86% dos brasileiros não quer mineração em terras indígenas, defendida por Bolsonaro

Desde que era deputado federal, Bolsonaro ataca os indígenas. Em uma de suas primeiras declarações, disse que os americanos foram competentes dizimando seus indígenas e, por isso, o país não tinha esse problema pra enfrentar, como o Brasil. Nessa época, já se declarava a favor da mineração em suas terras.

Durante a campanha presidencial, foi taxativo em encontro com empresários: “Nenhum centímetro de terra será demarcado em meu governo!”. E foi aplaudido efusivamente. Na semana passada, ao ser questionado sobre a invasão das terras dos Wajãpi por garimpeiros, que culminou com o assassinato brutal do cacique Enyrá, além de declarar que não havia “indício forte” da morte do cacique, Bolsonaro confirmou que apoia o garimpo em terras indígenas.

O que ele não sabia (deve saber agora, talvez) é que 86% dos brasileiros não concorda com ele e é contra essa atividade, seja a legalização do garimpo ou a permissão à entrada de grandes empresas de exploração de minérios nas reservas indígenas, justamente as terras mais protegidas do país.

Foi o que revelou a pesquisa encomendada pelo ISA – Instituto Socioambiental (ONG que defende os direitos das populações tradicionais) ao Datafolha, que foi realizada de 4 a 6 de junho com 2.088 pessoas em 168 municípios de todas as regiões do país, com idade, sexo, escolaridade, renda e ocupação variados.

As informações coletadas apontam também que, entre os entrevistados que apoiam a preservação dessas terras, estão apoiadores de Bolsonaro. Do total, somente 14% apoiam as ideias do presidente, sendo 7% totalmente e 7% de forma parcial.

O resultado da pesquisa

No Norte e Centro-Oeste, a reprovação à exploração mineral é de 80%. Vale lembrar que é nessas regiões que se concentra a maior parte das terras indígenas do Brasil, mas é no Sudeste que se concentra a maior rejeição: 88%.

Nas grandes cidades, 87% repele a mineração nas terras indígenas; no interior, são 85%. Entre os homens, 83% são contra a prática; entre as mulheres, o numero é um pouco maior: 88%. De acordo com a faixa etária, 84% dos brasileiros entre 16 e 24 anos e de 60 anos para mais discordam da exploração. Mas, entre 25 e 34 anos, a porcentagem cresce para 87%.

No que tange ao grau de escolaridade, 87% dos entrevistados com ensino superior e 84% dos que completaram o ensino fundamental discordam da ideia de Bolsonaro.

A rejeição ganha em todas as classes sociais também: nas A, B e C é de 86%; nas D e E, de 85%.

De acordo com o Datafolha, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Bolsonaro X Constituição

Segundo a Folha de São Paulo, Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e presidente da Funai nos anos 90 (1995 e 1996), destaca a rejeição do tema entre a maioria dos eleitores do presidente entrevistados e que “a vontade inequívoca dos brasileiros de preservar as terras”, revelada pela pesquisa, precisa ser considerada pelo Congresso Nacional quando o projeto que o governo está elaborando chegar lá para votação. Sim, o governo já está se articulando para realizar o que Bolsonaro tanto deseja: liberar as terras indigenas para exploração mineral.

Atenção, brasileiros!!! Pressionem os parlamentares! Afinal, eles têm que representar o povo e não seus próprios interesses ou os interesses do governo.

Alexandre Vidigal, secretário de Geologia e Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), confirmou, para o mesmo jornal, que há um grupo de trabalho interministerial dedicado a elaborar um projeto de lei a fim de permitir a mineração em terras indígenas, e que ele deve ficar pronto até setembro, quando será enviado ao Congresso. Tem que ser aprovado pela maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

Mas e os indígenas? E eles não estão sendo ouvidos a respeito. Vidigal confirmou à reportagem da Folha que não e que nenhum veto por parte desses povos é contemplado na Constituição.

Pela Constituição, os únicos que têm autorização de explorar minério nessas terras são os próprios indígenas. Mesmo assim, apenas com técnicas rudimentares para não ferir o meio ambiente. Mas ela também prevê que, caso exista interesse de outros pela exploração, tem ser criada uma lei, que só valerá se aprovada no Congresso.

A Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que vale como lei no Brasil, desde 2004, vai além: diz que os povos indígenas devem ser sempre consultados em todas as etapas de qualquer projetos de mineração “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.

Para justificar o interesse do governo pelas terras indigenas, Vidigal disse à reportagem da Folha que o único propósito do governo é formalizar atividades que são “nocivas e clandestinas”‘, visando “o bem coletivo”. Coletivo que não dá voz para os verdadeiros donos das terras? Mas que bem coletivo é esse que não dá voz aos verdadeiros donos das terras?

O que pensam os indígenas

Assim como fez em relação à agricultura, Bolsonaro tem tentado cooptar indígenas para convencer a sociedade de que eles também desejam a liberação da mineração em suas terras. Mas estes representam minoria, “alguns poucos indígenas, um número insignificante, às vezes visando interesses particulares”, como destacou Luiz Eloy Terena, advogado e assessor jurídico da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais organizações indígenas do país, na mesma reportagem da Folha.

“O que o Bolsonaro está dizendo é que ‘os índios querem mineração’. Os índios não querem mineração. A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, completou.

Para Eliane Potiguara, escritora indígena e professora, permitir mineração em terras indígenas é “um projeto fascista e neocolonialista”. “A ditadura militar [1964-1985] tentou isso. Parece que estamos vivendo de novo nos anos 70 e 80. Eles querem desqualificar a identidade dos povos indígenas, dizer que eles querem tirar proveito econômico das terras. É um projeto genocida”.

Amazônia saqueada

No Brasil, a atividade do garimpo não é criminosa. Mas isso desde que o garimpeiro se registre e se limite às áreas liberadas para esse tipo de atividade. E a extensão não é pequena. São 500 mil hectares espalhados pelo território brasileiro, em dez estados: Tocantins, Rondônia, Pará, Amazonas, Amapá, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Mesmo assim, o garimpo corre solto e ilegal. Principalmente na Amazônia, em terras indígenas. No bioma inteiro – que se estende por seis países: Brasil, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador – há 2557 regiões ilegais de garimpo e extração de minerais, sendo mais de 450, aqui.

A situação é preocupante como revela o especial Amazônia Saqueada, lançado em novembro do ano passado pela Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada). Baseado em relatório produzido pela ONG e nas análises de imagens de satélites, além da coleta de noticias sobre desmatamento nos seis países amazônicos e de notificações de comunidades ribeirinhas. O site é um prato cheio pra quem quer se aprofundar no tema. Apresenta mapas interativos e detalha as áreas afetadas, a rotas de entrada e saída da mineração e os rios diretamente impactados pela atividade.

De qualquer forma, vale ressaltar que os resultados da pesquisa podem subestimar a realidade. Ou seja, ela pode ser bem pior do que o revelado porque os especialistas acreditam que existem muitos pontos de exploração não confirmados.

O relatório, aliás, diferencia “pontos” e “áreas” de garimpo. Ponto é um garimpo pequeno e domina a maior parte dos registros. Área é uma região expandida de mineração ilegal: suas dimensões aparecem demarcadas nos mapas interativos. E a questão é que um ponto – que não é detonado pela fiscalização – pode se tornar uma grande área de exploração.

A maior parte das áreas e pontos mapeados pelo estudo está na Venezuela: 1899. No Peru, são 134 (onde está a maior degradação causada por garimpos de ouro: Madre de Dios) e, no Brasil, 453. Por aqui, o maior polo ilegal fica na região do rio Tapajós. Vale navegar.

Fontes: Folha de São Paulo, Estadão, Raisg

Foto: Renato Soares (destaque) e Felipe Werneck para o Ibama (garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, na Amazônia, Pará)

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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