Governo aprova registro de mais 51 agrotóxicos: agora, são 290 venenos liberados no Brasil

Ontem, 22 de julho, mais uma leva de agrotóxicos e princípios ativos foi liberada pelo ministério da agricultura e publicada no Diário Oficial da União. Desta vez, foram 51 produtos, sendo 44 genéricos (com princípios ativos já autorizados) e sete são novos (seis inseticidas e um herbicida: este, para controle de ervas daninhas na cultura do arroz, feito com o princípio ativo florpirauxifen-benzil, aprovado em junho).

Entre os princípios ativos que compõem as fórmulas dos inseticidas está o Sulfoxaflor (que integra as fórmulas dos inseticidas): eficiente para atacar insetos de frutas e grãos (controla pragas como pulgão, mosca-branca e psilídeo), ele é apontado por estudos científicos internacionais como responsável pela morte de abelhas. Sem abelhas, como sabemos, não há alimento.

O mais insano é ver que esses produtos são liberados mesmo com níveis de toxicidade altíssimos. O comunicado divulgado pelo ministério da agricultura revela que há produtos extremamente perigosos, não só para os humanos como para o meio ambiente, veja a seguir. Desta nova lista, 28 estão classificados como medianamente tóxicos, 17 como extremamente tóxicos, cinco como pouco tóxicos e um como altamente tóxico. Ainda de acordo com comunicado do ministério da agricultura, 27 desses venenos são perigosos ao meio ambiente, 18 são muito perigosos, cinco são pouco perigosos e um altamente perigoso. Dá pra dormir tranquilo?

Em junho, foram liberados 42 venenos. Ainda não chegamos a 300 venenos, mas estamos bem perto: são 290 em apenas sete meses de governo Bolsonaro.

Este é um governo que vive batendo recordes neste quesito, sem dúvida. Nenhum outro foi tão “competente” para liberar o registro de tantos venenos em tão pouco tempo. Nem o de Temer, que colocou no mercado 422, com um detalhe: há 28 substâncias que figuraram entre os pedidos de 2018, feitos por seu governo, mas foram publicadas apenas em 1o. de janeiro de 2019 e estão na lista deste ano, portanto, não podem ser atribuídas a Temer. Por esse motivo, os dados divulgados pela imprensa são diferentes: alguns falam em 262, outros (como nós, a Agência Pública, o Greenpeace, a Repórter Brasil e o Robotox) em 290.

Mas a sanha desse mercado e da ministra Tereza Cristina (conhecida carinhosamente como musa do veneno) não terminou, claro. Ainda há outros 560 pedidos de registro aguardando autorização do ministério da agricultura para uso no país. Então, até o final do ano, devemos ter 850 venenos em nosso alimento, no mínimo.

Diante desse cenário, seria exagero dizer que se trata de um genocídio lento e gradual?

Sempre que foi questionada sobre a velocidade dessas liberações, a ministra negou e argumentou que o processo está menos desburocratizado. Em abril deste ano, no Congresso, ela negou que o governo estivesse se empenhando de maneira diferenciada pela aprovação. No dia seguinte, liberou mais 31 venenos.

O ministério garantiu que o uso desses agrotóxicos obedecerá as orientações do Ibama (Instituto Brasileiro do Homem e do Meio Ambiente), lembrando que este órgão foi estrategicamente enfraquecido e desarticulado pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. As restrições vão constar no rótulo dos produtos e serão definidas com base nos ingredientes e na cultura. 

E vale destacar o Sulfoxaflor, aqui. O pesticida teve registro concedido no final de 2018, mas o produto passou por avaliação final das “autoridades ambientais” somente este ano e, segundo o governo, só foi aprovado pela Anvisa e pelo Ibama depois de passar por consulta pública (pouco divulgada).

Eis algumas medidas definidas para seu uso: evitar a aplicação em períodos de floração das cultura, seguir o limite de dosagens máximas do produto, além de distâncias mínimas para aplicação em relação à bordadura. O órgão garante que tais medidas ajudarão a proteger as abelhas sem ferrão, nativas do Brasil. 

Agrotóxicos podem prejudicar exportações e imagem do Brasil no exterior

Não é preciso ser cientista para entender que, com o aumento de agrotóxicos no mercado, a saúde humana e do meio ambiente corre ainda mais riscos. Apesar de o governo brasileiro divulgar o contrário, não faltam estudos, evidências e provas sobre o impacto negativo desses venenos. Você consegue imaginar o que acarretará a presença de 290 tipos e aplicações diferenciados na produção de alimentos pelo Brasil, ou, pior, 850 pesticidas, como deve ser até o final do ano?

Sim, sabemos que os pesticidas aumentam a produtividade, mas a que preço, não? E mais: tais excessos podem voltar-se contra o próprio agronegócio, já que alguns países podem impor barreiras às exportações agrícolas brasileiras, por vários motivos. Primeiro, porque os produtos chegam aos mercados com preço muito competitivo, o que impacta na produção local. Segundo, porque há países e comerciantes que não aceitam mais produtos envenenados. Este ano, noticiamos a iniciativa do dono de uma rede de supermercados da Suécia que está boicotando os produtos brasileiros por esse motivo. Nunca pensei que fosse torcer contra o Brasil, mas adorei a decisão de Johannes Cullberg, CEO e fundador da cadeia de supermercados Paradiset. E desejo que outros tantos façam o mesmo.

Sem falar na pressão de fundos internacionais que refutam a associação de sua imagem no setor do agronegócio a prejuízos ambientais, que não incluem apenas o uso de agrotóxicos, mas também a invasão de terras indígenas, desmatamento… temas nos quais o Brasil está se tornando expert.

Leia sobre as últimas declarações de Bolsonaro a respeito dos dados do desmatamento divulgados pelo Inpe, órgão reconhecido internacionalmente, que desenvolve esse trabalho desde os anos 70. Ele diz que os índices divulgados pelo instituto prejudicam a imagem do Brasil (!!!) e quer ser informado pelo instituto antes para não “ser pego de calças curtas”. Certamente vai querer censurar esses dados. É inacreditável!

Quem sabe, em algum momento, o setor e a ministra entenderão – devido às sanções econômicas, já que as ambientais e de saúde não tocam seus corações – que o caminho não é esse, mas sempre “o do meio”, do equilíbrio, já que, para garantir a produção de alimentos, precisamos da natureza saudável, da biodiversidade. E que a convivência pacífica entre os dois é possivel. Os pequenos produtores orgânicos e os praticantes da agroecologia sabem disso. Só espero que, “quando a ficha cair”, não seja tarde demais.

Abaixo, as liberações dos agrotóxicos neste governo, mês a mês:
junho
maio
abril
março
fevereiro
janeiro.

Fontes: Ministério da Agricultura, G1, Globo Rural, Agência Pública

Foto: Environmental Protection Network

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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