Governo libera registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos altamente perigosos. E vem mais por aí…

Com Temer, o ano de 2018 foi ótimo para os venenos usados na agricultura e, a julgar pelo que o governo Bolsonaro já anunciou em poucos dia de trabalho, 2019 promete vida longa e próspera para eles também. Parece uma corrida sem controle, com a simples intenção de garantir muito lucro para as empresas do setor. E, por isso, a luta vai ser grande.

Olha… antes de prosseguir, vale lembrar que o Greenpeace avisou sobre as intenções de cada candidato à presidência no que se referia ao uso de agrotóxicos: Eleições 2018: cuidado com a urna envenenada. Até dá pra usar a hashtag #EuAvisei, aqui. :-) 

Voltando ao post…

No ano passado, Temer liberou o registro de 450 agrotóxicos. Destes, apenas 52 têm baixa toxicidade.

O Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama, neste momento, estão com bastante trabalho – e correndo o máximo que podem para avaliar pedidos de registro de mais 1.345 agrotóxicos e princípios ativos. Boa parte das empresas que querem comercializar produtos no Brasil é estrangeira: dos Estados Unidos, da Alemanha e, principalmente, da China, que é um dos maiores produtores, exportadores e usuários de agrotóxicos do mundo.

E, em 10 de janeiro, por meio do Diário Oficial, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, mais conhecida a “musa do veneno”, liberou o registro de 28 agrotóxicos . Destes, 18 são princípios ativos e serão usados na produção de outros “defensivos agrícolas” e 21 são fabricados na China.

Inédito e polêmico

Um destes princípios, o Sulfoxaflor, é inédito no país e muito polêmico nos Estados Unidos já que tem sido acusado de exterminar abelhas. Os demais são bastante conhecidos dos agricultores brasileiros, mas agora estão sendo fabricados por mais empresas – aumentou a oferta! – e estão sendo indicados para novas culturas, inclusive a de alimentos. Pasme!

Nos Estados Unidos, esse veneno começou a ser comercializado em 2013. Se passaram apenas dois anos e organizações defensoras dos polarizadores entraram na Justiça de São Francisco contra a Dow Chemical Company. Pediram a revisão da licença de comercialização da empresa, alegando que o pesticida seria responsável pelo extermínio das abelhas na região. Tribunal de Apelações de São Francisco caçou o registro do Sulfoxaflor por considerar que ele não estava bem embasado por evidencias que o eximissem de responsabilidade pela morte das abelhas.

No ano seguinte, o veneno voltou às prateleiras liberado pela EPA – Agência Ambiental Americana com restrições: menos possibilidades de aplicação e “requisitos adicionais” para proteger as abelhas. Assim, seu uso é proibido em culturas de sementes e ele só pode ser aplicados em plantações que atraem abelhas (uva, pimenta, tomate, batata, feijão e cranberry) depois do florescimento.

Agora, esse veneno tem licença para matar as abelhas do Brasil?

Sim. Mas não é bem assim, segundo a Anvisa e o Ibama. Para as duas instituições, o Sulfoxaflor é “medianamente tóxico e perigoso ao meio ambiente” e pode ser usado como ativo para agrotóxicos contra pragas de insetos que se alimentam de seiva das plantas. 

O pedido para seu registro foi feito pela Dow AgroSciences, em 2013, mas só aprovado no fim de 2018. Só que, quando abriram o processo, tudo aconteceu muito rapidamente. A Anvisa abriu uma consulta pública em 23 de novembro de 2018, que durou 30 dias e não foi bem divulgada. Não houve debate e, apenas 35 depois, o registro foi deferido pelos três órgãos.

Assim sendo, agora, as culturas que serão pulverizadas com seu poder tóxico são as de algodão, citros, nozes, soja, batatas, legumes, uvas e morangos. 

Herança de Temer

Como se já não bastassem tantas noticias terríveis, em 18 de janeiro foi publicada nova lista no Diário Oficial da União: só que, desta vez, não de produtos, mas de pedidos para registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses do governo Temer. Linda herança, não?

De acordo com a reportagem da Agência Pública e Repórter Brasil (dois veículos de comunicação que mantêm uma parceria linda para tratar deste tema: o especial Por Trás do Alimento), foram 131 pedidos, que ainda passarão por avaliações técnicas de três órgãos do governo. Mas nem adianta ter esperança de que essas avaliações poderão impedir sua liberação. Especialistas contam que novos pedidos de registro têm sido analisados de forma ‘desenfreada’. Tudo que foi liberado no dia 10, por exemplo, foi aprovado no ano passado. E nas primeiras semanas do governo de Bolsonaro, mais 12 produtos foram liberados para comercialização; sua publicação no Diário deve sair em breve.

Entre os 28 venenos liberados neste início de ano, todos são perigosos para o meio ambiente, para os animais e para quem os manipula. Alguns mais, outros menos, mas não existe um que seja pouco tóxico.

O Metomil, por exemplo, é ultra tóxico e, mesmo assim, indicado para culturas de algodão e também de alimentos como milho, soja, couve e batata. E ele não está sozinho no nível de toxicidade: Imazetapir (quatro empresas obtiveram licença para produzi-lo) é do mesmo nível e um principio ativo utilizado para a produção de agrotóxicos.

Quase todos são perigosos para o meio ambiente, segundo a classificação oficial. Quatorze são “muito perigosos” ao meio ambiente, e 12, considerados “perigosos”.

Os mais tóxicos são o Metomil e o Imazetapir, o qual foi emitido registro para quatro empresas. Eles são princípios ativos, ou seja, ingredientes para a produção de agrotóxicos que serão vendidos aos produtores rurais. Os de menor toxicidade são três – Bio-Imune, Paclobutrazol 250 e o Excellence Mig-66 – todos indicados para pulverizar culturas de manga, mas também – pasme, de novo!! – agricultura orgânica.

E a ladainha do Ministério da Agricultura é sempre a mesma: se usados de forma correta – indicada pela bula -, não causam riscos. Ou seja, se o trabalhador do campo se proteger com roupas que parecem de astronauta e forem adotadas “boas práticas agrícolas”, haverá segurança. Mas e o meio ambiente? Como pode se proteger de um veneno?

Proibidos lá, mas aqui tudo bem!  :-/

Por aqui, estão liberados 11 agrotóxicos proibidos na União Europeia, como o , inseticida usado contra pragas em culturas de maçã e girassol e em coleiras antipulga de animais domésticos. Na França, ele é proibido há 15 anos! E, como o Sulfoxaflor, o motivo foi o extermínio de abelhas. Cerca de 40% delas foram dizimadas.

No Brasil, pode ser aplicado em culturas de algodão (sempre ele!!!), milho, soja, trigo, feijão, cevada e também em pastagens, e sua classificação é: “medianamente tóxico e muito perigoso ao meio ambiente”. Mesmo com registros de mortes de abelhas próximas à sua aplicação. Sem comentários.

Aproveite para ler textos que publicamos no ano passado (links abaixo) a respeito dos agrotóxicos, sobre aprovações, proibições, vitórias contra eles e o que ainda está por vir.

Como disse no início deste texto, a luta vai ser grande. A “musa do veneno” está empenhada em favorecer essa indústria, mas tem muita gente boa trabalhando para impedir que o terreno seja fértil para esse setor. Não esqueçamos que o Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como PL do Veneno ainda vai ser votado no Congresso e que a Pnara – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos foi aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, quase no final de 2018, e este ano vai passar por votações no Congresso para valer.

Dezembro
– Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados
Novembro
– Consumidores do Espírito Santo poderão rastrear presença de agrotóxicos e origem de legumes e verduras 
Outubro 2018
Cientistas pedem proibição de agrotóxico que compromete saúde mental das criancas e aumenta risco de autismo
– Brasileira ganha prêmio internacional por pesquisa que identifica agrotóxicos nos alimentos
– #ChegaDeAgrotóxicos: campanha só cresce e alerta para risco de aprovação do PL do Veneno
Julho 2018
– Quantos brasileiros mais serão intoxicados por agrotóxicos pulverizados perto de suas casas e escolas?
Junho 2018
“Agro é pop, agro é tudo”: os donos do poder e a manipulação da comunicação
– Anvisa denuncia riscos de 9 agrotóxicos proibidos que poderão ser liberados pelo PL do Veneno, caso aprovado

Foto: Pixabay

Fontes: Especial ‘Por Trás dos Alimentos’ (Repórter Brasil/Agência Pública), G1, Folha de São Paulo

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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