Animais silvestres em perigo: projeto de lei libera caça no Brasil, também em unidades de conservação. E muito mais!


Atualizado em 21/1/2019

Como se não bastasse o PL do Veneno pra nos assombrar – ele ainda tramita no Congresso e aguarda data para votação no Plenário -, ainda há outros que também visam apenas interesses de deputados ruralistas (sempre eles!!) e empresários  inescrupulosos, em detrimento dos brasileiros e da natureza. Um deles é o PL 6268/2016 – projeto de lei de autoria do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), de outubro de 2016 -, que propõe alterações na Política Nacional de Fauna. O texto, na íntegra, está neste link.

Entre as propostas deste senhor, estão: permitir o abate de animais silvestres em todo território nacional, inclusive em Unidades de Conservação (UCs) e a criação de campos de caça esportiva e comercial (!!), o que pode provocar a extinção de espécies, como já aconteceu em países da África e da América do Norte. Mas ele não para por aí: ao mesmo tempo que quer proibir o porte de armas por fiscais ambientais, propõe flexibilizar sua posse por proprietários de áreas rurais.

Em resumo, esse PL não só representa riscos inimagináveis ao meio ambiente como também às pessoas e deve ser combatido de forma veemente. E é isso que vêm fazendo organizações, pesquisadores, deputados defensores dos animais e outros representantes da sociedade civil.

Em 3 de julho de 2018, em encontro realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (Cmads) sim, a mesma que aprovou, a portas fechadas (sem ouvir a sociedade e instituições científicas) -, representantes do WWF-Brasil (ONG que acompanhou tudo e publicou os detalhes em seu site), do Ibama, ICMBio, de universidades, além de deputados contrários ao projeto, debateram-no com o autor e seus defensores.

Lá, Rafael Giovanelli, advogado do WWF-Brasil, resumiu bem porque esse PL não pode ser aprovado: “Há uma série de critérios para se saber se um projeto pode se tornar uma boa lei. Um deles é a representatividade. Outro é a constitucionalidade. Esse projeto não representa o desejo da população, que já se manifestou, inclusive em pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), amplamente contrária à caça. Tampouco está de acordo com a Constituição Federal, que, em seu Artigo 225, estabelece que incumbe ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Mas o autor do projeto deixou claro, durante a sessão, que não se importa em ouvir a sociedade, ressaltando que a bancada ruralista é maioria na Comissão e o PL vai ser aprovado. É assim que esses deputados seguem propondo e aprovando leis no país: sem ouvir a sociedade que os elegeu.

As argumentações são muito variadas, mas não faltam provas de que o PL é um absurdo. E muita gente interessante e bem preparada contra.

O pesquisador Rômulo Ribon, da Universidade Federal de Viçosa, por exemplo, defendeu o PL por considerar que a proibição da caça impede que proprietários tenham mais alternativas econômicas, além de destruir oportunidades de emprego, prejudicando a economia. Mas falou sem usar nenhum estudo científico como base. Por outro lado, com base em pesquisas, Michel Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF, rebateu essa ideia dizendo que existem muitas alternativas econômicas sustentáveis e que não é preciso caçar animas silvestres. Basta promover turismo de observação. Pois é… só não vê quem não quer.

Rogério Cunha de Paula, coordenador de Programas do ICMBio, complementou esse raciocínio ao salientar que a caça não ajuda a diminuir a pobreza, como provam as comunidades pobres da África, “porque o dinheiro nunca chega a elas”. E ainda lembrou que, em geral, o caçador mata o animal que está disponível e não aquele que está autorizado. “Nas reservas de caça na África, as pessoas vão para caçar elefantes e caçam rinocerontes”.

A propósito, veja o que aconteceu com caçadores de rinocerontes, em post publicado em 2018, aqui, no site.

Pois é… a ilegalidade já é praticada. Precisamos combatê-la, não legalizá-la. Como disse o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, ao site do WWF Brasil: “Não se acaba com o roubo e o assassinato tornando isso legal”. E a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Vânia Tuglio, completou o pensamento de Cabral. “O projeto muda a natureza jurídica dos animais silvestres, permitindo que qualquer um faça o que bem entender com qualquer animal e nada vai acontecer”. E acrescentou: “Se esse projeto virar lei, significa que, na prática, todos os processos criminais (contra a fauna) em curso serão arquivados, todas as condenações serão revogadas, todos os inquéritos serão arquivados, todas as sanções administrativas serão arquivadas, todas as munições serão devolvidas aos caçadores”. É sério demais. A impunidade premiada.

Líderes ambientalistas em perigo, também

Como costumam fazer os deputados da bancada ruralista, quando defendem seus projetos e o de seus parceiros, o deputado Colatto negou que o objetivo maior do seu PL seja liberar a caça: “Se houver um artigo nesse sentido, eu retiro”.

Ué, como assim? Todos que analisaram o projeto – e são contra – entendem assim: organizações ambientalistas, vereadores, parte dos deputados, técnicos de instituições como o ICMBio, Ibama, MMA e Ministérios Públicos estaduais. Segundo o site do WWF, até a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) é contra o PL de Colatto.

No encontro da semana passada, na reunião da Comissão, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) explicou bem: “Conceitualmente, esse projeto coloca a biodiversidade como propriedade do caçador; coloca a natureza a serviço do homem; coloca os animais como propriedade do homem. Assim era a legislação até 1967, que tratava os animais como propriedade daquele que os visse primeiro. Então, esse projeto é um atraso”. E ironizou: “Esse projeto propõe que o fiscal entre na mata para coibir a caça ilegal com uma caneta e um caderninho para enfrentar os caçadores. Ao mesmo tempo, permite que os fazendeiros se armem. No ano passado, batemos o recorde de assassinatos no campo, e a tendência é matar ainda mais lideranças. Vão caçar aqueles que lutam por direitos”.

Tatto ainda lembrou que o autor do PL da Caça pertence à bancada que quer a criminalização dos movimentos sociais e seu enquadramento como organizações terroristas. Por aí, é possível compreender bem seus objetivos.

Este PL é um retrocesso, sem dúvida, como muitos que estão acontecendo neste país, principalmente nos dois últimos anos. Por isso, é importantíssimo que a sociedade participe deste debate também. Ainda está previsto mais um debate na Comissão. Se aprovado, o PL seguirá para o Plenário para votação final. Ele não pode chegar lá!

Como em todas as páginas de projetos de lei no site da Câmara dos Deputados, o PL 6268/2016 tem CONSULTA PÚBLICA disponível para que todos possam votar. Se você é contra, vá lá e vote DISCORDO TOTALMENTE. E espalhe em suas redes sociais.

Também vale assinar a petição criada na plataforma Change contra esse projeto.

Fontes: ICMBio, Ibama, Ministério do Meio Ambiente e WWF-Brasil

Foto: Wilfredorrh/Flickr

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

26 comentários em “Animais silvestres em perigo: projeto de lei libera caça no Brasil, também em unidades de conservação. E muito mais!

  • 11 de julho de 2018 em 4:05 PM
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    “Tatto ainda lembrou bem que o autor do PL da Caça pertence à bancada que quer a criminalização dos movimentos sociais e seu enquadramento como organizações terroristas. Por aí, é possível compreender bem seus objetivos.”

    Ou seja, quem é contra a caça é à favor do MST, que é braço marginal do INCRA.
    O INCRA é o maior desmatador da Floresta Amazônica.
    Então, o cara que é contra a caça é o mesmo que é à favor do desmatamento da Amazônia…

    É tudo farinha do mesmo saco.

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    • 8 de janeiro de 2019 em 10:35 AM
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      Àqueles que, por apego ao poder, dançaram à beira do abismo empoderando essa gente também são responsáveis. Eu não perdoo.

      Malditos são!

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  • 11 de julho de 2018 em 9:17 PM
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    Isso é uma loucura.Retrocesso.Nao vale dizer que estamos com super população de algumas espécies.

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    • 21 de janeiro de 2019 em 3:37 PM
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      Há super população de animais racionais da família “políticos” , da sub raca “destruir tudo em favor do mercado”. Podiam liberar este tipo de caça.

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  • 12 de julho de 2018 em 12:00 AM
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    Discordo de tamanha falta de bom senso.
    Temos que lutar para preservar e não para matar.

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  • 16 de julho de 2018 em 4:58 AM
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    Discordo desta barbaridade, o ser humano devia preservar e não matar

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    • 23 de julho de 2018 em 12:22 PM
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      … Javalis viraram praga no BR, fazendas de caça criam seus animais e preservam os c/ risco de extinção, o Homem é caçador Coletor nato e, evoluiu ao comer carne . . .
      + relevante é recriar florestas e habitats . . . !

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      • 25 de julho de 2018 em 6:09 AM
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        Argumento ridiculo esse. E o ser humano nao precisa de carne pra viver e muito menos pra evoluir. O Brasil possui a maior e melhor biodiversidade do mundo, especies que nem se quer foram catalogadas, populaçoes da fauna que nao se tem monitoramento nenhum. Os paises que possuem caça legal hoje sofrem fortes pressoes para encerrar suas atividades sem contar com o exterminio de especies nesses países que causaram o risco de extinçao de alguns outras como a lince. Querem migrar para o Brasil porque acreditam que aqui é a casa da mae Joana e podem fazer o que querem, pq nao ha fiscalizaçao de nada. O IBAMA mal consegue combater o trafico de animais silvestres e o desmatamento. Mas nao permitiremos esse absurdo. Isso precisa parar ja.

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  • 17 de julho de 2018 em 4:26 PM
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    Estes cretinos corruptos não basta matar as pessoas nas portas de hospitais como efeito da corrupção ainda mais está que os tiros da caça saíam pela culatra e atinjam estes covardes.

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  • 18 de julho de 2018 em 4:26 PM
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    Discordo com a caça! Digo , não! !

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  • 29 de julho de 2018 em 2:27 PM
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    Boa tarde.

    Meu nome é Luiz Palmieri e sou biólogo, pós graduado em engenharia ambiental, mestrando em engenharia de biossistemas. Quanto à caça, se tem de liberar ou não, tudo depende de um ponto de vista técnico. Por exemplo, sou a favor do extermínio do mico estrela em áreas onde ele é exótico. Entende-se por exótico, não um animalzinho diferente, mas sim, por ser um animal não pertencente aquele nicho ecológico, onde trás desequilíbrio ambiental entre outros problemas. Posso falar uma ou duas horas sobre esse desequilíbrio, mas esse animal tem apelo emocional público e mesmo a Lei Federal 9.605/88 (Lei de Crimes Ambientais) prevê a proibição da perseguição, morte, apreensão (e por aí vei…) de espécies da fauna e da flora, também prevê o EXTERMÍNIO de ESPÉCIES INVASORAS E DANOSAS a ecossistemas locais. Isso mesmo, vc não leu errado! EXTERMÍNIO! Ele causa inúmeros problemas ambientais, mas seria ruim, seu filho (a) ver uma pessoa matando um “animalzinho tão indefeso”, não é verdade???
    O problema do Brasil é o brasileiro que além de corruptível, não busca informações, não que eu seja a favor disso ou daquilo, de pretos ou de brancos, de classes ou de gêneros… mas sou a favor da moral, dos bons costumes, do que é certo acima de tudo!
    Aqui deve ter um monte de gente achar um absurdo caçar qualquer tipo de animal em solo brasileiro, mas aposto que fura fila… compra CD pirata… ou comete qualquer outro pequeno delito… coloca a mão na consciência e abre teu olho. Quem é vc, só pq tem uma opnião formada a cerca de um assunto, que não vai se aprofundar e buscar o que é correto…??? O brasileiro deixou de ser correto faz algum tempo! Uns pouco mais de 500 anos… Nem o termo correto nós usamos! Brasileiro ou Brasiliano??? Busque informações do que vc é realmente em sua raiz etmológica e depois me chama pra conversar… quem sabe podemos chegar em um denominador comum a cerca de qualquer outro assunto…

    Cordial abraço aos BRASILIANOS!!!

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    • 14 de agosto de 2018 em 12:08 PM
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      Isso mesmo. Tem tanta informação pra absorver só na questão ambientalista do Brasil que causa uma confusão generalizada na cabeça das pessoas. Fora as questões dos órgãos que as aplicam, o que cada um realiza. Conseguir criar a idéia certa sobre esses assuntos depende de muito estudo, não é pra qualquer um, depende de dedicação. Ao povão resta
      tomar conta da própria vida, fazer a sua parte para deixar seu mundinho melhor para aqueles que o rodeiam. Só por existirmos já estamos sugando o planeta.

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    • 20 de janeiro de 2019 em 7:14 PM
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      sou a favor do extermínio do mico estrela em áreas onde ele é exótico. Entende-se por exótico, não um animalzinho diferente, mas sim, por ser um animal não pertencente aquele nicho ecológico, onde trás desequilíbrio ambiental entre outros problemas.
      E quanto a nós humanos ,temos que ser exterminados também por invasão aos territórios dos animais ?

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    • 21 de janeiro de 2019 em 4:03 PM
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      Luiz. O que entendi, me corrija se estou errada, que o projeto visa a liberação da caça no Brasil. Não ha no projeto a contratação de pessoas, com o seu conhecimento, para avaliar desequilíbrio. De qualquer maneira temos hoje pessoas, atuando na ilegalidade, praticando caça. Imagine se liberarem.
      Mas acredito que o animal que mais cria desequilíbrio e o racional.

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  • 7 de janeiro de 2019 em 1:31 AM
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    O respeito a vida urge! Precisamos agir com a mesma velocidade para reverter toda esta barbárie que está matando todos nós! Partilhado! Votado contra, claro e continuando na boa causa. A do amor!

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  • 8 de janeiro de 2019 em 2:15 PM
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    Sou contra a caça. Verdadeiro retrocesso a tudo que vem sendo conquistado a base de muito custo. Um desrespeito a vida.

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  • 17 de janeiro de 2019 em 7:45 AM
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    Um absurdo! Discordo totalmente! Um desrespeito a natureza!

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  • 18 de janeiro de 2019 em 3:47 PM
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    vamos nos unir contra a caça desses animais!

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  • 19 de janeiro de 2019 em 9:51 PM
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    Sou totalmente contra a caça .Os animais tem que serem respeitados e preservados.

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  • 21 de janeiro de 2019 em 12:59 PM
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    Se não bastasse a chacina de animais por abatedouros no mundo todo pra alimentar um bando de mentecaptos e vão matar por hobby? Caçar esses desgraçados, isso sim.

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  • 21 de janeiro de 2019 em 2:08 PM
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    Se essa aberração for aprovada, eu proponho caçar esses covardes. Os animais não podem ser vítimas dessa loucura!

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  • 23 de janeiro de 2019 em 11:08 PM
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    Sou contra a caça, roda espécie tem que ser preservada, mas pq as petições sempre estão em inglês.

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  • 24 de janeiro de 2019 em 4:27 PM
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    Também concordo que esse projeto e a liberação da caça são absurdos que não podem ser consumados!

    Um detalhe: um senhor acima, um biólogo, também defendeu a caça, em nome de um suposto desequilíbrio causado or espécies exóticas. Ora, por que matar? Por que não pensar em outras soluções que sejam anticoncepcionais?

    O referido senhor ainda comenta sobre “gente que acha absurdo caçar qualquer tipo de animal em solo brasileiro, mas aposto que fura fila…” Aposta errada, sr. biólogo. Eu considero a caça um absurdo e, como muitas pessoas direitas nesse pais, não furo fila nem comento pequenos ou grande ilegalidades. Assim, esse argumento, se é que se pode qualificá-lo como tal, é ridículo.

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