Áustria pode se tornar primeiro país europeu a banir uso do glifosato

Áustria pode se tornar primeiro país da Europa a proibir glifosato

O primeiro passo já foi dado. Na semana passada, parlamentares austríacos votaram pela proibição do uso do glifosato, o agrotóxico mais usado no mundo inteiro.

O glifosato é o principal ingrediente ativo de diversos pesticidas e herbicidas, entre eles, o Roundup, fabricado pela Bayer/Monsanto, que está respondendo, nos tribunais americanos, a uma série de processos de pacientes com câncer, que afirmam terem desenvolvido a doença devido ao uso do agrotóxico (leia mais sobre o assunto mais abaixo).

Registrado em 130 países, o glifosato tem sua utilização aprovada para mais de 100 cultivos diferentes. Todavia, em um relatório publicado em 2015, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que ele pode provocar câncer em animais tratados em laboratório e é um potencial causador de alterações na estrutura do DNA e cromossomos das células humanas.

A proposta para a nova lei, na Áustria, foi realizada pelo partido social-democrata (SPO) e prevê uma proibição total dos produtos à base de glifosato como uma medida de “precaução”.

“A evidência científica do efeito cancerígeno do glifosato está aumentando. É nossa responsabilidade banir este veneno de nosso ambiente”, disse a líder da SPO, Pamela Rendi-Wagner.

Esta semana a proposta entra em votação novamente, mas desta vez na Corte Federal da Áustria. A expectativa é que seja aprovada e entre em vigor já em janeiro de 2020.

Caso isso aconteça, o país pode entrar em conflito com a legislação vigente no continente. Em dezembro de 2017, o Parlamento Europeu renovou a licença para o uso do glifosato pelos países da comunidade por mais cinco anos, até 2022, “sujeito a que cada produto seja autorizado pelas autoridades nacionais após uma avaliação da sua segurança(saiba mais neste link).

A legislação europeia exige que a aprovação de todas as substâncias ativas de pesticidas seja revista periodicamente, começando por uma avaliação científica por um Estado-Membro relator, seguida de um processo de análise. Três anos antes do termo da aprovação (ou seja, até 15 de dezembro de 2019), as empresas que pretendam manter a aprovação do glifosato terão de apresentar um pedido de renovação.

Na semana passada, a Bayer divulgou o seguinte comunicado comentando a proposta do parlamento austríaco. “Respeitamos a decisão, mas estamos seriamente preocupados com qualquer restrição ou proibição de produtos à base de glifosato nos Estados Membros da Europa, o que não está de acordo com a atual avaliação e autorização da União Europeia desses produtos”.

Derrotas nos tribunais da Califórnia

A empresa alemã Bayer, líder mundial de sementes, fertilizantes e pesticidas, comprou no ano passado, por US$ 63 bilhões, a americana Monsanto. Pretendia enterrar o nome da companhia que adquiriu, fabricante de agrotóxicos e associada com mortes provocadas por câncer.

Entretanto, o nome da Monsanto continua mais vivo do que nunca. Ao contrário do estado de saúde de milhares de americanos que estão indo aos tribunais da Califórnia processar a empresa por estarem doentes. Muito doentes.

Em maio deste ano, a justiça condenou pela terceira vez a Monsanto. A companhia terá de pagar US$ 2 bilhões a um casal com câncer. Desta vez, o caso envolvia o casal Alva e Albert Pilliod, de 74 e 76 anos, respectivamente. Ambos foram diagnosticados com linfoma não-Hodgkin, depois de décadas utilizado o herbicida Roundup em sua propriedade. 

“O herbicida penetra nas células da pele, depois nos tecidos, no sistema linfático e no sangue”, explicou ao júri, um médico, testemunha de defesa de Edwin Hardeman, de 70 anos, também vítima de um linfoma não-Hodgkin.

O americano aplicava a substância para tentar matar ervas daninhas e fungos nas árvores. Contou que, por algumas vezes, sua pele entrou em contato com o produto. No final de março, ele ganhou um processo contra a Monsanto, na segunda derrota da companhia, que então, foi condenada a pagar U$ 80 milhões a Hardeman.

A vitória foi considerada uma decisão histórica, pois aconteceu na Corte Federal dos Estados Unidos, instância mais alta da justiça daquele país. Antes do caso do aposentado, houve outro julgamento – e derrota para a Monsanto -, mas em uma corte estadual.

Em 2018, o jardineiro DeWayne Johnson ganhou a ação contra a multinacional. Ele também desenvolveu um linfoma não-Hodgkin, depois de trabalhar anos pulverizando o Roundup em jardins de escolas locais. Com lesões em mais de 80% do corpo, ele foi desenganado pelos médicos, que afirmaram que o câncer estava em fase terminal.

Ações da Bayer em queda

A Monsanto sempre negou as acusações de que o Roundup seria cancerígeno, apesar de estudos apontarem tal fato. O glifosato é vendido tanto para uso caseiro, como para aplicação em grandes lavouras. Por isso mesmo, hoje sua contaminação cruzada pode ser encontrada praticamente em todos os alimentos que consumimos, e até, em bebidas (leia aqui pesquisa realizada recentemente com vinhos e cervejas).

Apesar disso, recentemente, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) afirmou não há evidências científicas de que o glifosato é realmente cancerígeno. Sob a administração do presidente Donald Trump, os agrotóxicos voltaram a ser encarados como “inofensivos” nos Estados Unidos.

Felizmente, não nas cortes da Califórnia. E é por esta razão que todos os processos contra a Monsanto estão sendo julgados naquele estado. Segundo a Bloomberg, as ações da Bayer despencam a cada derrota e estima-se que existam outras 13 mil ações na fila de espera contra a fabricante de agrotóxicos.

Após os jurados terem anunciado o veredicto de maio, dando a vitória ao casal Pilliod, o advogado da Bayer perguntou o que eles gostariam de ouvir. “Queremos provas de que o produto é seguro. Queremos que você o beba”, disse um dos jurados.

*No começo do ano, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que o “glifosato continuará a ser permitido no Brasil, já que não há evidências científicas de que ele cause câncer, mutações ou má formação em fetos”. Desde 2008, a reavaliação toxicológica da substância era analisada.

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Foto: reprodução internet

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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