Acampamento Terra Livre deve reunir 5 mil indígenas em Brasília… sob o olhar das Forças Armadas

Desde 2003, os indígenas brasileiros “marcham” para Brasília, no mês de abril, para chamar a atenção da sociedade e do governo para suas reivindicações, entre elas a urgência de demarcar territórios – sempre uma questão desrespeitada – e também lembrar de seu papel precioso na proteção das florestas e da biodiversidade. O objetivo do Acampamento Terra Livre – Encontro Nacional em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas é “reunir lideranças dos povos indígenas das cinco regiões e parceiros de todo o mundo […] para articular estratégias de luta e visibilizar a realidade brasileira, denunciando os constantes e crescentes ataques”.

Este ano, o acampamento será realizado em três dias, de 24 a 26 de abril – nos anos anteriores, foram cinco – e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sua realizadora, espera cerca de 5 mil indígenas de inúmeras etnias e partes do Brasil. Em 2017, reuniu 1.500; em 2018, três mil.

Entre as pautas das conversas, debates, palestras e rodas de conversa, estão a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a municipalização da saúde indígena; a proposta de marco temporal (diz que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5/10/1988, data da promulgação da Constituição. “A nossa história não começa em 88”); a transferência do poder de demarcação de territórios para o Ministério da Agricultura sob comando da bancada ruralista; a intensificação das invasões às terras indígenas; e as ameaças às lideranças.

Desde o início, os acampamentos são mobilizações pacíficas, mas claro que nunca deixaram governantes completamente tranquilos. A presença desses guerreiros e guerreiras dos povos originários do Brasil naturalmente criava tensão e deixava em alerta a polícia escalada para manter a ordem na Esplanada dos Ministérios. Não importava o governo. Falo um pouco sobre isso na última parte deste post, só pra lembrar.

Com Bolsonaro, a defesa de direitos ficou mais difícil

Mas, e agora, com Bolsonaro? Será possível prosseguir com o acampamento, respeitando os direitos dos indígenas de se manifestar por seus direitos?

Não. Infelizmente, com este presidente, a situação é extremamente preocupante. Nos anos 90, quando ele ainda deputado e nem sonhava com a Presidência da República, já bradava contra os indígenas. Chegou a dizer que a cavalaria americana é que foi competente porque dizimou os seus índios e não tem mais esse problema pra enfrentar. Parece surreal, mas a agência de fact-checking Lupa pesquisou a veracidade dessa frase e a confirmou, mas destacou também que, em seguida, Bolsonaro teria amenizado a declaração, dizendo que “não quero o mesmo para os indígenas brasileiros”. Como se fosse possível consertar um depoimento como esse.

Em campanha eleitoral, Bolsonaro gritou que, em seu mandato, não seria dado mais nenhum centímetro de terra aos povos indígenas. Seu governo está liquidando com a estrutura da saúde indígena e chegou a propor sua municipalização. Voltou atrás, como sempre, mas está enfraquecendo sua estrutura: médicos e enfermeiros não recebem salários, não há remédios…

Além disso, Bolsonaro vive dizendo que tem muita terra pra pouco índio, que os indígenas querem viver como nós e, por isso, terão o direito de vender suas terras ou a usarem como quiserem, como fazem os índios Pareci, do Mato Grosso, que foram multados pelo Ibama por plantar soja transgênica. Esta semana, montou uma cena com os indígenas dessa etnia – que já foram cooptados pelo agronegócio e não representam a posição dos demais povos – no Palácio do Planalto, para deixar registrado que a multa impetrada contra eles será perdoada. Comentei sobre esse episódio neste link.

Na semana passada, com a falta de tato que lhe peculiar, em sua live semanal pelo Facebook, Bolsonaro disse que, esta semana, haveria um “Encontrão de Îndio” – sem citar o acampamento – e mentiu. Disse que dez mil indígenas estariam presentes ao tal evento e que “quem vai pagar a conta de índios que vêm para cá de ônibus, de carro particular, que muitos deles dirigem, de avião, hospedagem em hotel etc é o contribuinte”. Ou seja, disse que a mobilização seria realizada com dinheiro público, o que é mentira. Quem tem um pouco de discernimento e informação, sabe que isso seria impossível.

Sonia Guajajara, coordenadora da APIB, que organiza o acampamento – e esta semana participou de um fórum sobre questões indígenas promovido pela ONU -, rapidamente reagiu às falácias de Bolsonaro. Em seu Twitter, disse que ele “continua incitando a sociedade contra os povos indígenas” e explicou que o acampamento é custeado pela própria APIB – que se mantém com doações – e que cada etnia se organiza para bancar a participação de seus líderes. Este ano, a APIB também organizou uma “vaquinha online” para ajudar nos custos do encontro.

Pra Sonia, o discurso online de Bolsonaro confirma sua intenção de disseminar a falsa ideia que ele próprio tem sobre os povos indígenas: de que se trata de um povo dependente do governo, que é manipulado ou usado por gente mal intencionada. Ela disse ao UOL: “Brasília não é a terra dele, não é terra privada e todo mundo tem direito a se manifestar lá”. De acordo com o site, a assessoria de imprensa da Presidência foi procurada por e-mail para esclarecer a qual evento o presidente se referia e quem o financia, mas não teve retorno.

Na semana passada, o ministro Sérgio Moro publicou portaria (441) que autoriza a presença da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante 33 dias. A medida é resultado de solicitação (Ofício nº 174/2019/SE/GSI-PR, de 10 de abril de 2019) do general Augusto Heleno, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, preocupado não só com as manifestações contra a Reforma da Previdência, mas também – e talvez, principalmente – a realização do Acampamento Terra Livre. Ou seja, as Forças Armadas estão lá para impedir a proximidade dos indigenas do Palácio do Planalto e do Congresso – a casa do povo, não? – e está autorizada a agir de forma truculenta sobre os manifestantes.

Logo depois da publicação da portaria que colocou as Forças Armadas a postos para intimidar manifestações, a APIB se manifestou divulgou nota que está publicada neste link.

O acampamento, depois do impeachment

O registro do fotógrafo André d’Elia, no embate entre Piracumã Yawalapitti e um policial, em 2013 – que ilustra a capa do Almanaque dos Povos Indígenas do Brasil (2011-2016).do Instituto Socioambiental –, mostra bem isso. Mas, por incrível que possa parecer, esse episódio simbólico até dá saudade. Não somente pela ausência de Piracumã, que morreu de infarto em 2016, mas porque ainda representa algum respeito da polícia pelo povo. Não há dúvida de que foi, a partir da era Temer, que a tensão se acirrou.

Piracumã Yawalapiti no Acampamento Terra Livre de 2013 / Foto: André d’Elia

Em 2017, no primeiro Acampamento Terra Livre depois do impeachment de Dilma Roussef, foi a filha de Piracumã – Ana Terra Yawalapiti – quem protagonizou uma das imagens mais marcantes desse encontro (feita pela Mídia Ninja), que também ficará eternizada como símbolo da luta indígena. O fotógrafo e indigenista Renato Soares, que assina o blog Ameríndios do Brasil, aqui no Conexão Planeta, e esteve lá em Brasília, registrou suas sensações e o que viu no artigo Direitos Indígenas?.

Ana Terra Yawalapiti, filha de Piracumã, no Acampamento Terra Livre de 2017
Foto: Mídia Ninja

Em 2018, a atmosfera em Brasília estava bem mais pesada. Com Temer no governo, os indígenas ficaram ainda mais vulneráveis e o ataque a aldeias se intensificou. Começava, aí, a legitimação da violência e do respeito a esses povos. Por isso, o tema do acampamento desse ano foi Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos. O genocídio indígena foi lembrado com o desenho de um rastro gigante de sangue na Esplanada dos Ministérios.

Espero que, agora, essa ideia fique apenas na performance dos indígenas. Nenhuma gota a mais!

Acampamento Terra Livre de 2018 / Foto: Christian Braga

Fotos: Renato Soares (abertura: acampamento de 2017), Divulgação (Sonia Guajajara), André d’Elia (Piracumã Yawalapiti), Mídia Ninja (Ana Terra) e Christian Braga (acampamento 2018)

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Deixe uma resposta