Ibama autoriza leilão para exploração de petróleo próximo ao Parque Nacional de Abrolhos

*Atualizado em 10/10/2019

O arquipélago de Abrolhos, composto por cinco ilhas, é um parque nacional marinho, situado no sul da Bahia. Algumas espécies de corais são endêmicas dali, ou seja, só existem lá e em nenhum outro lugar do planeta. Além disso, ele possui a maior formação de recifes e o maior banco de biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Abrolhos abriga algumas das principais áreas-berçário de baleias jubarte, que migram para o local para se reproduzir.

Tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, como as de couro, cabeçuda, verde e de pente, também se refugiam no parque, assim como aves como a grazina e os atobás. Estima-se que o arquipélago seja habitat de aproximadamente 1.300 espécies.

Mas agora, uma nova ameaça paira no ar, ou melhor, no subsolo, colocando em risco toda essa vida que existe em Abrolhos.

O novo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, autorizou o leilão de sete blocos de petróleo em regiões próximas ao arquipélago. Entre as áreas ofertadas na 16.ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão algumas localizadas na bacia Camamu-Almada, na Bahia (quatro blocos).

E há uma grande preocupação de que se houver qualquer tipo de acidente (vale lembrar os mais recentes, de Brumadinho e Mariana), o derramamento de óleo poderia atingir o complexo de Abrolhos.

O pior de tudo é que, de acordo com uma reportagem publicada pelo jornal Estadão, “o presidente do Ibama teria decidido ignorar recomendações técnicas feitas pela equipe do próprio órgão de fiscalização ambiental e autorizar o leilão”.

Os jornalistas do Estadão teriam tido acesso a análises técnicasque recomendavam a exclusão dessas áreas em licitação”, e ainda, a um documento em que Bim rejeitaria a recomendação.

Em resposta à reportagem, o presidente do Ibama negou ter ignorado as orientações.

Também segundo a denúncia do jornal, o Ministério do Meio Ambiente teria questionado o órgão sobre o parecer técnico e deixado bem claro que as áreas deveriam entrar no leilão.

Na última segunda-feira (08/04), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), entrou com uma ação tutelar na Justiça Federal, para que a ANP exclua os sete blocos da licitação. No total, são 36.

“Não podemos colocar a questão econômica acima da preservação do meio ambiente. Por isso, acabamos de ingressar na Justiça Federal”, ressaltaram Contarato e outros senadores, em nota sobre a ação.

Hoje, no final da manhã, o juiz federal do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, determinou que sejam entregues “cópias dos atos administrativos que embasaram o ato de anuência da lavra do presidente do Ibama, assim como o parecer técnico (e embasamento técnico correlato) em sentido contrário emitido pelo corpo técnico daquele Instituto”.

Ministério acuado

Em audiência nas comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Regional, na Câmara, também nesta quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que “pode ser negada a autorização para exploração de petróleo no litoral da Bahia, incluindo a região de Abrolhos”. E completou: “ Se for declarada inviável, azar de quem comprou o lote”.

Salles foi pressionado pelos parlamentares sobre o assunto e em alguns momentos, defendeu a decisão de Eduardo Bim. Todavia, diante da enorme polêmica e repercussão negativas na imprensa e nas redes sociais, garantiu que liberação de áreas para leilão não é certeza de aprovação de licenciamento.

Significaria então que o governo faz uma oferta de um produto e depois de vendido poderá voltar atrás e deixar o prejuízo nas mãos do comprador?

Protesto da sociedade civil

Muitas organizações ambientais vieram a público repudiar a decisão do presidente do Ibama. A Rede Pró-UC, que trabalha pela conservação das Unidades de Conservação da Natureza (UCs) no país, divulgou uma nota, em sua página no Facebook , em defesa de Abrolhos. A entidade pede à Agência Nacional do Petróleo a retirada dos quatro blocos do leilão.

Segue abaixo o texto:

“O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos sofre uma ameaça sem tamanho: o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ignora análise técnica que afirma que “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos” e autoriza leilão de petróleo próximo a Abrolhos.

A Rede Pró UC e seus parceiros vão trabalhar para que o primeiro Parque Nacional Marinho do país continue a proteger a biodiversidade deste bioma sem o risco de ter seu mar azul manchado de preto”.

*Você também pode pressionar o governo! Assine já a petição online, neste link, que afirma que Não aceitamos que o arquipélago de Abrolhos seja colocado em risco!”. Participe! 

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*O leilão dos blocos de exploração foi realizado em 10/10/2019, mas nenhuma empresa fez oferta por aqueles localizados próximo à região de Abrolhos.

*Com informações também do jornal O Globo

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Foto: divulgação Rede Pró-UC/Enrico Marcovaldi/Instituto Baleia Jubarte

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

8 comentários em “Ibama autoriza leilão para exploração de petróleo próximo ao Parque Nacional de Abrolhos

    • 8 de junho de 2019 em 11:43 AM
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      Este Governo destruidor deveria ser boicotado com severos cortes de importadores internacionais, até que se comporte como um país que respeita e preserva o meio ambiente!!! Não podemos admitir tanto desrespeito, tanta demência, tanta maldade que estão praticando contra nosso povo e nosso país.

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  • 14 de abril de 2019 em 9:09 PM
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    Eu protesto não aceito isto

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  • 18 de abril de 2019 em 5:26 PM
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    Brasil, Brasil, vamos lutar pela integridade do Brasil! Quando não nos envolvemos, somos cúmpices do mau resultado!

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  • 30 de maio de 2019 em 7:58 AM
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    Este maldito e acéfalo governo, Bolsonaro, não pode sair detonando e destruindo o que quer e ver pela frente, por alienação, maldade, ganância, ou parece-me pelo fato de compactuar com forças malignas ; só pode!
    Não podemos permitir que mais um crime contra Natureza, se consolide para sustentar a ganância desses doentes.

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  • 31 de maio de 2019 em 12:21 PM
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    Sou totalmente contra esse leilão e a entrada de grupos interessados na exploração de petróleo nesta vasta área maravilhosa.

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  • 1 de junho de 2019 em 10:16 PM
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    Será um prejuízo imenso pra natureza.

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  • 4 de junho de 2019 em 4:31 PM
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    Não sacrifiquem nossas riquezas,nossas belezas naturais,visando apenas interessa comercial!Se não puderem conservar,ao menos não matem,não destruam!Tenho certeza de que não faz parte do “PLANO MAIOR”!

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