*Atualizado em 31/08/2019
Foi publicado ontem (28/08), no Diário Oficial da União, um decreto que proíbe pelos próximos dois meses (60 dias) a realização de queimadas na Amazônia Legal, área que compreende nove estados brasileiros e corresponde a quase 60% do território nacional..
Segundo o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida é temporária e “excepcional”.
Todavia, o decreto abre algumas exceções, listadas abaixo:
– controle fitossanitário por uso do fogo, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente;
– práticas de prevenção e combate a incêndios;
– práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.
A medida é uma nova tentativa de acalmar os ânimos (nacionais e internacionais) perante a péssima repercussão mundial provocada pela falta de ação do governo federal para combater os incêndios florestais na Amazônia nas últimas semanas.
Apesar das queimadas serem comuns nesta época do ano, institutos como o Inpe e o Ipam, mostraram que houve crescimento no número de focos de incêndio em comparação aos anos anteriores, causados, sobretudo, pelo aumento do desmatamento na região.
No início da crise, Jair Bolsonaro fez acusações levianas contra organizações não-governamentais e afirmou que o governo não tinha dinheiro para debelar o fogo.
Foi só depois que países da União Europeia sugeriram sanções comerciais contra o Brasil que houve uma mudança de discurso (leia mais aqui).
Infelizmente, especialistas apontam que é necessário uma estratégia de longo prazo para enfrentar os incêndios sazonais que ocorrem na Amazônia. Eles fazem parte do ciclo natural da floresta, quando esta enfrenta o período de seca, mas é possível delinear medidas para que o impacto seja minimizado.
O decreto de hoje, por exemplo, poderia ter sido assinado no início do período das queimadas e não só agora. Aliás, poderia se tornar uma lei, com a proibição valendo definitivamente, durante os meses de seca na Amazônia.
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*O governo federal lançou uma edição extra do Diário Oficial na sexta-feira (30/08) e alterou o texto original do decreto. Com a mudança, a proibição às queimadas que entrava em vigor para o país todo, passou a valer apenas para a região Amazônica.
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Foto: Agência Pará/Fotos Públicas
