Governo do Amazonas libera sul do estado para garimpo e coalizão de ONGs protesta

Parece brincadeira, mas apenas um mês e meio depois dos incêndios nas sedes do Ibama e do ICMBio, em Humaitá, o governo do Amazonas, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), autorizou atividades de cooperativas de garimpo no sul do estado.

Recordando: no final de outubro, revoltados com a apreensão de instrumentos e duas balsas, garimpeiros atearam fogo nos escritórios, equipamentos e veículos do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação  e do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis. A foto acima mostra região do Vale do Javari onde índios isolados foram mortos por garimpeiros.

Esses grupos receberam Licenças de Operação Ambiental (LOA’S) e, assim, estão autorizados a extrair ouro do rio Madeira – nos municípios de Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.

Vale ressaltar que, com base na classificação de alguns estudiosos, o sul do estado é formado pelas cidades de Apuí, Manicoré, Tapauá, Lábrea, Boca do Acre, Humaitá, Canutama, Apuí e Novo Aripuanã, que representam 19% do território do Amazonas e concentram 76,9% do desmatamento do estado.

A decisão de liberar a região para garimpo foi tomada de forma arbitrária, sem amparo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaan), órgão que reúne instituições do governo e da sociedade para debater políticas públicas ambientais do Amazonas, ao contrário do que o governo divulgou. Por isso, ambientalistas e lideranças locais se manifestaram assim que a notícia foi divulgada. Eles afirmam que, na última reunião realizada (17/11), o governo se comprometeu a analisar a qualidade dos dejetos da atividade garimpeira para ter certeza de que causam (ou não) danos ambientais ao rio, e produzir laudo. E novo encontro seria marcado para o debate a respeito.

De acordo com a ONG WWF-Brasil, é deve-se levar em conta também que “todas as decisões relacionadas ao garimpo precisam reconhecer a importância da questão social, que precisa ser considerada nas políticas públicas”. Isto agrava, ainda mais, a decisão tomada pelo governo com a liberação para o garimpo já que os pré-requisitos ambientais também não foram cumpridos.

Como se isso não bastasse, um dos grupos liberados para o garimpo tem histórico sujo: a Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia (Cooagam) é acusada de explorar ouro nas terras dos povos indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká, no Mato Grosso, o que é proibido por lei!! Mas a ação penal contra o fundador da organização, Geomario Leitão da Sena – que tramita na 5ª. Vara Federal de Cuiabá (MT) e foi feita a partir de denúncia do MPF (Ministério Público Federal), vai além desse crime ambiental: ele é acusado de extração ilegal de ouro, formação de quadrilha, usurpação de bens da União e lavagem de dinheiro.

Por tudo isso, organizações não-governamentais atuantes em Manaus se uniram em uma coalizão – entre elas, ISA (Instituto SocioAmbiental), WWF-Brasil, WCS, Ipa, Idesam e Instituto Mamirauá – para se manifestar contra a medida, exigindo explicações de Amazonino Mendes, governador, e Marcelo Dutra, titular do Ipaam e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Para tanto, produziram nota de repúdio em que detalham as ações do governo e exigem providências, além de convidar a sociedade a apoiar sua manifestação e a participar do debate.

“Irmanados na tese de que a renovação e a concessão dessas licenças é um erro que deve ser corrigido, convocamos todos os atores sociais direta ou indiretamente envolvidos neste tema a se manifestarem a respeito, chamando o Governo do Amazonas à sua responsabilidade e cobrando que assunto tão importante seja tema de debate amplo e qualificado.

Só assim teremos condições de manejar de forma apropriada e responsável nossos recursos naturais, conservando nossa rica biodiversidade e ainda atuando com justiça no desenvolvimento social e econômico justo e sustentável para as populações do Amazonas”.

No site do WWF-Brasil, seu diretor executivo completa esse pensamento: “O Arco do Desmatamento é uma região onde já acontecem conflitos. Ao conceder licenças para atividade garimpeira sem o devido embasamento técnico ambiental nem debater a questão social, o Governo do Amazonas toma uma atitude, no mínimo, precipitada e coloca em risco o bem-estar da comunidade local e a conservação dos recursos naturais do Sul do Estado”.

É sabido que o Ibama é contra a extração de ouro no rio Madeira, por questões óbvias: a atividade já vem causando danos ambientais às áreas protegidas da região, como a Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, porque polui suas águas com mercúrio, combustíveis e óleos e provoca o assoreamento do leito do rio.

Com informações do WWF-Brasil

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na Claudia e Boa Forma, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, considerado o maior portal no tema pela UNF. Integra a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na Claudia e Boa Forma, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, considerado o maior portal no tema pela UNF. Integra a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade.

3 comentários em “Governo do Amazonas libera sul do estado para garimpo e coalizão de ONGs protesta

  • 4 de Janeiro de 2018 em 1:47 PM
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    Acho correto a liberação para os pobres garimpar , so acho que teria que ter um projeto de recuperação da área degradada , o governo fas o projeto e fiscalisa , inclusive com cobrança de um imposto justo , para a recuperação da área degradada , com ajuda de técnicos capacitados , tampando os buracos e replantando novas arvores , enfim deixando a área nivelada e toda replantada.

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  • 4 de Janeiro de 2018 em 1:55 PM
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    Temos que usufruirmos de nossas riquezas , o que não pode e empresas estrangeras retirar as nossas riquezas e levar tudo embora, como acontece com o miobio e tantos outros minérios a preços de banana.

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  • 4 de Janeiro de 2018 em 2:11 PM
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    O governo só tem que ser serio , o Brasil e muito rico , não poderia ter tanta pobreza , se fosse eu o governador do Amazonas , alem de liberar , montava uma estrutura no local para fiscalizar , cobrar um imposto de 6% sobre o valor bruto do minério retirado ,legalizando fruto de trabalho de cada garimpeiro, liberando licencia sem burocracia para quem quizese trabalhar , dando infraestrutura e boas acomodações e condições de trabalho a todos , enfim um projeto serio e sem corrupição . e isto que tem que ser feito .

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