Desde que assumiu a pasta do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles se empenha diariamente em desqualificar ações, projetos, sistemas, propostas e qualquer movimento realizado pelos governos anteriores, exceto o de Temer, que pavimentou o caminho até sua chegada já com medidas anti-preservação, como acompanhamos. É difícil ter um dia em que não publiquemos uma notícia ruim nessa área desde janeiro. O desmonte das politicas ambientais é o plano do governo Bolsonaro; só não vê quem não quer. Ex-ministros já protestaram contra, em carta conjunta (que Salles rebateu com mentiras). Mais de 600 cientistas internacionais também. E, esta semana, as declarações de Salles e dos embaixadores da Noruega e da Alemanha, a respeito da possível descontinuidade do Fundo Amazônia, se somam a esse triste cenário.
Os três se reuniram mais uma vez, em para conversar a respeito das intenções anunciadas por Salles – usar o dinheiro das doações para indenizar desapropriações -, colocam em risco a continuidade do fundo. O governo quer usar o dinheiro das doações para indenizar desapropriações de terra em áreas de proteção ambiental (o que não faz parte do contrato) e mexeu em seu Comitê Orientador (COFA) sem consultar os doadores: reduziu assentos e aumentou a importância do governo em sua gestão.
O Comitê reúne representantes do governo federal, dos governos estaduais e da sociedade civil. Em caso de impasse, a decisão cabe ao ministério do Meio Ambiente. O que Salles quer é ter mais peso sobre as decisões. Noruega e Alemanha defendem a permanência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) como gestor do dinheiro.
O ministro ainda questiona os projetos apoiados, dizendo – como sempre – que indicam “desfuncionalidades” e precisam de “análise mais rigorosa”, além de não provarem que realmente impedem o desmatamento. A mesma ladainha de sempre usada por ele para desqualificar iniciativas que ele tem interesse em desmontar – também por questões ideológicas -, como comentei no início deste texto.
A questão é que os embaixadores dos dois países – os maiores financiadores do Fundo, sendo a Noruega responsável por 90% – se dizem satisfeitos com o trabalho e os resultados alcançados pelos gestores do Fundo Amazônia, desde que foi criado, em 2018, no governo Lula. Para eles, não há qualquer irregularidade – tanto por parte da gestão como dos projetos patrocinados, já que seus representantes têm acompanhado tudo de perto – que justifique as alterações propostas e impostas por Salles.
De acordo com dados apurados pela BBC Brasil, nos onze anos de atividades, os noruegueses doaram cerca de R$ 4,6 bilhões e os alemães, R$ 380 milhões.
O governo tem duas semanas para rever sua posição e apresentar nova proposta, mas, como disse, todos saíram da reunião admitindo que o fundo pode ser descontinuado caso não cheguem a um acordo. Após as declarações de Salles, que indicam incertezas sobre o Fundo, a Alemanha reteve doação de 150 milhões de reais.
A julgar pelas ações de Salles como ministro e também quando foi secretário do meio ambiente de Alckmin, em São Paulo (condenado pela Justiça paulista por alterar mapas para favorecer atuação de mineradoras em área de preservação ambiental), esta manobra está perfeitamente alinhada com a falta de transparência do governo.
Mais sobre o Fundo
Só pra lembrar, o Fundo Amazônia foi criado com o objetivo de arrecadar recursos de países desenvolvidos e aplica-los em projetos que ajudem a prevenir, monitorar e combater o desmatamento. Trata-se do maior projeto da história de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica. Mais de cem iniciativas dependem dele.
Na semana passada, um dos projetos apoiados pelo Fundo foi premiado na 41a. Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO): a Origens do Brasil, que é integralmente financiada pelo Fundo e reúne 1.500 produtores, entre eles 34 etnias indígenas, organizações da sociedade civil e empresas privadas. O projeto estimula a produção sustentável de comunidades tradicionais, com baixa emissão de carbono. A Associação Indígena Ksêdjê (AIK), que integra o Origens, também já foi premiada por sua produção de óleo de pequi; e a Associação Terra Indígena do Xingu (Atix) com sua produção de mel.
A missão do Fundo Amazônia está bem visível na home de seu site: “captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal“. Esta área abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. E o Fundo vai além: “também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais”.
Quem quiser tirar dúvidas a respeito do resultado de suas ações até agora, pode ler o Relatório de Atividades de 2018, também disponível na home do site. Ali, a transparência é total, o que falta à gestão de Salles. Aliás, será que o ministro e seus assessores leram o relatório?
Fotos: Rogério Assis (do livro “Mato?”, lançado em parceria com Ciro Girard)
Fontes: site Fundo Amazônia, BBC Brasil, Globo, Terra, UOL
