Vivemos tempos conturbados no campo da educação. O ano de 2016 foi marcado por intensas transformações políticas e reformulações de leis. A PEC 55 (proposta de emenda constitucional), por exemplo, aprovada no ano passado, define nosso futuro educacional pelos próximos 20 anos. A reforma do ensino médio, outra proposta aprovada que gerou muita discussão, foi uma ação tomada por medida provisória que ignorou antigos e profundos debates acerca de possíveis mudanças nesse segmento de ensino.
Essas ações demonstram que a falta de diálogo entre poder público e sociedade civil prevalece. Junto a isso, quando ainda acreditávamos na existência de um modelo educacional passivo, emergiram movimentos estudantis e intensos debates sobre o protagonismo de quem antes parecia não ter voz: as crianças e os jovens.
Frente a este cenário de expressivas mudanças, precisamos ter claro de que educação falamos e qual modelo educacional defendemos.
O que acontece quando interesses políticos (não só de interesse público) e econômicos estão acima de valores éticos, humanos e da garantia de direitos? A seguir, destaco dois acontecimentos dos últimos seis meses que não estão isolados do momento histórico que vivemos e que evidenciam o modo como a educação vem sendo tratada em nosso país.
Acontecimento 1 – Ocupação Creche e Pré Escola Oeste da USP
No início deste ano, época de férias escolares, funcionários da creche e pré escola Oeste da Universidade de São Paulo (USP) receberam um e-mail oficial e não assinado dizendo que todos os móveis, materiais e equipamentos seriam transferidos para a outra unidade existente, com o argumento de otimizar os espaços das creches.
Em um ato de resistência contra essa atitude inesperada, funcionários e comunidade escolar ocuparam o prédio para garantir que nada fosse retirado, afinal, são mais de 25 anos de história protagonizada por pessoas comprometidas e engajadas na busca por uma educação de qualidade. Por suas práticas, a creche da USP se tornou um centro de pesquisa; suas práticas inspiraram professores e pesquisadores e sua história ficou marcada nos murais, acervos e arquivos da Universidade. Estamos falando de uma creche reconhecida internacionalmente como um modelo de educação a ser seguido.
Esta luta começou em 2015, quando a atual gestão da USP, fechou vagas para novas crianças, mantendo apenas as que já estavam matriculadas. Mesmo após o Conselho Universitário votar pelo preenchimento das vagas ociosas, a reitoria decidiu fechar a instituição.
Acontecimento 2 – Desmonte de projeto pedagógico
No segundo semestre de 2016, a Nova Escola, instituição que pertence a uma associação também mantenedora de outras escolas, foi avisada (também via e-mail) que a partir de 2017 suas atividades seriam encerradas, sendo alegadas como motivos a crise financeira e a condição deficitária da instituição.
A escola, entretanto, apresentou crescimento de matrículas pelo terceiro ano consecutivo. Houve uma forte resistência não só dos funcionários, mas também dos alunos e de seus familiares, o que fez a associação rever sua decisão. Mas a notícia do fechamento já havia causado grandes impactos: cancelamento de matrículas, desestabilização da comunidade escolar, desgastes emocionais – e, por isso, funcionários da escola continuaram a lutar por garantias da continuidade do projeto pedagógico.
O movimento teve apoio de outras escolas, grupos de estudantes e coletivos feministas. Por fim, com a demissão do diretor da escola e, portanto, com o fim do projeto pedagógico vigente, parte dos professores e dos alunos deixou a instituição. A escola permanece aberta com alguns profissionais da antiga gestão. Entretanto, com a saída de muitas pessoas da comunidade escolar, será um desafio grande manter o mesmo projeto sonhado por todos.
Ambos os exemplos demonstram que o debate sobre educação não está restrito a apenas uma esfera – pública ou privada. Uma instituição privada, mesmo atrelada à lógica de mercado, quando está comprometida com uma educação pautada em valores democráticos e humanos, também sofre com as mudanças que estremecem os princípios éticos.
Os interesses por trás da intenção de fechar as duas escolas não estão claros. Mas é importante perceber que a educação, quando tratada como mercadoria, perde sua essência de transformação.
As mobilizações das comunidades escolares – que ocorreram em resposta ao anúncio de fechamento de ambas as escolas – demonstram a potência de um projeto democrático, coletivo e participativo. Quando o projeto é construído por diversas mãos e vozes, todos os envolvidos se sentem parte – e responsáveis – pela instituição. Além disso, estes são exemplos de luta e resistência, necessários quando direitos humanos são feridos.
Uma educação dialógica, problematizadora, que preza pela diversidade e visa a formação de sujeitos críticos e transformadores, incomoda. Incomoda pois mexe com estruturas sociais e hierárquicas e, no mundo em que vivemos hoje, o interesse político é manter as estruturas da forma como estão. Aquela educação tradicional, “bancária” segundo Paulo Freire, também possui uma intenção política. Ela parte da concepção de sujeitos passivos, alunos “sem luz”, tábulas rasas, prontas para que escrevam novas histórias sobre elas. O saber, restrito a um grupo seleto, sempre vem de fora do sujeito. Mas essa concepção de educação é falha, e as lutas, ocupações e resistências vêm demonstrando isso. Esse tipo de educação desconsidera o sujeito ativo e participativo, dotado de quereres, desejos, vozes e sentimentos.
É cada vez mais urgente e necessário debater novos modelos de educação, centrados no sujeito e nas relações,. Já existem diversos profissionais e escolas dispostos a mudar a conversa sobre educação – a comunidade do Programa Escolas Transformadoras é um deles.
Por fim, vale dizer que não se fecha uma escola com um e-mail. A escola, em uma concepção de educação libertadora, problematizadora e não opressiva, é lugar de diversidade, diálogo e respeito. Não é a escola que forma sujeitos. São os sujeitos que formam a escola.
Foto: Escola Transformadora Vila Verde (GO)
