Ibama rejeita pedido de licença para exploração de petróleo próxima dos corais da Amazônia

Os corais da Amazônia estão salvos, por enquanto! Ontem, 29/8, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou nota, em seu site, na qual rejeita a licença ambiental que permitiria que a petrolífera francesa Total explorasse petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, que é o lar desses corais. Sem dúvida, trata-se de uma importante decisão para proteger esse ecossistema – único recife desse tipo no mundo! – e ainda muito pouco conhecido dos pesquisadores.

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Leia os textos que publicamos, aqui no Conexão Planeta sobre o assunto: Cientistas revelam primeiras imagens dos recifes de corais da Amazônia, já ameaçados pelo petróleo. Assine a petição! e Ativistas fazem manifestação em Londres pela proteção dos Corais da Amazônia
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Tal documento atende manifestações de ONGs – como o Greenpeace, que criou intensa campanha com esse tema, que inclui petição assinada por mais de 1,3 milhão de pessoas – e de cientistas de todo o mundo que, em julho, assinaram Carta Aberta em Defesa dos Corais da Amazônia reivindicando por mais pesquisas sobre esse ecossistema, que foi revelado ao mundo apenas no ano passado.

Mas esta boa notícia não significa que a batalha contra a Total está ganha. Para que o processo seja arquivado, a empresa francesa deve apresentar novo pedido e este deve ser rejeitado também.

A petrolífera francesa tem tentado obter essa licença ambiental desde 2015, mas parece não se esforçar por apresentar um documento completo. A empresa já entregou três versões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Todas foram recusada pelo Ibama por conta da qualidade das informações e da grande quantidade de inconsistências como, por exemplo, “os impactos sobre a biodiversidade marinha, falhas na modelagem da dispersão de óleo (no caso de vazamento) e problemas nos projetos de monitoramento ambiental”.

Pela magnitude do negócio, é impossível que a Total desconheça todos os riscos que ele provocaria à região. Em seu último EIA, admite que um vazamento de petróleo no mar teria 30% (!!) de chance de atingir a região dos recifes de corais e abordou, de forma muito superficial, os impactos de um vazamento nas águas de países vizinhos.

Agindo assim, dá a impressão de que a petrolífera francesa conta com falhas na análise e acredite que a sanha do capitalismo – ainda mais num governo como o de Temer, o pior na história ambiental deste país – garantirá a licença. Não vai!

Mais uma chance para obter a licença
Como disse acima, esta é uma boa notícia, mas não significa que a ‘guerra’ contra a Total terminou. Ela ainda tem mais uma chance para rever seu estudo – a partir das considerações do Ibama – e apresentar novos documentos.

“Em face de o Ibama já ter realizado três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado”, disse a presidente do Instituto, Suely Araújo, para o Greenpeace.

E Helena Spiritus, bióloga da ONG, complementou: “A Total está há dois anos tentando, mas nunca deu respostas satisfatórias para o Ibama. O órgão não deve dar outra chance para essa empresa ameaçar esse bioma único, que ainda nem tivemos tempo de conhecer a fundo. Já sabemos que ali vivem espécies de peixes ameaçadas de extinção. E é provável que existam também novas espécies, nunca antes catalogadas por cientistas. A exploração de petróleo pode por tudo isso a perder”. E finalizou: “A única decisão correta por parte da Tota,l agora, seria cancelar o projeto, em vez de continuar buscando formas de convencer as autoridades brasileiras a aprovar uma atividade repetidamente rejeitada pela ciência, pela população e pelo corpo técnico do governo”.

A pressão popular e dos ambientalistas precisa continuar. Uma das formas, é assinar a petição do Greenpeace e espalhar essas informações em suas redes. Quanto mais pessoas tomarem conhecimento do que querem fazer com a Amazônia e todas as riquezas naturais brasileiras – que ajudam a garantir a vida na Terra -, mais chances de neutralizar ações que só visam perpetuar o desenvolvimento a qualquer preço e a ganância.

Fonte: Greenpeace
Fotos: Divulgação/Greenpeace (a imagem de destaque é de Bruno Leão)

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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