Cooperativas habitacionais no Brasil

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Você já ouviu falar em cooperativas habitacionais autogestionárias? Elas existem no Brasil há pouco tempo, mas no Uruguai já funcionam desde a década de 1960 e têm se mostrado uma alternativa eficaz para obter casa própria. Não se trata de consórcio ou coisa do gênero, mas da propriedade coletiva das moradias e sua autogestão.

O déficit habitacional no Brasil é estimado em 5,2 milhões de lares, segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). São 5,2 milhões de famílias que moram em condições precárias, dividem casa com parentes ou gastam percentual alto de sua renda com aluguel devido à falta de condições para adquirir imóvel próprio ou financiamento.

Embora tenha registrado queda de cerca de 8% entre 2007 e 2012 com o programa Minha Casa, Minha Vida, esse número continua alto, e voltou a crescer nos últimos anos por conta da especulação imobiliária. O boom imobiliário e a explosão no valor dos aluguéis chegaram, inclusive, às periferias urbanas.

Uma das alternativas para conseguir a casa própria vem justamente da economia solidária, por meio de cooperativas habitacionais autogestionárias. No Uruguai, esse movimento existe desde 1968, por meio da Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua – a FUCVAM, que hoje reúne mais de 500 cooperativas, representando mais de 25 mil famílias e aproximadamente 90 mil pessoas.

No Brasil, esse movimento se iniciou em 1990, na Serra Gaúcha, inspirado pelo êxito uruguaio. Só na cidade de Bento Gonçalves, onde começou o movimento, cerca de 600 famílias conseguiram suas casas pelo cooperativismo. O modelo segue avançando para outras regiões do país, como nos conta Zeni Ferreira, Tesoureira da Cooperativa Habitacional Central do Brasil (COOHABRAS). A ideia de criar a cooperativa veio a partir do Fórum Social Mundial de 2010, realizado no Rio Grande do Sul, com o objetivo de disseminar a metodologia para todo o país. Hoje, a cooperativa está presente em seis estados do Brasil: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Mato Grosso do Sul.

“A COOHABRAS tem a proposta de promover a propriedade coletiva da moradia a partir de um processo pedagógico, educativo, porque as pessoas não sabem viver em cooperativa, não vivem permanentemente em cooperativa. É importante, por isso, construir um processo coletivo de convivência. Uma propriedade coletiva significa, em vez de ter a minha casa minha vida, teremos a nossa casa nossa vida”, define Ivanio Dickmann, presidente da Cooperativa.

Dickmann é natural de Veranópolis, na Serra Gaúcha, onde começou o movimento de cooperativas habitacionais autogestionárias no Brasil e criou, então, a cooperativa a partir da própria vivência.

A sede da COOHABRAS localiza-se no município de São Paulo. Zeni integra o primeiro grupo de cooperados na capital paulista, localizado na Vila das Belezas, no Campo Limpo, que começou com sete mulheres em busca da casa própria. Além de tesoureira da cooperativa, ela é pedagoga, funcionária pública e educadora popular.

No município de São Paulo, os grupos enfrentam de cara a dificuldade de encontrar terrenos que caibam nos valores possíveis para a poupança. A especulação imobiliária é grande e o preço do metro quadrado é dos mais caros já vistos pela cooperativa. Atualmente, a COOHABRAS negocia dois terrenos para grupos no município: um no Jabaquara e outro em Poá. Isso depois de consultarem, pelo menos, outros 30 terrenos. A solução pode ser alojar mais de um dos grupos num só terreno que consiga abrigar as casas de todos os cooperados, como forma de reduzir os custos. Hoje, existem grupos localizados no Campo Limpo, Ipiranga, Cursino, Jardim Casa Branca e Itaim, cada um deles com média de 30 a 60 cooperados.

No estado de São Paulo, além dos grupos localizados na capital, há cooperados em Jaú, Fartura e em Paranapanema, sendo este último caso considerado o projeto mais bem-sucedido da COOHABRAS no estado, no qual o terreno já foi adquirido e o projeto arquitetônico está em fase de conclusão.

Em diferentes fases, estão também em andamento projetos nas cidades de Maringá e Curitiba (PR), Chapecó (SC), Erechim (RS), Paranaíba (MS) e Camaçari (BA). A cooperativa dedica-se agora à criação da uma Rede Nacional de Habitação Solidária, incentivando a ampliação de cooperativas habitacionais em todo o país. Para isso, parcerias e processos cooperativos são fundamentais, redes que sempre variam de acordo com as localidades dos projetos.

A COOHABRAS promoveu workshops e abriu inscrições a instituições interessadas em participar de cooperativas habitacionais autogestionárias em todo o Brasil. O processo está em fase de seleção dos inscritos e, em breve, será promovido um curso para repassar o método, detalhadamente, para que as pessoas voltem aos seus lugares de origem e comecem o trabalho.

A metodologia da COOHABRAS tem apoio e reconhecimento da ONU Habitat, que concedeu à Federación Uruguaya, em 2012, o prêmio de Melhor Método de Acesso à Moradia para a População de Baixa Renda no mundo.

Como funciona?

O primeiro passo é identificar terrenos com potencial para criar projetos habitacionais. Reúne-se, então, um grupo de pessoas interessadas, que passam a participar de encontros pedagógicos e a contribuir com uma poupança para a compra desse terreno – cujo valor é estabelecido conjuntamente pelo grupo. A cooperativa busca crédito e contrata uma construtora para executar a obra. O resultado são casas a preço de custo e bem mais amplas.

Esse trabalho da cooperativa – busca de terrenos, constituição de grupos, promoção de encontros educativos, contratação de construtores e busca de crédito, enfim, de gestão dos projetos – é remunerado com a contribuição mensal dos cooperados, que hoje é de R$ 30. Embora a COOHABRAS conte com cerca de 7 mil cooperados, apenas cerca de 1.500 estão em dia com os projetos.

Zeni lembra o caso de uma pessoa que parou de contribuir num dos grupos porque tinha dúvidas quanto à materialidade do projeto. Quando a compra do terreno começou a se concretizar, foi preciso pagar R$ 5 mil para alcançar os outros que estavam em dia com as contribuições. “Chamo essas pessoas de São Tomés, esperam ver a coisa se desenrolar para se envolver de fato”, pontua.

Mas existem também pessoas que se vêm obrigadas a desistir por questões financeiras: “Há muitas famílias que recebem até três salários mínimos, muitas vezes com muitos filhos, e o pagamento é um sacrifício. Além disso, todo o processo vai na contramão dos interesses mercadológicos, o que também é um entrave”. Ela aponta como obstáculos a especulação imobiliária, as construtoras, corretoras de imóveis, os políticos, familiares, entre outras dificuldades com as quais vivem aprendendo a lidar.

O trabalho da COOHABRAS se desenvolve em quatro pilares: participação, autogestão, contribuição e educação popular. A atual diretoria, eleita pelos cooperados, integra grupos em busca de suas próprias moradias também. Os dados estão disponíveis todo o tempo e os cooperados participam de todo o processo, interagindo até mesmo com os arquitetos na elaboração do projeto de suas casas. A cooperativa é mantida pela contribuição mensal de seus integrantes que, ao ingressar pagam uma taxa única de adesão, que pode ser parcelada em até dez vezes.

O processo pedagógico é parte fundamental do projeto das cooperativas habitacionais autogestionárias. “Esse processo leva o tempo necessário até que a pessoa entre em sua casa. O objetivo é preparar a pessoa para a vida em comunidade, estabelecer regras de convivência, cooperativismo e cidadania. Fazer com que conheça seus direitos, promover discussões políticas. É importante que percebam que problemas coletivos exigem soluções coletivas”, define o educador popular Paulo Bretas.

Um outro Paulo, o Freire, é o mestre que guia os encontros pedagógicos. E é dele uma frase que Zeni usa para demonstrar a importância desses encontros: “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”.

Foto: Fucvan/Divulgação

Jornalista e mestre em Antropologia. Coordenou a Comunicação da Secretaria do Verde da Prefeitura de São Paulo – quando criou as campanhas ‘Eu Não Sou de Plástico’ e, em parceria com a SVB, a ‘Segunda Sem Carne’. Colaborou com a revista Página 22, da FGV-SP, e com a Unisol Brasil. Hoje é conectora – trabalha linkando projetos e pessoas de todas as áreas na comunicação para um mundo melhor

Mônica Ribeiro

Jornalista e mestre em Antropologia. Coordenou a Comunicação da Secretaria do Verde da Prefeitura de São Paulo – quando criou as campanhas ‘Eu Não Sou de Plástico’ e, em parceria com a SVB, a ‘Segunda Sem Carne’. Colaborou com a revista Página 22, da FGV-SP, e com a Unisol Brasil. Hoje é conectora – trabalha linkando projetos e pessoas de todas as áreas na comunicação para um mundo melhor

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