Funai restringe viagens de fiscalização e deixa povos indígenas isolados ainda mais vulneráveis

Na semana passada, a Funai tomou importantes decisões que corroboram as declarações feitas por Bolsonaro, ainda antes de ser eleito, contra os povos indígenas: “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena'”.

Primeiro, o órgão substituiu antropólogos que assessoravam processos de demarcação de terras indigenas por “profissionais de confiança”. Em seguida, nas unidades de São Paulo e Rio de Janeiro, trocou seus diretores por militares. E, para terminar a semana, divulgou a restrição de viagens de servidores públicos somente a áreas homologadas ou regularizadas, deixando cerca de dez povos indígenas isolados da Amazônia e suas terras desprotegidos. Ou seja, agora estes estão totalmente vulneráveis a ataques e ameaças de invasores, como garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores clandestinos.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), das 54 terras de povos isolados existentes, apenas dez não têm demarcação concluída. Todas ficam na Amazônia. Agora, não poderão mais receber visitas e acompanhamento de indigenistas e servidores, já que estas expedições de localização e reconhecimento estão suspensas. Com um detalhe: os registros em curso e outros que precisariam de mais expedições para serem concluídos podem desaparecer com o aumento de invasões na Amazônia.

A homologação e a regularização das terras indígenas são as etapas finais para o processo de demarcação, que depende da aprovação do presidente da República para que uma área seja considerada protegida. Por isso, as informações colhidas nessas expedições são imprescindíveis nos processos de demarcação e licenciamento ambiental, que, agora, estão oficialmente prejudicados. Com a decisão, fica mais clara a intenção do governo: fragilizar essas áreas e facilitar a exploração que Bolsonaro tanto apoia.

O ISA tem registro da presença de 120 povos isolados na Amazônia, que vivem em 86 territórios. Destes, 92 permanecem em estudo e qualificação pela Funai. Com a medida, 51 estudos serão interrompidos, e, dos 28 registros que confirmam a existência de povos isolados e sua classificação, cinco não serão mais monitorados. Entre estas, estão a terra Pirititi (terra Waimiri-Atroari), por onde deve passar o linhão de energia que ligará Manaus a Boa Vista, em disputa há anos com os Waimiri; a da etnia Piripkura, no Mato Grosso, onde vivem os dois últimos remanescentes desse povo (o documentário Piripikura conta essa história triste); e a de Kawahiva do Rio Pardo, que fica na região conhecida como Arco do Desmatamento.

Quando falou dos cem dias de seu governo a uma emissora de rádio, Bolsonaro comentou sobre o linhão de energia nas terras dos Waimiri-Atroari e sua intenção de dar prosseguimento à obra.

Indígenas cada vez mais desprotegidos é tática do governo para a exploração na Amazônia

A Funai diz que os cortes das viagens às terras indígenas se deve a “restrições orçamentárias”. Mas eles não são de hoje. Eles vêm acontecendo paulatinamente e prejudicando o trabalho dos responsáveis pelo monitoramento das terras dos indígenas isolados e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) com atrasos e cancelamentos das viagens.

A reportagem de O Globo ouviu servidores que – sob condição de anonimato – revelaram que a burocracia da Funai e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, gerida por Sérgio Moro, ignorou cerca de 70 pedidos de autorização para deslocamentos de equipes de fiscalização e monitoramento de bases avançadas de proteção.

O Ministério da Justiça alega que cancelamentos aconteceram porque as solicitações da Funai não chegaram à pasta a tempo e foram registrados com atraso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e, assim, “não atenderam às normas da legislação que disciplina a realização de viagens a serviço”. Também salienta que mais de 320 processos de viagens foram autorizados desde outubro. A Funai, por sua vez, diz que os pedidos caducam porque ficam parados no sistema do próprio órgão ou à espera de análise da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.

“Se há uma emergência, como tem acontecido frequentemente com os ataques às bases, não podemos viajar e nos deslocar até os locais por causa da imensa burocracia e do descaso”, desabafou um servidor ao jornal. E disse mais: alguns agentes estão viajando para as bases sem respaldo legal, com dinheiro próprio, para não deixá-las abandonadas.

Ou seja, a desconsideração com que são tratados os processos é um fato. O que só confirma a tática do governo de deixar esses povos cada vez mais vulneráveis e facilitar a exploração.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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