*Atualizado em 02/11/2018
Não surpreende a decisão anunciada nesta terça-feira, 30/10, pela equipe do presidente eleito de levar adiante a proposta de fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Com ela, o governo de Jair Bolsonaro antecipa o início do desmonte da governança ambiental do Brasil.
Assim, submete o órgão regulador ao setor regulado. Ignora que o patrimônio ambiental único ao Brasil é um ativo, e não um passivo, que também demanda uma estrutura única de regulação. Também deixa claro que pretende cumprir cada uma das ameaças que fez durante a campanha ao meio ambiente e aos direitos difusos: enfraquecer o Ibama e o ICMBio – Instituto Chico Mendes, não demarcar mais um centímetro sequer de terras indígenas, acabar com todo tipo de ativismo e facilitar o acesso a armas de fogo por proprietários rurais.
O movimento integra uma agenda maior de aliados de Bolsonaro, expressa também neste dia pela pauta prioritária da bancada ruralista: antes do final do ano, pretendem aprovar o enfraquecimento do licenciamento ambiental e o fim das demarcações de terras indígenas.
Numa comissão do Senado, está marcada a votação de um projeto de lei relatado pelo senador bolsonarista Magno Malta que amplia as definições da lei de terrorismo para enquadrar organizações e movimentos da sociedade civil.
O bolsonarismo vai, assim, mostrando sua cara: um regime ideológico de truculência e saque aos recursos naturais, que se curva às forças mais atrasadas do setor produtivo para minar a competitividade do agronegócio brasileiro, que depende de uma governança ambiental forte, e tornar o Brasil um pária no cenário internacional.
NOTA DA REDAÇÃO DO CONEXÃO PLANETA
Assine a petição pública e a petição da Change contra essa medida. Elas foram criadas hoje, assim que esta noticia foi divulgada pelos ministros de Bolsonaro.
Foto: Marcos Amend
*Texto originalmente publicado no site Observatorio do Clima, em 30/10/2018
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*Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, “o presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicou nesta quinta-feira, 1.º, que a fusão dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura deve ser revista. “Pelo que tudo indica, serão dois ministérios distintos”, disse. “Pretendemos proteger o meio ambiente sim, mas não criar dificuldades para o nosso progresso.”
Como explicar então que o modelo de gestão dos últimos 3 governos recebeu cada vez mais recursos (inclusive internacionais pelo Fundo da Amazônia) e falhou ano após ano com o aumento do desmatamento? (Fomos até sancionados por isso pela Noruega). Inclusive para cumprir o acordo de Paris vamos falhar… No meu entender qualquer tipo de mudança é uma saída. Não é o IDEAL mas a configuração ATUAL está ruim. Aceito maiores informações sobre o tema.