Terra Livre: arroz orgânico produzido pela economia solidária

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É brasileira a maior marca de arroz orgânico da América Latina. Mais precisamente, do sul do país. Trata-se da Terra Livre, que carimba com seu nome um arroz certificado pelo Instituto Mercadológico de Orgânicos (IMO), entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura do Brasil para certificar a produção de alimentos. O selo concedido pelo IMO permite a comercialização também nos Estados Unidos e na Europa.

Por trás da produção desse arroz estão pequenos produtores de assentamentos gaúchos, integrantes da Cooperativa de Produtos Agropecuários dos Assentados de Tapes (COOPAT). Nessa cooperativa, os agricultores organizam todo o ciclo econômico do arroz – produção, colheita, armazenagem, beneficiamento e comercialização. Está localizada no Assentamento Lagoa do Junco, a 103 km de Porto Alegre, no município de Tapes, bem à beira da Lagoa dos Patos. A produção orgânica de arroz, que ocupa 5 mil hectares ao todo, acontece desde meados de 2001.

O arroz Terra Livre é 100% produzido em assentamentos de reforma agrária, localizados nos municípios de Tapes, Guaíba, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Viamão, Charqueadas e São Gabriel. A capacidade produtiva é de mais de 300 mil sacas de arroz orgânico. São certa de 500 produtores assentados, que controlam pragas e plantas invasoras por meio de uma tecnologia natural –  pelo ‘afogamento’ ou retirada total da água por períodos determinados, em especial no período inicial do plantio.

Os principais clientes da COOPAT são prefeituras que usam o arroz na merenda escolar, atendendo à lei 11.947/2009 – que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além de incentivar a alimentação saudável nas escolas, em seu artigo 14, o PNAE estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando-se assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

A Prefeitura de São Paulo é uma das compradoras do arroz orgânico da COOPAT A Prefeitura de São Paulo é uma das compradoras do arroz orgânico da COOPAT desde 2013 (assista ao vídeo no final do post), atendendo ao estabelecido no PNAE. Para isso, foi preciso aprovar uma lei, de autoria dos vereadores Nabil Bonduki, Ricardo Young, Gilberto Natalini e Toninho Vespoli, tornando obrigatória a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, dando prioridade para a compra desse tipo de produto e permitindo que o município pague até 30% a mais em relação ao convencional similar.

Segundo dados da Prefeitura, hoje 27% dos recursos do PNAE já são investidos em produtos da agricultura familiar na educação municipal – até 2012, esse investimento era de apenas 1%. Em 2014, além de comprar um milhão de toneladas de arroz orgânico do sul, a Prefeitura de São Paulo passou a comprar também feijão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desta vez de cooperativas localizadas em Itapeva, interior de São Paulo.

Hoje, o MST reúne 100 cooperativas, 96 agroindústrias e 350 mil famílias assentadas em diversas partes do Brasil. O poder de compra dos governos continua sendo estratégico para incentivar a economia solidária, promovendo mudanças no mercado e, no caso da merenda escolar, garantindo alimentação saudável e segura para nossas crianças.

Foto: Divulgação/MST

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Mônica Ribeiro

Jornalista e mestre em Antropologia. Atua nas áreas de meio ambiente, investimento social privado, governos locais, políticas públicas, economia solidária e negócios de impacto, linkando projetos e pessoas na comunicação para potencializar modos mais sustentáveis e diversos de estar no mundo.