Brunei aprova pena de morte com apedrejamento para adultério, aborto e relações sexuais gays

O mundo está chocado. Como se achássemos possível, nos dias atuais, com tantas barbaridades ocorrendo, ainda ficarmos perplexos com algo. Mas o anúncio do governo da pequena nação de Brunei sobre seu novo sistema de “punição criminal” é hediondo.

Apesar do clamor e dos protestos internacionais, desde a quarta-feira (03/04), o adultério, a relação sexual entre duas pessoas gays, sexo anal e o aborto serão punidos com apedrejamento até a morte e o roubo com amputação de membros do corpo (mãos e pés). Além do apedrejamento, a punição contra os homossexuais pode incluir açoitamento.

As condenações serão impostas a qualquer um que já tenha atingido a puberdade, ou seja, adolescentes também serão castigados.

Brunei é uma minúscula monarquia, riquíssima (graças ao petróleo), situada na Ilha de Borneo, no Sudeste Asiático. A população, de cerca de 430 mil pessoas, é de maioria muçulmana e o governo, já há anos, tem adotado o radicalismo para tomar decisões. Um deles, por exemplo, é o uso da versão draconiana do xaria, o direito islâmico, em que não há separação entre a religião e as leis.

Desde os tempos como colônia britânica, Brunei já permitia a pena de morte. Homossexualismo é considerado crime, com penas previstas de até 10 anos de encarceramento. E agora, mais essa barbaridade.

Enquanto isso, o chefe de Estado, o Sultão Hassanal Bolkiah, vive em um palácio com mais de 1.700 cômodos (sim, o número é esse mesmo!). No poder há mais de 50 anos, o ditador é uma das pessoas mais ricas do planeta. Também tem o título de “primeiro-ministro” de Brunei.

Ostentação, radicalismo e barbárie: a vida do sultão de Brunei

Ao responder às inflamadas críticas mundiais, o sultanato disse que “o país islâmico é soberano e totalmente independente e, como todos os outros países independentes, aplica sua própria regra de leis … além de criminalizar e dissuadir atos que são contra os ensinamentos do Islã, (a lei) também visa educar, respeitar e proteger os direitos legítimos de todos os indivíduos, sociedade ou nacionalidade de qualquer fé e raça”.

Organização de Direitos Humanos nos quatro cantos do planeta emitiram notas de repúdio à nova legislação. A Human Rights Watch declarou que o novo código penal de Brunei “viola as proibições globais contra a tortura e outros maus-tratos … e o adultério e a homossexualidade são protegidos contra a pena de morte pela leis internacionais”.

Governos de diversos países, dentre eles, França, Alemanha e Estados Unidos, publicaram notas oficiais condenando a medida.

A eles se juntaram manifestações de celebridades, como o ator George Clooney, a comediante Ellen DeGeneres e o cantor Elton John, que pedem o boicote a hotéis de luxos, como Bel-Air e o Beverly Hill, em Los Angeles, Dorchester, em Londres, e Le Maurice, em Paris, propriedades do sultão Bolkiah.

Twitter de Ellen DeGeneres pedindo o boicote aos hotéis de Brunei

Nos últimos dias, depois da repercussão global ao protesto, os hotéis saíram das mídias sociais e os que ficaram, tornaram inacessíveis os comentários aos internautas. Algo bem típico de sistemas ditatoriais.

Parece mesmo o fim dos tempos. O mundo enfrenta novamente a escuridão. Como na Era Medieval. Em vez de caminharmos para frente, o que vemos em decisões tomadas em países como Brunei, Estados Unidos, Brasil, Venezuela e tantos outros é que estamos andando a passos largos para um passado de intolerância e ignorância.  

Fotos: reprodução Facebook e Twitter

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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