação original preservada. Alckmin clama por solidariedade dos bertioguenses enquanto os trata como trata os manifestantes do metrô. O rio Itapanhaú é protegido em toda a sua extensão, influenciando e sendo influenciado por nada menos que oito diferentes áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) tendo, assim, uma produção invejável de água, enquanto as cidades ao redor entram em colapso.

Quem vai ressarcir o custo que a cidade bancou ao não impedir a expansão de atividades econômicas sobre suas reservas florestais? O atropelo das regras ambientais mais elementares é a essência do que fez São Paulo entrar no espiral de crises hídricas em que se encontra, e expandir essa mentalidade predatória sem cuidar do dever de casa pode levar todas as cidades solidárias para o mesmo poço com fundo (e sem água) da capital. O volume que o governo tenta surrupiar da pequena cidade da baixada santista é 1/5 do volume de água que São Paulo deixa vazar por canos podres e ligações clandestinas espalhados pela cidade.

A quem interessa encher a caixa d´água da capital com obras megalomaníacas sem trocar as torneiras e tapar os furos dos canos? A quem interessa manter uma política de gestão de crises essencialmente reativa e com foco no tratamento de sintomas?

É a indústria da seca montada minuciosamente pelo PSDB paulista ao longo de duas décadas, com toda sua pujança.

Há três anos, Alckmin anunciou que dobrou, em caráter emergencial, o volume captado na transposição de outro rio que chega a Bertioga, o Guaratuba. “Todas as águas terminam no mar, então você vai procurando distribui-la com a maior necessidade” foi como ele explicou a ausência de estudos ambientais nesta e em outras obras de emergência no litoral norte paulista.

Há dois anos e meio, outra reserva com outro rio, da mesma Bertioga, era a promessa de segurança hídrica de São Paulo, depois de ser mantida por uma empresa privada ao custo de R$ 1 milhão por ano, além do óbvio custo de oportunidade. A disputa também foi parar na Justiça, com o governo argumentando, adivinhem, que “seguir o rito ambiental impedirá trazer a água para a população [de São Paulo]”.

É a obra de emergência que teve 500 anos para fazer, que desvia água da reserva que não criou e não ajudou a proteger e cujas premissas utilizadas na gestão são tratadas como mero “rito” a ser desrespeitado no momento oportuno.

A boa notícia é a insurreição do povo de Bertioga e até do prefeito tucano Caio Matheus, para além de parte do Judiciário, dos técnicos do próprio governo e de organizações civis locais. O ano de 2018 já foi palco de vários protestos e a luta promete se arrastar, podendo respingar na possível campanha de “Generaldo” no final do ano. “De cada 10 bertioguenses, 11 são contrários à transposição do RIo Itapanhaú”, prometeu o prefeito.

Candidatura, aliás, para a qual Alckmin já está se preparando. Em visita recente pelo Nordeste, andou dando pistas do que pode fazer pela região: “Merece estudo a questão [da transposição] do Rio Tocantins com o São Francisco. Essa é uma tendência futura”.

Imagem de destaque: Reprodução do documentário A LEI DA ÁGUA de André D’Elia 

Biólogo e Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela UFMG, é especialista em políticas públicas para a conservação da biodiversidade. Trabalha com financiamento e gestão de projetos socioambientais e áreas protegidas, mas sempre acha tempo pra conhecer, descrever, fotografar e observar a vida no Brasil

André Aroeira

Biólogo e Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela UFMG, é especialista em políticas públicas para a conservação da biodiversidade. Trabalha com financiamento e gestão de projetos socioambientais e áreas protegidas, mas sempre acha tempo pra conhecer, descrever, fotografar e observar a vida no Brasil

4 comentários em “A indústria da seca de Geraldo Alckmin

  • 19 de Fevereiro de 2018 em 11:38 AM
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    É UMA NECESSIDADE HOJE OS REFLORESTAMENTO, É A FORMA MAIS NATURAL DE SE RECOMPOR PARTE DO MEIO AMBIENTE.

    O PROJETO AMIGOS DA FLORESTA. É UMA MANEIRA DE SE IMPLANTAR UM GRANDE
    REFLORESTAMENTO, COM UM CUSTO MUITO BAIXO PARA CADA PARTICIPANTE, E A MAIOR INCLUSÃO SOCIAL. É NO FUTURO EVITARÁ GRANDE PARTE DOS DESMATAMENTOS.

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  • 19 de Fevereiro de 2018 em 11:42 PM
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    André, respeito sua opinião, mas não concordo com você. A falta d’agua não é culpa deste ou daquele, mas culpa de uma sociedade inteira, seja pela poluição ou pelo desperdício, que geram consequências negativas e em escala para o meio ambiente, causando entre elas, a crise hídrica, a elevação das temperaturas, etc….entrando num círculo vicioso da degradação.

    Não podemos continuar culpando o outro, se nós mesmos não fizermos o que deve ser feito. Isto não adiantará de nada.

    E aproveitando ainda, antes de terminar, gostaria de dizer que senti uma conotação política no seu texto, mas acredito que você não tenha usado isto propositalmente, pois afinal, independentemente do partido que apoiamos, somos cidadãos responsáveis pelo ambiente que vivemos.

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  • 22 de Fevereiro de 2018 em 9:56 PM
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    Dizemos não a transposição do Rio Itapanhau água não é moeda de troca #salveorioitapanhau

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  • 2 de Março de 2018 em 11:52 AM
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    Obras, obras, Grandes obras, é tudo que passa pela cabeça destes pseudo gestores! Aí lucram, pois pequenas percentagens…….
    Envolvimento maior da população, uso melhor e mais racional da água: durante a crise de 2014, o consumo per capita baixou muito e espontâneamente. Depois foi cortado o desconto, pois O LUCRO DA SABESB caiu!
    Este é o seu candidato O MAIS PREPARADO PARA PRESIDENTE?

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