Ibama dá multa milionária em multinacionais por plantio ilegal de grãos no Cerrado

Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama iniciou em abril a Operação Shoyo para combater o desmatamento ilegal no Cerrado. A fiscalização, que ocorreu em quatro estados – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba – resultou na aplicação de R$ 105,7 milhões em multas e 62 autos de infração.

Entre as empresas multadas estão gigantes do agronegócio, como Bunge e Cargill, além de outras 76 pessoas físicas e jurídicas. Elas são acusadas de descumprir embargos de áreas ilegalmente desmatadas e comercializar, financiar ou intermediar produtos agrícolas procedentes desses locais.

“O desmatamento ilegal no Cerrado é mais acelerado no Matopiba do que em outras regiões do bioma, o que exige o aprimoramento das estratégias de controle para garantir que a dissuasão atinja todos os elos ilegais na cadeia produtiva”, diz o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

Segundo o instituto, foram apreendidas 84.024 sacas de grãos durante a operação, o que corresponde a 5.041 toneladas. Ainda de acordo com o Ibama, além das medidas aplicadas, o MPF irá propor ação civil pública para que os infratores reparem todos os danos ambientais causados pela atividade ilegal.

Parte da soja apreendida pelo Ibama

Em nota à imprensa, divulgada pelo jornal O Globo, a Bunge disse “apresentou sua defesa, na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos, baseadas nas diversas consultas às bases de dados públicas relativas a áreas embargadas, o que atesta a regularidade da compra alvo da autuação… respeita a legislação e que apoia iniciativas do Ibama, como a Moratória da Soja (que limita o plantio de soja na Amazônia Legal)”.

Já a Cargill afirmou que não tinha recebido notificação do Ibama, mas que “irá apurar os fatos e prestar os esclarecimentos necessários quando tiver acesso às informações da referida autuação”.

O desmatamento no Cerrado por grandes multinacionais vem sido denunciado por entidades não-governamentais frequentemente. Em março do ano passado, a Mighty Earth, organização global que trabalha pela proteção do meio ambiente lançou o relatório O Maior Mistério da Cadeia de Produção de Carne – Os segredos por trás do Burger King e da produção mundial de carne, em que acusa a segunda maior cadeia de fast food do planeta, de comprar ração feita com soja vinda de áreas desmatadas do Cerrado brasileiro e florestas da Bolívia, para alimentar o gado que produz a carne utilizada em seus hambúrgueres (leia mais aqui ).

Nos últimos 50 anos, metade do Cerrado brasileiro foi destruído. Só entre 2013 e 2015, 18.962 km² deste bioma foram desmatados. É como se, a cada dois meses, uma área do tamanho da cidade de São Paulo, simplesmente desaparecesse do mapa. Projeções indicam que, se mantido o padrão de destruição observado entre 2003 e 2013, até 2050, serão extintas 480 espécies de plantas e mais 30% do Cerrado.

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Fotos: Alf Ribeiro/divulgação Mighty Earth e Vinícius Mendonça/Ibama