Frente Parlamentar Ambientalista é relançada e destaca leis ambientais, comida sem veneno e direitos indígenas

Ontem, 27/2, em Brasília, foi relançada a Frente Parlamentar Ambientalista– que reúne cerca de 200 parlamentares que atuam no Congresso Nacional, além de ambientalistas– com a plateia cheia de representantes de organizações da sociedade civil e também lideranças dos povos indígenas.

Foi um encontro muito especial, no qual o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), coordenador da frente, passou a função para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e, com ele, ouviu as apresentações de representantes de ONGs sobre seus projetos, definiu prioridades – flexibilização das leis ambientais, o PL do Veneno, liberação do projeto de caça aos animais silvestres e o debate sobre Brumadinho e a mineração– e recebeu reivindicações, com destaque para as questões indígenas. 

Lideranças do povo Munduruku entregaram carta a Molon (foto abaixo) para lembrar que o Congresso deve consulta-los sempre que for discutir qualquer assunto que envolva suas terras e seus interesses. O óbvio ululante, não? Por que deveria ser diferente? Pois é… mas parece que o governo se esquece disso, então é preciso lembrar que este é um direito assegurado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil e, portanto, deve ser respeitada.

cacique Raoni (do povo Kayapó), que se sentou à mesa com Molon, Agostinho e a primeira deputada federal indígena eleita, Joenia Wapichana (Rede/RR), entregou manifesto de repúdio à polêmica Medida Provisória 870 (MP 870), publicada pelo governo Bolsonaro no primeiro dia de governo, que passou a gestão da Funai para o Ministério da Agricultura.

Raoni destacou que essa medida é uma ameaça aos povos tradicionais porque desautoriza a Funai sobre a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenase quilombolas. Com essa medida, a decisão sobre suas terras fica na mão de ruralistas!! 

Em tempo, Molon lembrou que já há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que tal medida seja declarada inconstitucional.

A deputada federal Joenia ressaltou a importância da participação da sociedade civil em torno dos debates sobre temas socioambientais. “Precisamos garantir que o novo governo não retroceda as conquistas já garantidas pela sociedade, principalmente no ataque aos povos indígenas, na inviabilização de demarcações de terras ou mesmo da exclusão de secretaria que discute mudanças climáticas”.

Também aproveitou a oportunidade para lembrar a todos sobre a existência da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, e pediu que façam parte dela também. Afinal, são duas frentes que se conversam e se completam, com inúmeros objetivos em comum.

Tomara que a reativação da Frente Parlamentar Ambientalista atue de forma corajosa e destemida nas pautas com as quais se comprometeu. O meio ambiente, as florestas e os povos originários – indígenas e quilombolas – e, por consequência, todos nós, corremos muitos riscos sob um governo que prioriza o mercado e não a sustentabilidade socioambiental do país. Estamos torcendo.

Fonte: sites da Revista Forum e da Câmara dos Deputados; posts de Alessandro Molon e Joenia Wapichana em seus perfil no Instagram 

Fotos: Michel de Jesus/Câmara dos Deputados (destaque) e reprodução do Instagram de Alessandro Molon, Joenia Wapichana e Mídia Índia Oficial

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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