Câmara dos Deputados aprova: demarcação de terras é responsabilidade da Funai, que volta para o Ministério da Justiça

Hoje, os deputados federais trabalharam bastante. Entre os textos analisados, discutidos e votados estava o que defendia a anulação das decisões de Bolsonaro sobre a Funai – Fundação Nacional do Indio e a demarcação de terras. Na verdade, reiteraram o resultado da votação da Comissão Especial Mista (deputados federais e senadores), que aprovou a volta da Funai para o Ministério da Justiça e da demarcação de terras indigenas para a Funai.

Com sua MP 870, publicada no primeiro dia de governo, Bolsonaro tirou a Funai do Ministério da Justiça e a transferiu para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, de Damares. Também tirou a demarcação de terras indigenas da competência da Funai, passando essa responsabilidade para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Tereza Cristina, a “musa do veneno”. Parece brincadeira.

Graças ao bom senso, que parece ter reinado na Câmara dos Deputados hoje – apesar das discussões acirradas com os ruralistas -, tudo volta a ser como era antes de Bolsonaro! Quer dizer, o texto ainda precisa passar pelo Senado, mas a vitória lá é praticamente certa. Tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que durante visita de indígenas ao Congresso (na época do Acampamento Terra Livre), apoiou suas reivindicações, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Publicamos sobre isso, aqui, no site.

Assim, a demarcação volta a ser gerida pela Funai, que volta a reportar ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Claro que é bom não esquecer que o ministro desta pasta é Sergio Moro, que não tem a menor simpatia pelos povos indigenas. Mas essa é uma outra história. Uma próxima batalha.

Em seu Instagram, a deputada federal Joena Wapichana destacou que “esse resultado representa mais uma conquista dos povos indigenas que, desde a publicação da MP 870/19 tem se mobilizado contra a medida do governo Bolsonaro, que tenta retirar as principais conquistas da politica indigenista no país”.

Ela ressaltou também que “a demarcação das terras indigenas tem uma legislação especifica que estabelece que deve ser executada pela Funai, pois existem particularidades que asseguram os direitos indigenas, sua coletividade e critérios específicos de sua cultura e organização social”.

Fontes: Joenia Wapichana, Alessandro Molon, Agência Brasil, G1, O Globo

Foto: Reprodução do Instagram de Alessandro Molon

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Deixe uma resposta