Apenas 13,75% do Congresso Nacional é ocupado por mulheres

Hoje, a Argentina brindou as mulheres com uma notícia linda: o governo aumentou para 50% as cotas destinadas a elas no Congresso. Isso já vale para as eleições legislativas deste ano (que acontecerão junto com as presidenciais, em outubro) e para pessoas que mudaram de sexo e tenham alterado seu documento de identidade antes da inscrição da candidatura. 

E olha que, hoje, a situação no parlamento argentino não é tão ruim como no Brasil: 39% das cadeiras pertencem às mulheres, lá. Aqui, são 30% e, mesmo assim, partidos se valem de candidatas “laranja” para burlar a lei. Já existe até um projeto em tramitação no Congresso para reduzir a cota para mulheres para evitar as fraudes. Só homens para defender algo desse tipo, mesmo.

Voltando à Argentina, ainda há mais um detalhe: mesmo com tantas críticas ao seu governo, o presidente Maurício Macri sempre defendeu essa reivindicação e escolheu mulheres para assumirem cargos importantes, como nos ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social e da Segurança. 

Por aqui, o campo da política ainda é um terreno árido a ser conquistado com muito esforço pelas mulheres. Segundo a pesquisa Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, do IBGE, divulgada ontem, apenas 13,75% do Congresso Nacional é ocupado por mulheres, sendo 10% na Câmara dos Deputados e 16% no Senado. Os dados são de 20 de dezembro de 2017.

De 192 países analisados pela pesquisa, o Brasil ocupa o 152º. lugar!! E pasme: perde para nações complicadas quando o assunto é direitos humanos como as africanas República do Dijibuti (151º) e Burkina Faso (150º). Eis outros países melhor classificados: Senegal, Etiópia, Equador…. Até a Somália, que ainda pratica a mutilação genital, tem mais mulheres na política do que nós.

Ruanda, outro país africano, está no topo desse ranking. A presença feminina em seu parlamento é de 61,3%, mas este é um caso especial. Depois do genocídio de 1994, quando muitos homens morreram, a quantidade de mulheres no Congresso aumentou: antes era 18%. Mas note que, mesmo assim, a representatividade era maior lá do que no Brasil, hoje. 

É interessante destacar que, com essa mudança no quadro de gênero do Congresso, leis contra o estupro e a violência doméstica foram aprovadas, o que antes era impossível. Isso revela a importância de ter mais mulheres nos parlamentos mundo afora.

Assim, estamos longe de ter representatividade proporcional à quantidade de brasileiras que habitam o país. E, na América Latina – com exceção do Chile que não participou da pesquisa –, também passamos vergonha: estamos atrás de todos os vizinhos, do mais moderno ao mais tosco. Bolívia está em segundo seguido por Cuba e Nicarágua. México está em sexto lugar e a Argentina, em 15o, situação que deve melhorar consideravelmente depois das próximas eleições, com o aumento de cotas para mulheres no Congresso.

Veja o ranking dos 20 primeiros colocados:
1 – Ruanda (61,3%)
2 – Bolívia (53,1%)
3 – Cuba (48,9%)
4 – Nicarágua (45,7%)
5 – Suécia (43,6%)
6 – México (42,6%)
7 – África do Sul (42,1%)
8 – Finlândia (42%)
9 – Senegal (41,8%)
10 – Noruega (41,4%)
11 – Namíbia (41,3%)
12 – Moçambique (39,6%)
13 – Espanha (39,1%)
14 – França (39%)
15 – Argentina (38,9%)
16 – Etiópia (38,8%)
17 – Nova Zelândia (38,3%)
18 – Islândia (38,1%)
19 – Bélgica (38%)
20 – Equador (38%)

Importante notar que esta é a primeira pesquisa de gênero do IBGE que toma por base indicadores estabelecidos pela ONU – Organização das Nações Unidas, que criou uma agenda pela igualdade de gênero e tem orientado os países-membros a atualizar dados e informações sobre o tema, com frequência. 

Isto ajudará a enxergar melhor os cenários e a identificar ações urgentes a serem implementadas. Além de possibilitar a comparação entre os países, como é o caso deste ranking, que ajuda a dar a dimensão da presença feminina na política e na tomada de decisão pelo mundo. 

O estudo reúne dados produzidos pelo IBGE nos últimos anos – apresentados com novos recortes – e informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Saúde e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fontes: O Globo, Agência Brasil, Agência Patrícia Galvão, Folha de São Paulo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (o então deputado Jair Bolsonaro grita com a deputada Maria do Rosário no plenário da Câmara ) 

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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