“Todos os dias alguém pede minha assinatura. Mas ela é igual à do Cleber, da Camila, da Ana… todas elas têm o poder de libertar 21 milhões de pessoas que ainda sofrem com a escravidão. Trabalhadores que têm seus direitos e liberdade negados. Gente que trabalha até o limite da exaustão e em condições degradantes”.
Assim, o ator e Embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Wagner Moura, inicia o vídeo da nova campanha #AssinaBrasil contra a escravidão moderna – do movimento 50 For Freedom – lançada este mês em Brasília, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
(Esta é a segunda campanha de que ele participa no Brasil. A primeira – #SomosLivres, sobre a qual falamos aqui, no Conexão Planeta – explicou o que é trabalho escravo e reivindicou mudanças na legislação)
O movimento 50 for Freedom, criado pela OIT e seus parceiros – a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores -, em janeiro de 2016, tem como meta obter a assinatura e o compromisso de 50 países com o Protocolo sobre Trabalho Forçado, até 2018 (mais adiante, mais detalhes sobre o documento).
Diante do avanço de emendas e PLs criadas por parlamentares brasileiros com a intenção de reduzir e acabar com os direitos dos trabalhadores, é difícil acreditar que este movimento tenha sucesso por aqui. Mas vale lembrar que, mesmo neste cenário, o país ainda é considerado referência internacional no combate ao trabalho forçado. Foi por isso, inclusive, que o Brasil foi um dos países selecionados para protagonizar a campanha 50 For Freedom no ano passado.
Além disso, é importante a participação de todos nessa mobilização. Você pode, sim, ajudar a mudar a realidade de milhares de brasileiros e devolver a esperança e a liberdade a milhares de vítimas no Brasil, aderindo à nova campanha da OIT. Basta fotografar sua assinatura e publicá-la nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) com a hashtag #AssinaBrasil. “Seu apoio será transformado em uma gota da tinta que o Brasil vai usar para assinar o protocolo contra a escravidão moderna”, diz o ator.
Até agora, mais de 20 mil pessoas aderiram ao movimento 50 For Freedom – no Brasil, 3.197. E apenas 13 países ratificaram o Protocolo: Argentina (único da América do Sul), Estônia, Finlândia, França, Irlanda, Mali, Mauritânia, Niger, Noruega, Panamá, Polônia, Reino Unido e República Checa. Nenhum da América do Norte e nem da Ásia.
Frente a frente com brasileiros resgatados
Pra complementar a campanha aqui no Brasil, Wagner Moura foi convidado pela OIT a conversar com quatro trabalhadores resgatados da escravidão, na sede da instituição, em Brasília, no início do mês: Durval Fernandes da Silva (44 anos), Rafael Ferreira da Silva (24 anos), Judimar Arruda Jr. (21 anos) e Laudir de Carvalho Oliveira (23 anos).
Todos contaram que trabalhavam desde crianças (um deles, começou aos 7 anos e hoje tem 44) e só se deram conta de sua realidade depois que foram resgatados e a Polícia Federal explicou o que estava acontecendo. Um deles revelou que, no início da operação, ficou revoltado com os agentes porque eles estavam querendo acabar com o único trabalho que havia na região. Outro lembrou que viu dois companheiros morrerem de exaustão. Um terceiro disse que a experiência vivida foi muito humilhante e que ficará marcada para sempre como uma cicatriz na pele.
Vale assistir a conversa de Moura com estes quatro brasileiros, que reproduzo abaixo, logo depois do vídeo da campanha #AssinaBrasil, no final do texto.
O Protocolo
Produzido em 2014, o Protocolo sobre Trabalho Forçado complementa a Convenção 29 da OIT, de 1930, e reforça o combate às novas formas de escravidão, mais complexas e difíceis de erradicar. Daí o termo escravidão moderna.
Para obter os resultados esperados, o documento estabelece que o país signatário atue em três níveis – prevenção, proteção e reabilitação das vítimas -, garantindo que todos os trabalhadores de todos os setores sejam protegidos pela legislação. E mais: tenham acesso a ações jurídicas e à indenização, mesmo que as vítimas não residam legalmente no país onde trabalham.
E de que forma isso poderá ser feito? Reforçando a fiscalização do trabalho e de outros serviços que protegem os trabalhadores da exploração. A divulgação sistemática à população sobre crimes como o tráfico de seres humanos e o conceito de escravidão também faz parte das exigências.
No Brasil, a definição de trabalho escravo se baseia em quatro situações: trabalho forçado (sem direitos), trabalho por dívida (o ‘trabalhador’ nunca recebe pagamento e está sempre devendo para o ‘patrão’), jornada exaustiva e condições degradantes.
Agora, assista aos dois vídeos: da campanha e do bate-papo de Wagner Moura com quatro brasileiros resgatados da escravidão:
Leia também:
Artigo de Wagner Moura, embaixador da OIT, sobre escravidão moderna
Escravidão Moderna: mitos e fatos
Foto: Reprodução/Vídeo e Divulgação
Exceleste tmprojeto. Parabéns!
Corrigindo, excelente projeto. Parabéns!
parabens Wagner Moura, por essa iniciativa, vc e um exemplo de ser humano, seu talento na e so nas telinha e sim na vida,quero lhe parabenizar e expressar meu total apoio