Indianos celebram o fim da criminalização da homossexualidade depois de mais de 150 anos


Indianos celebram o fim da descriminação da homossexualidade depois de mais de 150 anos

Ontem o dia foi de muita, mas muita comemoração nas ruas das principais cidades da Índia. Depois de 160 anos, em decisão histórica e unânime, a Suprema Corte derrubou uma lei da era colonial que tornava crime a homossexualidade.

A justiça decidiu que a relação sexual consensual entre duas pessoas do mesmo sexo deixa de ser um delito. A pena podia chegar até a dez anos de prisão, todavia, raramente era aplicada.

Mas para o entendimento dos juízes, a legislação era responsável por incentivar a discriminação e o assédio moral e físico contra a comunidade LGBT do país, já que pregava que “o sexo gay não é natural”.

O julgamento, na corte de Nova Dehli, se deu após cinco pessoas entraram com uma ação na justiça, em 2016, alegando que elas viviam com medo e receosas de que poderiam ser presas pela polícia.

Ativistas e organizações de direitos humanos comemoraram a decisão. “Agora podemos ser cidadãos iguais aos outros. A lei era irracional e arbitrária”, afirma Vivek Anand, diretor da Humsafar Trust, em entrevista ao jornal alemão Deutsche Welle.

Estimativas de entidades apontam que 7% da população da Índia, algo em torno de 104 milhões de pessoas, seriam gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros.

Todavia, a comunidade LGBT indiana sabe que ainda precisa lutar contra o preconceito arraigado na cultura conservadora do país. Mas certamente, será mais fácil agora com a lei que descriminaliza o sexo gay.

Infelizmente, em muitos países ainda – na África, Ásia e Oriente Médio -, a homossexualidade continua sendo considerada um crime, castigada até com a pena de morte.

Do outro lado, a boa notícia é que cresce, cada vez mais, o número de países, que tornam legal o casamento entre parceiros do mesmo sexo. Em dezembro do ano passado, o parlamento da Austrália reconheceu a legalidade do casamento gay.

Foto: V.T. Polywoda/Creative Commons/Flickr e video The Guardian

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Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.