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Eureca: maior mobilização permanente pelos direitos da criança e do adolescente

Já falei aqui sobre a relação entre o carnaval e a economia solidária. E, hoje, adiciono mais um componente a essa equação: os direitos humanos.

O Bloco Eureca – Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente ganha as ruas de São Bernardo no dia 24 de fevereiro, mas é um movimento permanente.

O tema do Carnaval deste ano é OcupaAÇÃO – Ocupar para não retroceder. Um reconhecimento ao caráter educativo e formativo das ocupações, como forma de resistência em relação à retirada de direitos e em defesa da emancipação dos direitos humanos, em especial das crianças e dos adolescentes.

Mais do que isso, coloca no centro da reflexão a força que a ocupação das escolas representa em São Paulo. Em meio a tantos retrocessos e à dificuldade de reação dos brasileiros, foram os jovens adolescentes que se mobilizaram por suas escolas e pela educação, num ato de resistência que partiu de uma escola em Diadema e se espalhou pelo estado e por outros lugares do Brasil.

Por isso, o Eureca é a maior mobilização permanente pelos direitos humanos da criança e do adolescente. Entre 6 mil a 8 mil crianças, adolescentes e militantes são mobilizados anualmente pela iniciativa, incluindo jovens que participaram do bloco e hoje são educadores sociais, referência em políticas públicas muitas vezes.

O tema de cada ano é amplamente discutido em oficinas, reuniões com as famílias atendidas, no trabalho de educação de rua e com as demais entidades que participam da elaboração do evento. O Bloco Eureca fomenta discussões sobre o compromisso de todas as pessoas, entidades e órgãos públicos nas diversas situações em que crianças e adolescentes estão inseridos.

“O bloco trabalha com a proposta da participação direta de crianças e adolescentes, desde a escolha do tema, a confecção do logo, a construção da música, as alegorias e a bateria. Toda a base é feita por eles. E atuamos em parceria com outras organizações e serviços públicos para a população infanto-juvenil. Em São Bernardo, o Eureca abre o Carnaval”, conta Markinhus, coordenador do Eureca e também do Projeto Meninos e Meninas de Rua e do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

“Saímos a partir do centro, e sempre contamos com a participação dos movimentos sociais – das mulheres, movimento negro, de luta por reforma agrária, de ocupação urbana, moradia, LGBT, estudantil. Então o bloco é uma folia engajada, que dentro da perspectiva de trabalhar a cultura popular, o Carnaval, traz a agenda dos movimentos sociais, especialmente da infância”, define o ativista. O movimento sindical também apoia o bloco, tanto na participação como no suporte de infraestrutura quando necessário.

O surgimento do bloco está ligado ao Projeto Meninos e Meninas de Rua (PMMR), surgido em São Bernardo em 1983, que presta atendimento pedagógico a crianças e adolescentes em situação de rua, às suas famílias e lideranças comunitárias, para exigir direitos e propor soluções relacionadas a seu espaço geográfico e social. Ao mesmo tempo, o PMMR elabora, propõe e participa do processo de formulação de políticas públicas relacionadas à infância e adolescência, participando de conselhos e fóruns municipais da criança e do adolescente, e está vinculado a organizações nacionais e internacionais, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a Terra dos Homens Brasil e a campanha nacional Criança não é de rua.

O Projeto trabalha também para dar visibilidade a crianças e adolescentes com pais encarcerados, mostrando o impacto que o encarceramento em massa tem sobre eles. E participa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O Eureca abre o Carnaval do ABC no estado de São Paulo em 24/2, levando para as ruas, de maneira lúdica, a importância de cuidar de nossos jovens e crianças. Mas permanecerá ativo e alerta em qualquer tempo.

Foto: Divulgação/Eureca

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