Chile aprova Lei de Identidade de Gênero

Maiores de 18 anos solteiros poderão alterar nome e gênero em seus documentos, sem burocracia. Os casados deverão recorrer a um tribunal de família. E os menores, entre 14 e 18 anos, poderão fazer o mesmo com autorização do responsável legal.

A Lei de Identidade de Gênero foi aprovada, em sessão tensa e cheia de debates, com 95 votos a favor e 46 contra na Câmara dos Deputados do país, no dia 12 deste mês.

A notícia foi considerada pelo Movimento Homossexual de Integração e Libertação (Movilh) como uma conquista histórica, já que garantirá “qualidade de vida” e respeito para milhares de pessoas e passou pelo Senado (no início de setembro) e pela Câmara. Foram cinco anos em tramitação!

No entanto, ainda é cedo pra comemorar. Para entrar em vigor, a lei ainda depende da sanção do presidente, Sebastián Piñera, que é conservador, e pode passar por contestações no Tribunal Constitucional.

E qual é, de fato, o avanço conquistado, se a mudança de nome é aceita pela Justiça? Hoje, a lei chilena exige a presença de um advogado, o que implica custos. Além disso, quem deseja fazer essa alteração pode ter que passar por exames médicos e psiquiátricos, o que prolonga o processo.

A nova Lei de Identidade de Gênero garante a despatologização, a não-discriminação arbitrária, a confidencialidade e a dignidade de tratamento como princípios básicos. E mais: para alterar nome e gênero, o requerente não precisa ter feito terapias hormonais ou cirurgias.

Foto: Sharon McCutcheon/Unsplash

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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