Cada estudante é único e, por isso, diferente. Tem uma trajetória de vida, preferências, um jeito específico de aprender, dificuldades, facilidades. Essa é a premissa básica da educação inclusiva: todos os alunos, com ou sem deficiência, são diferentes. Por isso é que se diz que, nessa perspectiva de educação, a palavra-chave é a diversidade. A deficiência é apenas uma característica, entre tantas outras, que diferenciam os alunos uns dos outros.
Para a professora Maria Teresa Mantoan, da Unicamp, autora de Inclusão Escolar — O que é? Por quê? Como Fazer?, a escola inclusiva tem como paradigma a diferença. Isto é, parte do princípio de que todos os estudantes são diferentes entre si, e que, portanto, as relações, tempos e currículos devem ser construídos de forma a atender a todos os estudantes em sua especificidade, seja ela “laudável” (isto é, passível de ser determinada em um laudo médico) como deficiência ou não.
A escola não inclusiva, ao contrário, tem como paradigma a igualdade. Ou seja, parte do princípio de que os estudantes são iguais entre si, e que os que apresentam variações exageradas devem ser tratados separadamente ou, simplesmente, excluídos da comunidade escolar. Esta escola trabalha com a ideia de estudante-modelo: um ideal de aluno com o qual todos devem parecer-se, exigindo que aprendam as mesmas coisas, da mesma forma e ao mesmo tempo.
É claro que, para atender com qualidade um estudante com deficiência, algumas adaptações são necessárias. Desde adaptações arquitetônicas (construção de rampas, aplicação de piso tátil, comunicação visual em braille, etc.), passando por mudanças nas práticas de ensino, até a abertura de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), são muitas as adaptações que a escola deve fazer. O fundamental a entender é que uma escola de qualidade é aquela que se abre para o atendimento dessas especificidades, incluindo aí ajustes na metodologia de ensino, avaliação e expectativas para as demandas de cada um, beneficia todos os estudantes, e não só os com deficiência. Em poucas palavras: as demandas das pessoas com deficiência melhoram a qualidade da escola como um todo, para todos.
O paradigma da inclusão escolar reflete uma longa história de luta das pessoas com deficiência, estudiosos do tema e ativistas da causa. As escolas brasileiras, especialmente as públicas, vivenciaram pelo menos três fases no que se refere ao atendimento de estudantes com deficiência. O infográfico abaixo ilustra essas fases.
O primeiro momento foi o da segregação. Nesse modelo, as escolas nem sequer chegavam a receber os estudantes com deficiência, uma vez que eles eram encaminhados a instituições especializadas, como APAEs e AACDs.
Em seguida veio a era da integração. Foi nesse momento que se criaram as “classes especiais”, nas quais os estudantes com deficiência, e somente eles, eram atendidos.
Em meados dos anos 2000, começa a chegar às escolas a ideia de educação inclusiva. Com isso, supõe-se que o ambiente escolar deve ser um espaço de convívio para todos os estudantes, e consequentemente o currículo, as práticas de ensino e os espaços físicos devem se adequar às diferenças. Como cada estudante traz suas especificidades, a escola se transforma um pouco cada vez que um novo aluno é matriculado, tenha ele deficiência ou não. Mas o paradigma da inclusão, que marca o momento atual, não é ainda uma efetividade, representando mais uma direção para a qual trilhar. Aqui, diferença e deficiência são características que beneficiam rotinas, clima e cultura escolar como um todo.
Os paradigmas adotados nas escolas refletem transformações na legislação brasileira. Em 1999, no texto da Política Nacional de Integração de Pessoas com Deficiência, por exemplo, a pessoa com deficiência era definida como alguém que tinha uma “perda ou anormalidade que gera incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
Em 2015, a Lei Brasileira da Inclusão (LBI) deixa clara a mudança paradigmática no entendimento da inclusão. No texto, pessoas com deficiência são entendidas como “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (grifo meu).
Nesse novo entendimento, a pessoa com deficiência deixa de ser “anormal” ou “especial”, e passa a ser vista como cidadã como qualquer outra. A grande novidade é que a responsabilidade de derrubar as barreiras que impedem a participação dessas pessoas é da sociedade (que, diga-se, foi quem as construiu), e não das pessoas com deficiência. Como diz a professora Selene Penaforte, do Ceará: “Quanto menos a escola for deficiente, menos também os estudantes serão deficientes”.
A LBI faz um convite a toda sociedade, pessoas com e sem deficiência, para a construção de uma sociedade brasileira mais equânime e ciente do valor de sua diversidade. As demandas da educação inclusiva fazem um convite às comunidades escolares para a construção de uma educação que melhor atenda às demandas únicas de cada um de seus estudantes. Vamos responder a esses convites?
