Em agosto, divulguei aqui, no Conexão Planeta, dois movimentos de advogados para transformar Bolsonaro em réu por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI) ou Corte Internacional de Haia, sediada na cidade holandesa de Haia.
Um era formado por especialistas em direitos humanos, direito ambiental e internacional, liderado por Eloisa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ainda redigia documento. O outro, organizado por cinco advogados do Instituto Anjos da Liberdade – Flávia Pinheiro Fróes, Nicole Giamberardino Fabre, Daniel Sanchez Borges, Ramiro Rebouças e Paulo Cuzzuol – , já havia protocolado pedido junto ao TPI.
Ontem, 27/11, o primeiro grupo – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), em parceria com a Comissão Arns – denunciou Bolsonaro ao TPI por “crimes contra a humanidade” e por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. O Tribunal ainda vai avaliar a representação. Caso a denúncia seja aceita, abrirá processo de investigação.
O Coletivo atua de forma pro bono em casos de interesse público desde 2012 e a Comissão reúne ex-ministros de Estado e notáveis da sociedade brasileira – entre eles, o ex-ministro José Carlos Dias (Justiça) – mobilizados em defesa dos direitos humanos.
Foto: Alan Santos, Agência Brasil
