Ex-ministros do meio ambiente escrevem carta para o futuro presidente do Brasil

Oito ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil se uniram para escrever carta para o futuro presidente do Brasil, publicada, hoje, na sessão Opinião do jornal Folha de São Paulo. São eles: Carlos Minc, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero, que participaram de diversos governos nos últimos 26 anos.

Goldemberg foi secretário do Meio Ambiente (naquela época ainda não existia ministério) do governo Collor, de março a julho de 1992. Ricupero exerceu o cargo de Ministro do Meio Ambiente e Amazônia Legal de setembro de 1993 a abril de 1994, durante o governo de Itamar Franco. Krause foi ministro do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999. Desse ano até 2002, Sarney Filho assinou o cargo. José Carlos foi secretario-executivo do MMA, quando Sarney era ministro, e o substituiu em 2002, ficando até o final desse ano.

A pasta esteve nas mãos de Marina de 2003 a 2008, no governo Lula. Com sua demissão, Minc assumiu o MMA e ficou até 2010. Izabella foi escolhida por Lula para substitui-lo (ele se lançou candidato a deputado estadual), e permaneceu nos dois governos de Dilma Roussef, até seu impeachment, em maio de 2016. Foi quando Sarney Filho voltou à pasta, no governo interino de Michel Temer, função que deixou em maio deste ano para concorrer às eleições. 

Meio ambiente e Acordo de Paris em risco

Sempre que algo ameaça a condução das políticas de proteção ao meio ambiente ou o combate às mudanças climáticas, os ex-ministros se reúnem para se manifestar coletivamente.

Foi assim quando Temer fez indicação infeliz para a presidência do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ameaçando a manutenção das Unidades de Conservação  Foi assim, também, quando o Congresso aprovou medidas provisórias que reduziam a proteção das florestas no Brasil, como também o diálogo com a sociedade e a ciência. Ambas no ano passado, dirigidas ao presidente.

Agora, eles escrevem certamente provocados pelas declarações do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que ameaçou acabar com o Ministério do Meio Ambiente (primeiro, submetendo-o à pasta da Agricultura) e tirar o Brasil do Acordo de Paris.

No texto, depois de relatar as conquistas do país para a proteção do meio ambiente desde a década de 70 e a criação e o trabalho precioso das instituições especializadas nesse processo, destacam a liderança brasileira na agenda nacional e global do desenvolvimento sustentável, dizendo que esta só continuará sendo possível com a manutenção do Ministério do Meio Ambiente e da permanência do Brasil no Acordo de Paris. 

Qualquer líder político de bom senso reconhece a urgência desses dois temas em um programa de governo. Por isso, é inadmissível que alguém que almeja a presidência do país seja capaz de desdenha-los tão abertamente e sem constrangimento.

A seguir, a carta dos ex-ministros na íntegra. No final dela, saiba o que pensam os dois candidatos à presidência – Fernando Haddad e Jair Bolsonaro – sobre o meio ambiente e o aquecimento global.

Não podemos desembarcar do mundo

Um dos grandes desafios do século 21 está na implementação do desenvolvimento sustentável, conforme decidido, em 2015, com a aprovação da Agenda 2030, na Assembleia-Geral da ONU, com o apoio de 195 países. Esta decisão é resultado de um longo processo que se iniciou em Estocolmo, em 1972, e que, de lá para cá, teve o Brasil como um dos protagonistas, tornando-nos, reconhecidamente, um dos grandes atores dessa matéria na agenda internacional.

Ainda na década de 70, o Brasil deu importantes passos na institucionalização da questão ambiental com a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), em 1973, e com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, ainda no regime militar. No âmbito dos governos estaduais, houve processo similar, com a criação de agências estaduais de meio ambiente, revelando-se, assim, a incorporação da temática ambiental no poder público e a consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil tornou-se um dos primeiros países a tratar com destaque a questão ambiental em vários dispositivos constitucionais, o que só foi possível pela articulação de uma frente suprapartidária na Assembleia Nacional Constituinte, sob a coordenação do ex-deputado Fabio Feldmann.

Nos direitos dos povos indígenas, a Constituição trouxe um avanço incontestável com o artigo 231, que teve no senador Jarbas Passarinho (1920-2016) um dos seus principais apoiadores.

Expurgando-se o calor inerente às campanhas eleitorais, espera-se que o futuro presidente compreenda a importância estratégica para o país da manutenção e valorização das instituições públicas de meio ambiente essenciais ao cumprimento da Constituição de 1988, em especial o Ibama e o ICMBio. Com isso, continuaremos a garantir um caminho claro na direção do desenvolvimento sustentável que, inexoravelmente, atende às aspirações da sociedade, independentemente das escolhas do eleitorado no próximo dia 28.

É inegável a necessidade de dar continuidade ao aperfeiçoamento da gestão ambiental no Brasil, que vai além dos temas relacionados ao uso da terra.

Especial atenção deve ser dada aos instrumentos de avaliação de impacto ambiental e ao licenciamento ambiental, sem ignorar a sua importância para a tomada de decisão dos processos de desenvolvimento e a envergadura da jurisprudência consolidada em nosso país e na esfera internacional.

O aquecimento global, por sua vez, é reconhecido pela comunidade científica e por toda a comunidade internacional como o maior desafio da humanidade nas próximas décadas.

O Brasil, com liderança inequívoca nesta matéria, quer pela competência da sua diplomacia, quer por determinações da Política Nacional de Mudança do Clima, só tem a ganhar mantendo os esforços a favor de uma economia de baixo carbono, no combate ao desmatamento ilegal, no desenvolvimento da indústria florestal e na consecução dos objetivos do Acordo de Paris.

Já estamos sofrendo os impactos negativos do aquecimento global com o aumento de desastres naturais, seca prolongada no semiárido e alteração dramática do nosso regime hidrológico, com riscos evidentes nas atividades das hidrelétricas e vulnerabilidades na produção agrícola e no abastecimento de água nos centros urbanos.

A megabiodiversidade brasileira representa enorme potencial para o desenvolvimento de novas economias nos campos farmacêutico, químico, cosmético e de alimentos. As Unidades de Conservação, por sua vez, são ativos importantes de desenvolvimento regional, podendo gerar ganhos sociais e econômicos, além de importante instrumento de defesa do território nacional.

Nós, que participamos ativamente da construção das instituições ambientais do Brasil nos últimos 30 anos, entendemos que o próximo presidente da República terá a oportunidade de compreender a importância da manutenção do Ministério do Meio Ambiente e da permanência do Brasil no Acordo de Paris para a liderança brasileira na agenda nacional e global do desenvolvimento sustentável.

Não podemos correr o risco de isolamento político internacional ou do fechamento de mercados consumidores para as nossas exportações. Não podemos desembarcar do mundo em pleno século 21″.

Leia mais:

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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